Brasil sem Aborto

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Pré-candidato – Faço seu Cadastro – Eleições 2026

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Neste ano, milhões de eleitores em todo o país vão eleger presidente da república, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, em todo o País. Mais uma vez, a democracia brasileira sairá fortalecida e consolidada, pois a escolha dos governantes e dos parlamentares por meio do voto é, sem dúvida, o mais nobre de todos os direitos da cidadania. No entanto, é necessário tomarmos consciência da importância do nosso voto. Por isso, precisamos estabelecer critérios na hora de escolher as pessoas que vão nos representar no comando do nosso País nos próximos quatro anos.

Mas que critérios são esses? Além de honestidade, compromisso com a ética, a probidade administrativa e as necessidades do povo, é preciso incluir um novo critério: o respeito e a valorização da vida humana.

O direito à vida é o primeiro e mais importante de todos os direitos humanos!

A prática do aborto é crime em nosso país e tem ceifado inúmeras vidas indefesas que são assassinadas covardemente, negando-lhes o mais importante de todos os direitos humanos, o direito à vida. Antes de decidir em quem vai votar, procure saber se o candidato tem real compromisso com a defesa da vida humana desde a fecundação e se é contra a legalização do
aborto em nosso País. Verifique também se o seu candidato tem compromisso com a promoção de políticas públicas de atenção à maternidade.

Lembre-se: A VIDA DEPENDE DO SEU VOTO!

*Campanha realizada pelo Movimento Nacional da Cidadania Pela Vida – BRASIL SEM ABORTO desde 2006*

O pré-candidato que tiver interesse em participar desta campanha faça o pré-cadastro abaixo.

Lembrando que, a divulgação dos pré-candidatos que assinaram o termo de compromisso será publicado no site do Movimento Brasil Sem Aborto assim que sua candidatura for oficializada pelo TSE.

Brasília sedia 18ª Marcha pela Vida, contra o Aborto no dia 10 de junho com o tema “Salvem os humanos”

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Brasília será palco da 18ª Marcha Nacional pela Vida, contra o aborto, no próximo 10 de junho, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Com o tema “Salvem os humanos!”, o evento deste ano reforça sua mobilização com a realização simultânea da 2ª Marcha Distrital pela Vida.

A manifestação é organizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, suprapartidário e supra religioso, que defende a preservação da vida desde a fecundação. A atuação da entidade se baseia em pesquisas científicas e evidências nos campos da genética, embriologia, bioética e legislação vigente. Professores, estudantes, advogados, juristas, cientistas, líderes religiosos e comunitários compõem, de forma voluntária, o grupo organizador.

O ato iniciará próximo ao Museu da República com uma caminhada em direção ao Congresso Nacional para garantir que o direito à vida, previsto na Constituição Federal, seja preservado em todas as dimensões e pressionar pela aprovação de projetos que protegem os nascituros e as gestantes.

Entre as principais pautas do movimento estão a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), o direito à vida desde a concepção (PEC 164/2012), a instituição do Dia do Nascituro (PL 2611/2021 e PL 4281/2023), visa sustar a resolução do Conanda nº 258/2024 (PDL 03/2025), além da aprovação dos PL 1904/2024 e PL 1301/2025, que propõe proibir o uso do procedimento de assistolia fetal.

Como parte da programação, será realizado no dia 9 de junho, das 20h às 22h, o VIII Jantar Promocional em prol da Marcha Nacional pela Vida. O evento acontecerá na churrascaria Nativas Grill, localizada na Vila Planalto, em Brasília. Interessados em adquirir uma mesa devem entrar em contato pelo e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com.

Autores das propostas legislativas:

PL 478/2007: Ex-deputado federal Luiz Bassuma (BA) e Ex-deputado federal “in memoriam” Miguel Martini (MG). Tramite: Aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família e Finanças e Tributação.

Em 2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Câmara Federal)

PEC 164/2012: Ex-deputado federal Eduardo Cunha (RJ) e Ex-deputado federal João Campos (GO). Tramite: Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Em 2025 Aguardando formação de comissão especial (Câmara Federal).

PL 2611/2021: Poder executivo. Tramite: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Câmara Federal).

PL 4281/2023: Senador Eduardo Girão (CE). Tramite: Aprovado no Senado Federal.

Em 2025: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Câmara Federal).

PL 1904/2024: Deputado Federal Sóstenes Cavalcanti (RJ) e outros. Tramite: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Câmara Federal).

PDL 03/2025: Deputada Federal Chris Tonietto (RJ). Tramite: Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

PL 1301/2025: Senador Eduardo Girão (CE). Tramite: Aguardando distribuição pelo presidente do Senado Federal.

 

Serviço:

18ª MARCHA NACIONAL PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

Data: 10 de junho (terça-feira)

Horário: a partir das 14h (concentração Museu da República)

 

Contatos para entrevistas:

Presidente – Lenise Garcia: (61) 98111-6961

Secretário Geral – Allan Araújo: (61) 98131-1518

Nota de Repúdio à resolução em trâmite no CONANDA – aborto em menores de idade

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto assinou em conjunto com outras 24 instituições uma Nota de Repúdio à resolução em trâmite no CONANDA que versa sobre direitos sexuais e reprodutivos de menores.

Leia aqui o inteiro teor da Nota:

NOTA DE REPÚDIO
À RESOLUÇÃO EM TRÂMITE NO CONANDA
que versa sobre direitos sexuais e reprodutivos de menores

As entidades representantivas da sociedade civil brasileira abaixo assinadas, que atuam na defesa do direito fundamental à vida e da dignidade do ser humano, vêm à público manifestar profunda preocupação e contrariedade em relação à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que aborda o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação sem consentimento do pais ou responsáveis.

Sobre o CONANDA
O CONANDA é um órgão governamental de suma importância, cuja missão é a busca da garantia dos direitos das crianças e adolescentes, seres humanos em desenvolvimento. Sua atuação deve ser sempre pautada pela proteção integral desses indivíduos desde o ventre materno até a adolescência, garantindo um desenvolvimento pleno e saudável.

NOSSA POSIÇÃO
As entidades abaixo assinadas, ao analisarem o texto da Resolução proposta, verificaram diversas ambiguidades e brechas que, caso aprovadas, afetarão diretamente a dignidade humana de crianças e adolescentes. A promoção de ações, como a prática de aborto sem a devida consideração dos impactos físicos, psicológicos e sociais, é extremamente preocupante e deve ser rechaçada!

PRINCIPAIS PONTOS
PODER FAMILIAR
● O texto interfere no direito dos pais de acompanhar e tomar decisões informadas sobre a saúde e o bem-estar de seus filhos.
O poder familiar, garantido pelo Código Civil e pela Constituição Federal, assegura que os pais têm o dever de proteger e promover o melhor interesse de seus filhos.

MORTALIDADE MATERNA
● Utilizar a mortalidade materna como justificativa para a prática do aborto é insuficiente. A minuta de resolução ignora as principais causas, faixa etária da mortalidade materna e as nuances envolvidas, necessitando de uma abordagem mais integrada e abrangente e com base em mais dados.

DIREITO À VIDA
● O texto trata o aborto como um serviço sanitário, desconsiderando os aspectos éticos e legais envolvidos. O direito à vida, garantido pela Constituição Federal, não pode ser tratado de forma tão simplificada.
● A minuta da resolução indica a escuta especializada para informar as menores sobre o aborto como uma opção segura, fundamentada em recomendações da OMS. No entanto, a escuta, que deveria focar exclusivamente em ouvir a manifestação da vítima, tem a finalidade de transmitir informações persuasivas, omitindo explicação clara sobre os riscos do aborto.

CAPACIDADE CIVIL E FORMULAÇÃO DE JUÍZO
● Crianças e adolescentes não possuem o desenvolvimento cognitivo necessário para tomar decisões complexas, como a interrupção da gravidez, de forma autônoma, pelas consequências geradas. A resolução propõe uma autonomia que vai contra o melhor interesse dos menores.
● A gravidez em menor de 14 anos é legalmente tratada como estupro porque a menina é considerada incapaz de consentir no ato sexual. Se ela não possui a capacidade de decidir sobre a gestação, como pode ter a autoridade de decidir pela sua interrupção?

SEGURANÇA JURÍDICA
● A falta de critérios claros e a dispensa de boletim de ocorrência e decisão judicial para a prática do aborto resultam em insegurança jurídica e podem comprometer a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.

NOSSA PROPOSTA
Diante desses pontos, as entidades signatárias deste documento
solicitam a reprovação da referida resolução pelo CONANDA.

Para baixar o documento em pdf e ver as outras instituições que assinaram, clique AQUI.

Brasil se mobiliza a favor da vida

Atualidades

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias.

Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema).

Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando.
Se sua cidade não está na lista, mobilize!

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• REGIÃO NORTE
ACRE (AC)
– Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória
AMAZONAS (AM)
– Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso
PARÁ (PA)
– Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho
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• REGIÃO NORDESTE
ALGOAS (AL)
– Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça Vera Arruda
– Arapiraca 08/10 às 16h – Concentração: Em Frente ao Ginásio São Joao Paulo II

BAHIA (BA)
– Vitória da Conquista – 07/10 às 16h – Concentração: Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescentes
– Bom Jesus da Lapa – 07/10 às 18h – Concentração: Catedral
– Juazeiro – 08/10 às 08h – Saida da Igreja Matriz Santo Afonso após a Missa das 07h
– Jacobina – 08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio
– Tucano – 07/10 às 8h, Concentração: Hospital Municipal
– Tucano – 08/10 às 18h, Concentração: Posto Brasil
– Araci – 08/10 às 20h, Concentração:
– Biritinga – 08/10 às 17h – Concentração: Saída da frente da Igreja Matriz
– Nova Fátima – 08/10 às 10h30 – Concentração: Praça da Cidade
– Alagoinhas – 07/10 às 08h – Concentração: Praça da Bandeira
– Teixeira de Freitas – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça 7 de setembro
– Itabuna – 07/10 às 09h – Concentração: Jardim do Ó
– Camacan – 08/10 às 08h – Concentração: Igreja Matriz, para a Capela Rainha dos Apóstolos
– Madre de Deus -08/10 – Concentração: Em frente a Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães

PARAIBA (PB)
– João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré
– Campina Grande – 08/10 às 16h – Concentração: Paróquia Santíssima Trindade até o Açude Velho.

CEARÁ (CE)
– Fortaleza – 08/10 às 08h – Concentração: Praça da Imprensa

PERNAMBUCO (PE)
– Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores (Caminhada)
– Jaboatão dos Guararapes – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia, Curado II (Caminhada)
– Caruaru – 08/10 às 10h – Concentração: Catedral Nossa Senhora das Dores
– Recife – 08/10 às 14h – Concentração: Segundo Jardim, Boa Viagem (Ato Municipal)

PIAUÍ (PI)
– Teresina – 08/10 às 17h – Concentração: embaixo da Ponte Estaiada
– Pedro II – 08/10 às 17h – Concentração: Praça da Matriz de São José Operário
– Parnaíba – 12/10 às 17:30 – Em frente ao tiro de Guerra
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
– Mossoró- 08/10 às 20h – Concentração: Praça em frente à Catedral de Santa Luzia
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• REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL (DF)
– Brasília – 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios

GOIÁS (GO)
– Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Praça Tamandaré – Setor Oeste
– Anápolis – 08/10 às 16h – Concentração: Praça das Mães

MATO GROSSO DO SUL (MS)
– Campo Grande – 08/10 às 08:30- Concentração: Praça do Rádio Clube
– Aquidauana – 07/10 às 08h – Concentração: Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição

MATO GROSSO (MT)
– Cuiabá – 08/10 às 15h – Praça Ulisses Guimarães
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• REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO (ES)
– Vitória – 08/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto
– Guarapari – 08/10 às 15h – Concentração: Radium Hotel, R. Simplício Almeida Rodrigues, 2 – Centro (Terço)

MINAS GERAIS (MG)
– Patos de Minas – 08/10 às 09h – Concentração: Em frente à Catedral Santo Antônio
– Leopoldina -08/10 às 08h – Concentração: Pracinha do Ginásio
– Barbacena – 14/10 às 09h – Concentração diante do Palácio da Revolução Liberal
– Belo Horizonte – 08/10 às 09h – Concentração: Praça da Liberdade
– Caratinga – 08/10 às 15h – Concentração: Igreja Nossa Senhora da Conceição
– Conselheiro Lafaiete – 08/10 às 10h – Concentração na Praça do Cristo
– Divinópolis – 08/10 ás 08h – Concentração: Praça da Bíblia
– Governador Valadares – 08/10 às 8h30 Concentração: Praça dos Pioneiros
– Itajubá/MG – 08/10, às 09h – Concentração no Sambódromo. Caminhada até a Praça Theodomiro Santiago
– Juiz de Fora – 08/10 às 11h – Concentração: Avenida Rio branco em frente à catedral
– São João del Rei – 08/10 às 10h – Concentração: frente à Matriz da Imaculada Conceição
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Sete Lagoas – 07/10 às 10h30 – Concentração em frente ao CAT

RIO DE JANEIRO (RJ)
– Japeri – 07/10 às 09h – Concentração: Rua Francisco Antônio Russo 79: Em frente à Câmara Municipal
– Cabo Frio – 07/10 às 16h – Concentração: Praça de São Cristóvão
– Nilópolis – 08/10 às 09h – Concentração: em frente à Câmara Municipal (Praça Paulo de Frontin)
– Rio de Janeiro – 08/10 às 14h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos)
– Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração: Praça de Avelar
– Barra de São João – 07/10 às 16h30 – Concentração: Terço e Adoração ao Santíssimo – Paroquia Sagrada Família – Após será realizado a caminhada
– Barra de São João – 07/10 às 18h – Concentração: Missa na intenção dos nascituros e benção para as gestantes – Paroquia Sagrada Família
– Niterói – 08/10 às 10h – Concentração: Praia de Icaraí, reitoria da UFF
– Petrópolis – 08/10 às 14h- Comunidades jesus menino missão nascituro e caminhada – Câmara dos vereadores
– São José do Vale do Rio Preto – 08/10 às 08h – Concentração: Pátio da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto
– Macaé -08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio – Praça do Visconde – (Terço pelo Nascituro)
– Nova Friburgo – 08/10 às 10h – Concentração: em frente à Prefeitura
– Três Rios – 08/10 às 07:30 – Concentração: Av. Prefeito Alberto Lavinas, em frente a Universidade Federal Rural

SÃO PAULO (SP)
– Piraju – 08/10 às 20h – Concentração: em frente à Igreja Matriz de São Sebastião
– Campinas – 08/10 às 09h – Concentração: Largo do Rosário
– Catanduva – 07/10 às 08h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos
– Cruzeiro – 08/10 às 08h – Concentração: Praça 9 de Julho
– Cruzeiro – 08/10 às 16:30 – Concentração: Casa de Nazaré, Rua irmã Alvim, 266 – Washington Beleza – Missa
– Mogi das Cruzes – 07/10 às 10h – Concentração na Praça da Catedral
– Pirajú – 01/10 às 16h – Concentração: em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador
– Presidente Prudente – 08/10 às 8h – Concentração: Santuário Nsa. Sra. Aparecida
– São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa
– São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz
– São Paulo – 08/10 às 12h – Concentração: Av Brigadeiro Luís Antônio, 2071
– Taubaté – 07/10 às 09h – Concentração: Praça St. Terezinha marcha até Praça Dom Epaminondas
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• REGIÃO SUL
PARANÁ (PR)
– São Sebastião da Amoreira – 08/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz)
– São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli
– Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo
– Londrina – 01/10 às 09h – Concentração: Santuário Shoenstatt, no Campo Comprido
– Curitiba – 08/10 às 14h – Concentração: Catedral de Curitiba – Praça Tiradentes
– Guarapuava 08/10 às 16h – Concentração: Cidade dos Lagos
– Laranjeiras do Sul – 08/10 as 16h – Concentração: Parque Aquático (lago 1)
– Cascavel – 08/10 às 10h – Catedral Nss. Senhora Aparecida
– Maringá – 07/10 às 09h – Concentração: Praça Rocha Pombo

RIO GRANDE DO SUL (RS)
– Marau – 08/10 às 09h – Concentração: Praça Elpídio Fialho
– Passo Fundo – 07/10 às 15h- Concentração na praça Tochetto
– Bento Gonçalves – 08/10 às 16h30 – Concentração: Praça das Rosas Igreja Cristo Rei
– Porto Alegre – 08/10 às 15h – Concentração: Praça da Matriz
– Rio Grande – 07/10 às 14h – Concentração: Igreja Nossa Senhora do Carmo
– Erechim – 08/10 às 16h – Concentração: Saindo da Praça da Bandeira
– Garibaldi – 08/10 às 16:30 – Praça da Martini
– Pelotas – 08/10 às 15h – Concentração: Santuário de Adoração na Rua Sete de Setembro, 145

SANTA CATARINA (SC)
Brusque – 08/10 às 16h – Concentração: Prefeitura até matriz São Luiz Gonzaga

15ª Marcha Goiana da Cidadania em Defesa da Vida será no dia 18 de maio

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O Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem aborto vai realizar, no dia 18 de maio, a 15ª Marcha Goiana da Cidadania Em Defesa da Vida. A concentração será a partir das 14h30, na Rua 30 esq. c/ Rua 4 – Ao lado do Centro de Cultura e Convenções.

A edição deste ano tem diversas pautas, entre eles, a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), na Câmara dos Deputados. Confira todas as pautas da Marcha Goiana:

– Pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), na Câmara dos Deputados – tem por objeto os direitos da criança por nascer;
– Pela aprovação da PEC da Vida (PEC 29/2015), no Senado Federal – altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5°, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção;
– Contra o ativismo judicial;
– Contra a ADPF 442, que propõe ao STF que autorize o aborto até a 12ª semana.

O Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem aborto é composto por representantes de diversos segmentos organizados da sociedade que levantam a bandeira da vida e lutam contra a legalização do aborto em nosso pais.

Diversas pesquisas apontam que a população brasileira é majoritariamente contrária à legalização do aborto. Uma pesquisa do Ibope de setembro de 2014, por exemplo, registrou o aumento da rejeição ao aborto, apontando que 79% dos entrevistados foram contra a legalização do aborto no Brasil.

Também é importante destacar que a que a Constituição Federal de 1988 é nitidamente a favor da vida ao inserir, como cláusula pétrea, o seu artigo 5°, que define como garantia fundamental a inviolabilidade do direito à vida. O Código Civil brasileiro, seguindo a mesma orientação, afirma, em seu art. 2°, que “a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro”.

Participe! 
Chegou a hora de gritar com convicção:

“EU SOU A FAVOR DA VIDA”… Como legalizar a morte se queremos VIDA?
COMITÊ GOIANO DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA – BRASIL SEM ABORTO

15ª Marcha Goiana da Cidadania Em Defesa da Vida
Dia: 18/05 (Quinta) às 14h30 (concentração)
Local: Rua 30 esq. c/ Rua 4 – Ao lado do Centro de Cultura e Convenções

NOTA PÚBLICA DE APOIO AO SENADOR EDUARDO GIRÃO MOVIMENTO NACIONAL BRASIL SEM ABORTO

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O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto,  organização de natureza suprapartidária e suprareligiosa que defende a preservação da vida desde sua fecundação, atuando de forma estruturada para pautar ações em favor da vida, posiciona-se em desacordo com a fala do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania,  Silvio Almeida, no dia 27 de abril de 2023 em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal,  por ter considerado que a defesa da vida seja uma “performance”.

A entrega simbólica de uma réplica representando um bebê com 12 semanas de gestação, como a realizada pelo Senador Eduardo Girão, é uma prática comum no Parlamento há muitos anos, e diversas autoridades dos três Poderes, de diversas entidades da federação, já o receberam.

Causa perplexidade que o ocupante máximo da pasta dos Direitos Humanos negue-se a receber um símbolo que representa em sua essência, o valor e a dignidade da pessoa humana, desde o ventre materno. Apesar da postura lastimável do ministro, continuaremos defendendo a vida humana incondicionalmente, por tratar-se do direito mais elementar que está em questão – o direito de nascer.

Atenciosamente,

Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

Atualidades

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal.

Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana.

Destaca ainda que o PL 478/07 está em plena consonância com o Código Civil Brasileiro, no que diz respeito aos direitos da personalidade e da capacidade. Por fim, ressalta que não consta mais do texto em apreciação na Comissão da Mulher o auxílio financeiro à gestante, previsto originalmente pela proposta.

Tramitação – Em 2010, o Estatuto do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). E em 2013, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se aprovado pela Comissão da Mulher, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados.

Serviço:
Votação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07)
Data: 14 de dezembro (quarta-feira)
Local: Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados – Plenário 14, Anexo II
Horário: a partir das 13h30

 

 

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