Neste ano, milhões de eleitores em todo o país vão eleger presidente da república, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, em todo o País. Mais uma vez, a democracia brasileira sairá fortalecida e consolidada, pois a escolha dos governantes e dos parlamentares por meio do voto é, sem dúvida, o mais nobre de todos os direitos da cidadania. No entanto, é necessário tomarmos consciência da importância do nosso voto. Por isso, precisamos estabelecer critérios na hora de escolher as pessoas que vão nos representar no comando do nosso País nos próximos quatro anos. Mas que critérios são esses? Além de honestidade, compromisso com a ética, a probidade administrativa e as necessidades do povo, é preciso incluir um novo critério: o respeito e a valorização da vida humana. O direito à vida é o primeiro e mais importante de todos os direitos humanos! A prática do aborto é…
Nota do Movimento Brasil sem Aborto sobre o voto do Ministro Barroso na ADPF 442
Em seu último ato antes de sua aposentadoria do STF, o Ministro Barroso quis votar a favor da liberação do aborto na ADPF 442. Para isso usou um procedimento amplamente questionado por inúmeros juristas, uma vez que o processo havia sido retirado por ele mesmo do plenário virtual em 2023, após relato e voto da Ministra Rosa Weber, também questionáveis em sua forma. A nosso ver, essas arbitrariedades podem inclusive permitir que se solicite a nulidade de todo o processo. Não bastasse o procedimento indevido, o texto do voto traz diversas afirmações que merecem comentário, como faremos a seguir. Logo no início, ainda no preâmbulo, o ex-ministro do STF afirma: “Minha posição na matéria é conhecida … Sintetizo aqui, em linguagem simples e objetiva, minha visão e sentimento sobre o tema”. Espera-se de um Ministro do STF que atue nos autos, com isenção e objetividade, de acordo com a Constituição.…
Brasília sedia 18ª Marcha pela Vida, contra o Aborto no dia 10 de junho com o tema “Salvem os humanos”
Brasília será palco da 18ª Marcha Nacional pela Vida, contra o aborto, no próximo 10 de junho, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Com o tema “Salvem os humanos!”, o evento deste ano reforça sua mobilização com a realização simultânea da 2ª Marcha Distrital pela Vida. A manifestação é organizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, suprapartidário e supra religioso, que defende a preservação da vida desde a fecundação. A atuação da entidade se baseia em pesquisas científicas e evidências nos campos da genética, embriologia, bioética e legislação vigente. Professores, estudantes, advogados, juristas, cientistas, líderes religiosos e comunitários compõem, de forma voluntária, o grupo organizador. O ato iniciará próximo ao Museu da República com uma caminhada em direção ao Congresso Nacional para garantir que o direito à vida, previsto na Constituição Federal, seja preservado em todas as dimensões e pressionar pela aprovação de…
Nota de Repúdio à resolução em trâmite no CONANDA – aborto em menores de idade
O Movimento Brasil sem Aborto assinou em conjunto com outras 24 instituições uma Nota de Repúdio à resolução em trâmite no CONANDA que versa sobre direitos sexuais e reprodutivos de menores. Leia aqui o inteiro teor da Nota: NOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO EM TRÂMITE NO CONANDA que versa sobre direitos sexuais e reprodutivos de menores As entidades representantivas da sociedade civil brasileira abaixo assinadas, que atuam na defesa do direito fundamental à vida e da dignidade do ser humano, vêm à público manifestar profunda preocupação e contrariedade em relação à Resolução em trâmite no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que aborda o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a prática do aborto para interrupção da gestação sem consentimento do pais ou responsáveis. Sobre o CONANDA O CONANDA é um órgão governamental de suma importância, cuja missão é a busca da…
Aborto e câncer de mama
Brasil se mobiliza a favor da vida
Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias. Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema). Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando. Se sua cidade não está na lista, mobilize! ————————————————————- • REGIÃO NORTE ACRE (AC) – Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória AMAZONAS (AM) – Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso PARÁ (PA) – Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho ————————————————————- • REGIÃO NORDESTE ALGOAS (AL) – Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça…
Cobre os deputados federais do seu estado para que apoiem o requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro
15ª Marcha Goiana da Cidadania em Defesa da Vida será no dia 18 de maio
O Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem aborto vai realizar, no dia 18 de maio, a 15ª Marcha Goiana da Cidadania Em Defesa da Vida. A concentração será a partir das 14h30, na Rua 30 esq. c/ Rua 4 – Ao lado do Centro de Cultura e Convenções. A edição deste ano tem diversas pautas, entre eles, a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), na Câmara dos Deputados. Confira todas as pautas da Marcha Goiana: – Pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), na Câmara dos Deputados – tem por objeto os direitos da criança por nascer; – Pela aprovação da PEC da Vida (PEC 29/2015), no Senado Federal – altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5°, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção; – Contra o ativismo judicial; – Contra a ADPF 442, que propõe…
NOTA PÚBLICA DE APOIO AO SENADOR EDUARDO GIRÃO MOVIMENTO NACIONAL BRASIL SEM ABORTO
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, organização de natureza suprapartidária e suprareligiosa que defende a preservação da vida desde sua fecundação, atuando de forma estruturada para pautar ações em favor da vida, posiciona-se em desacordo com a fala do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no dia 27 de abril de 2023 em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, por ter considerado que a defesa da vida seja uma “performance”. A entrega simbólica de uma réplica representando um bebê com 12 semanas de gestação, como a realizada pelo Senador Eduardo Girão, é uma prática comum no Parlamento há muitos anos, e diversas autoridades dos três Poderes, de diversas entidades da federação, já o receberam. Causa perplexidade que o ocupante máximo da pasta dos Direitos Humanos negue-se a receber um símbolo que representa em sua essência, o…