Brasil sem Aborto

descriminalização do aborto

9 Posts Volta para Home

Brasil se mobiliza a favor da vida

Atualidades

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias.

Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema).

Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando.
Se sua cidade não está na lista, mobilize!

————————————————————-

• REGIÃO NORTE
ACRE (AC)
– Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória
AMAZONAS (AM)
– Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso
PARÁ (PA)
– Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho
————————————————————-

• REGIÃO NORDESTE
ALGOAS (AL)
– Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça Vera Arruda
– Arapiraca 08/10 às 16h – Concentração: Em Frente ao Ginásio São Joao Paulo II

BAHIA (BA)
– Vitória da Conquista – 07/10 às 16h – Concentração: Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescentes
– Bom Jesus da Lapa – 07/10 às 18h – Concentração: Catedral
– Juazeiro – 08/10 às 08h – Saida da Igreja Matriz Santo Afonso após a Missa das 07h
– Jacobina – 08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio
– Tucano – 07/10 às 8h, Concentração: Hospital Municipal
– Tucano – 08/10 às 18h, Concentração: Posto Brasil
– Araci – 08/10 às 20h, Concentração:
– Biritinga – 08/10 às 17h – Concentração: Saída da frente da Igreja Matriz
– Nova Fátima – 08/10 às 10h30 – Concentração: Praça da Cidade
– Alagoinhas – 07/10 às 08h – Concentração: Praça da Bandeira
– Teixeira de Freitas – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça 7 de setembro
– Itabuna – 07/10 às 09h – Concentração: Jardim do Ó
– Camacan – 08/10 às 08h – Concentração: Igreja Matriz, para a Capela Rainha dos Apóstolos
– Madre de Deus -08/10 – Concentração: Em frente a Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães

PARAIBA (PB)
– João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré
– Campina Grande – 08/10 às 16h – Concentração: Paróquia Santíssima Trindade até o Açude Velho.

CEARÁ (CE)
– Fortaleza – 08/10 às 08h – Concentração: Praça da Imprensa

PERNAMBUCO (PE)
– Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores (Caminhada)
– Jaboatão dos Guararapes – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia, Curado II (Caminhada)
– Caruaru – 08/10 às 10h – Concentração: Catedral Nossa Senhora das Dores
– Recife – 08/10 às 14h – Concentração: Segundo Jardim, Boa Viagem (Ato Municipal)

PIAUÍ (PI)
– Teresina – 08/10 às 17h – Concentração: embaixo da Ponte Estaiada
– Pedro II – 08/10 às 17h – Concentração: Praça da Matriz de São José Operário
– Parnaíba – 12/10 às 17:30 – Em frente ao tiro de Guerra
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
– Mossoró- 08/10 às 20h – Concentração: Praça em frente à Catedral de Santa Luzia
————————————————————-

• REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL (DF)
– Brasília – 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios

GOIÁS (GO)
– Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Praça Tamandaré – Setor Oeste
– Anápolis – 08/10 às 16h – Concentração: Praça das Mães

MATO GROSSO DO SUL (MS)
– Campo Grande – 08/10 às 08:30- Concentração: Praça do Rádio Clube
– Aquidauana – 07/10 às 08h – Concentração: Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição

MATO GROSSO (MT)
– Cuiabá – 08/10 às 15h – Praça Ulisses Guimarães
————————————————————-

• REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO (ES)
– Vitória – 08/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto
– Guarapari – 08/10 às 15h – Concentração: Radium Hotel, R. Simplício Almeida Rodrigues, 2 – Centro (Terço)

MINAS GERAIS (MG)
– Patos de Minas – 08/10 às 09h – Concentração: Em frente à Catedral Santo Antônio
– Leopoldina -08/10 às 08h – Concentração: Pracinha do Ginásio
– Barbacena – 14/10 às 09h – Concentração diante do Palácio da Revolução Liberal
– Belo Horizonte – 08/10 às 09h – Concentração: Praça da Liberdade
– Caratinga – 08/10 às 15h – Concentração: Igreja Nossa Senhora da Conceição
– Conselheiro Lafaiete – 08/10 às 10h – Concentração na Praça do Cristo
– Divinópolis – 08/10 ás 08h – Concentração: Praça da Bíblia
– Governador Valadares – 08/10 às 8h30 Concentração: Praça dos Pioneiros
– Itajubá/MG – 08/10, às 09h – Concentração no Sambódromo. Caminhada até a Praça Theodomiro Santiago
– Juiz de Fora – 08/10 às 11h – Concentração: Avenida Rio branco em frente à catedral
– São João del Rei – 08/10 às 10h – Concentração: frente à Matriz da Imaculada Conceição
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Sete Lagoas – 07/10 às 10h30 – Concentração em frente ao CAT

RIO DE JANEIRO (RJ)
– Japeri – 07/10 às 09h – Concentração: Rua Francisco Antônio Russo 79: Em frente à Câmara Municipal
– Cabo Frio – 07/10 às 16h – Concentração: Praça de São Cristóvão
– Nilópolis – 08/10 às 09h – Concentração: em frente à Câmara Municipal (Praça Paulo de Frontin)
– Rio de Janeiro – 08/10 às 14h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos)
– Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração: Praça de Avelar
– Barra de São João – 07/10 às 16h30 – Concentração: Terço e Adoração ao Santíssimo – Paroquia Sagrada Família – Após será realizado a caminhada
– Barra de São João – 07/10 às 18h – Concentração: Missa na intenção dos nascituros e benção para as gestantes – Paroquia Sagrada Família
– Niterói – 08/10 às 10h – Concentração: Praia de Icaraí, reitoria da UFF
– Petrópolis – 08/10 às 14h- Comunidades jesus menino missão nascituro e caminhada – Câmara dos vereadores
– São José do Vale do Rio Preto – 08/10 às 08h – Concentração: Pátio da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto
– Macaé -08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio – Praça do Visconde – (Terço pelo Nascituro)
– Nova Friburgo – 08/10 às 10h – Concentração: em frente à Prefeitura
– Três Rios – 08/10 às 07:30 – Concentração: Av. Prefeito Alberto Lavinas, em frente a Universidade Federal Rural

SÃO PAULO (SP)
– Piraju – 08/10 às 20h – Concentração: em frente à Igreja Matriz de São Sebastião
– Campinas – 08/10 às 09h – Concentração: Largo do Rosário
– Catanduva – 07/10 às 08h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos
– Cruzeiro – 08/10 às 08h – Concentração: Praça 9 de Julho
– Cruzeiro – 08/10 às 16:30 – Concentração: Casa de Nazaré, Rua irmã Alvim, 266 – Washington Beleza – Missa
– Mogi das Cruzes – 07/10 às 10h – Concentração na Praça da Catedral
– Pirajú – 01/10 às 16h – Concentração: em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador
– Presidente Prudente – 08/10 às 8h – Concentração: Santuário Nsa. Sra. Aparecida
– São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa
– São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz
– São Paulo – 08/10 às 12h – Concentração: Av Brigadeiro Luís Antônio, 2071
– Taubaté – 07/10 às 09h – Concentração: Praça St. Terezinha marcha até Praça Dom Epaminondas
————————————————————-

• REGIÃO SUL
PARANÁ (PR)
– São Sebastião da Amoreira – 08/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz)
– São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli
– Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo
– Londrina – 01/10 às 09h – Concentração: Santuário Shoenstatt, no Campo Comprido
– Curitiba – 08/10 às 14h – Concentração: Catedral de Curitiba – Praça Tiradentes
– Guarapuava 08/10 às 16h – Concentração: Cidade dos Lagos
– Laranjeiras do Sul – 08/10 as 16h – Concentração: Parque Aquático (lago 1)
– Cascavel – 08/10 às 10h – Catedral Nss. Senhora Aparecida
– Maringá – 07/10 às 09h – Concentração: Praça Rocha Pombo

RIO GRANDE DO SUL (RS)
– Marau – 08/10 às 09h – Concentração: Praça Elpídio Fialho
– Passo Fundo – 07/10 às 15h- Concentração na praça Tochetto
– Bento Gonçalves – 08/10 às 16h30 – Concentração: Praça das Rosas Igreja Cristo Rei
– Porto Alegre – 08/10 às 15h – Concentração: Praça da Matriz
– Rio Grande – 07/10 às 14h – Concentração: Igreja Nossa Senhora do Carmo
– Erechim – 08/10 às 16h – Concentração: Saindo da Praça da Bandeira
– Garibaldi – 08/10 às 16:30 – Praça da Martini
– Pelotas – 08/10 às 15h – Concentração: Santuário de Adoração na Rua Sete de Setembro, 145

SANTA CATARINA (SC)
Brusque – 08/10 às 16h – Concentração: Prefeitura até matriz São Luiz Gonzaga

Nota pública sobre o julgamento da ADPF 442 pelo STF

Atualidades

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, coalizão de movimentos a favor da proteção da vida desde a sua concepção, suprapartidário e supra religioso, vem manifestar publicamente seu posicionamento em relação à notícia do breve início do julgamento da ADPF 442, que busca a descriminalização do aborto no Brasil.

A ADPF 442 proposta pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, busca seja declarada a não recepção parcial dos art. 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal para:

“excluir do seu âmbito de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas, por serem incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres e a promoção da não discriminação como princípios fundamentais da República, e por violarem direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à igualdade de gênero, à proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, à saúde e ao planejamento familiar, de modo a garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, de acordo com a autonomia delas, sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado, bem como garantir aos profissionais de saúde o direito de realizar o procedimento.”

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, é instrumento jurídico previsto na Constituição, cujo objetivo é evitar ou reparar lesões causadas por atos que desrespeitem preceitos fundamentais da CF/88 resultantes do poder público.

Na ação proposta pelo PSOL há o claro objetivo de descriminalizar o aborto no país, independentemente da condição da pessoa humana sendo gerada, excluindo das hipóteses de não incidência de punição previstas no Código Penal, com consequências perversas.

A argumentação do PSOL é falaciosa, além de ser discriminatória, tendo em vista que a própria Constituição Federal protege a vida, a igualdade entre as pessoas, a não discriminação por idade, contra tratamento desumano e tortura como se observa no art. 3°, IV, caput do art. 5º e incisos III, XLI que constituem e protegem os direitos fundamentais.

Sendo a ADPF um instrumento voltado para proteção de direitos fundamentais, a ADPF 442 não pode ser conhecida, pois sendo clara a proteção ao direito à vida na CF/88, não há sequer necessidade de se entrar em seu mérito.

É cientificamente comprovado que a vida de cada ser humano se inicia no momento da fecundação a qual ocorre quando o espermatozoide se une ao óvulo formando o zigoto, que reúne, como filho, as informações genéticas do pai e da mãe, constituindo um ser humano inédito e irrepetivel.

O STF entrar no mérito da ADPF significa, para a Suprema Corte, assumir a posição de legislador, a fim de descriminalizar um ato contra o maior bem de todos que é a vida, claramente protegida pela Constituição Federal.

Neste sentido, o STF deve rejeitar preliminarmente a ADPF 442.

O Movimento Brasil Sem Aborto reitera seu apoio ao Congresso Nacional, que não deve se omitir neste debate, se incumbido de chamá-lo para si demonstrando que os temas já foram e continuam sendo debatidos pelos representantes eleitos pelo povo.

Os presidentes das casas legislativas devem demonstrar ao poder judiciário, de forma inequívoca, qual é o seu papel, constitucionalmente previsto, e não meramente se submeterem ao Supremo Tribunal Federal.

O poder legislativo não pode ser um poder atenuado, sob pena do Brasil se tornar uma democracia enfraquecida.

Por fim, Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto vem apoiar as medidas a serem tomadas pelo Congresso Nacional no sentido de mostrar ao STF que o assunto já está devidamente endereçado, não havendo que se falar em inconstitucionalidade neste momento.

Marcha contra o Aborto reúne mais de três mil pessoas em defesa da vida na Esplanada dos Ministérios

Atualidades

Em sua 16ª edição, a Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto ocorreu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios. O evento foi promovido pelo Movimento apartidário e suprareligioso Brasil sem Aborto e teve como tema “Vida Sempre!”.

Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017.

A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito Federal, Mayara Noronha.

Para a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, é necessário que os brasileiros que são contrários à legalização do aborto no Brasil manifestem as suas opiniões publicamente, mostrando às autoridades o verdadeiro anseio do número majoritário do povo brasileiro.

”Todas as pesquisas mostram que no Brasil mais de 70% da população é a favor da vida, mas às vezes somos silenciosos e os grupos que querem a legalização do aborto fazem muito barulho. Então, precisamos aprender a fazer ouvir a nossa voz e reafirmar que somos um povo que luta em favor da vida, tanto da criança que está sendo gerada quanto da mulher que está gerando”, afirma.

A Associação Santos Inocentes, localizada em Samambaia/DF, é um dos movimentos que esteve presente na XVI Marcha. Desde 2002, o movimento atua no acolhimento de mulheres grávidas carentes, resgatando a vida das crianças em gestação e auxiliando quando as mães desejam entregar os bebês para adoção. Segundo o missionário-gestor da Associação, Ari França, a Marcha é uma ação cívica essencial para alertar as autoridades sobre a importância da vida em todas as suas fases.

“Precisamos fortalecer essa luta que está sendo travada há tantos anos no Congresso. O nosso trabalho acontece como tantos outros de forma anônima, em todo o território nacional, para que as crianças que estão sendo geradas tenham o direito de nascer garantido, mas se a legalização do aborto for aprovada, dificultará demais o nosso trabalho de conscientizar e acolher as gestantes que desejam fazer o aborto”, destaca.

Várias famílias participaram da marcha. Antônia Lene esteve presente no evento, acompanhada pelos filhos, de 10 e 5 anos, e pelo marido, reforçando a luta contra o aborto. “É muito importante que meus filhos entendam o valor da vida, desde crianças. Falar do aborto é uma dor na alma, porque muitas mulheres não conhecem essa dor (de matar alguém), só sentem o peso desse ato depois que fazem o aborto”, destaca.

Clique aqui para ver as fotos e vídeos da 16ª Marcha Nacional pela Vida

Crédito da foto: Felipe Rodrigues

#AsDuasVidasImportam: 14ª Marcha Nacional pela Vida apresenta trabalho de casas de apoio às gestantes

Destaques

O trabalho de diversas casas de apoio à gestantes foi o destaque da 14ª Marcha Nacional pela Vida, realizada na noite da última terça-feira, 15 de junho. A edição deste ano foi realizada novamente pelo formato virtual devido às restrições impostas pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Com o tema #AsDuasVidasImportam, a transmissão da live contou mais uma vez com o apoio da TV Mundo Maior, de São Paulo, e foi conduzida de forma voluntária pela cantora Mari Rocha e pela fundadora do Cervi/SP, Rose Santiago. A live foi transmitida pelos canais do Brasil sem Aborto no Youtube, Instagram e Facebook, além de mais de 20 canais que retransmitiram o evento online.

O tema escolhido para a edição deste ano da Marcha Nacional pela Vida faz parte da campanha #AsDuasVidasImportam, lançada em dezembro do ano passado pelo Movimento Brasil sem Aborto. Ao lançar a campanha, o site do Brasil sem Aborto disponibilizou uma lista de instituições de apoio às gestantes divididas em dois segmentos: com e sem abrigamento.

Ao longo de toda a live, as apresentadoras conduziram o público por uma grande “marcha” pelas regiões do Brasil para apresentar o trabalho de algumas dessas instituições de apoio às gestantes. Na região sul, os espectadores conheceram o Servi/RS e o Lar Preservação da Vida/PR. No centro-oeste, Santos Inocentes/DF, Lar Maria de Nazaré/DF e Casa Tranistória Amor de Mãe/GO. No Sudeste, Cervi/SP, Associação Filhos da Luz/SP e a Associação Guadalupe/SP. E na região nordeste, o Centro Humanitário de Amparo à Materninda – Chama/CE.

Durante o evento, foi lançado o vídeo da segunda etapa da campanha #AsDuasVidasImportam. Nessa etapa, em parceria com o Cervi/SP, a Associação Guadalupe/SP e o Lar Preservação da vida/PR, o Movimento Brasil sem Aborto disponibilizou contatos para o acolhimento de gestantes. Assista ao vídeo. 

Participações especiais – A primeira convidada foi a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia. Em sua participação, ela falou sobre o livro “Abortos forçados”, do qual é coautora, e destacou casos em que a mulher é forçada a abortar. Segundo ela, o subtítulo do livro “Como a legalização do aborto tira das mulheres seus direitos reprodutivos” é uma reflexão sobre a expressão “direitos reprodutivos”, usada frequentemente por aqueles que defendem a legalização do aborto, como se o aborto fosse um direito. Lenise explicou que há uma contradição nesse uso, tendo em vista que direitos reprodutivos seria o direito da mulher de ter os seus filhos. “É exatamente nesse sentido que queremos mostrar que a legalização do aborto muitas vezes vai trazer a mulher para uma situação de ser forçada a abortar, como de fato ela já é na maior parte das vezes com o aborto clandestino”, comentou.

Outra participação especial foi do presidente de honra do Movimento Brasil sem Aborto, Jaime Ferreira Lopes. Ele destacou que a marcha deste ano é um marco porque o Movimento Brasil sem Aborto completa 15 anos. Jaime Lopes assinalou que o tema desta marcha #AsDuasVidasImportam “quer nos chamar a atenção para o valor da vida, seja a que está no ventre materno, seja a mãe que está gerando esta nova vida humana. Ambas são vidas e devem ser protegidas e amadas”. O presidente de honra do Brasil sem Aborto também relacionou a pandemia sanitária que estamos vivendo com a “pandemia silenciosa dos abortos que ceifam vidas todos os dias no planeta”. E destacou o trabalho daqueles que se empenham em defender a vida, buscando, por meio de aconselhamento e acolhimento, impedir que as mulheres que pensam em fazer um aborto desistam.

Também representando o Movimento Brasil Sem Aborto, Lourivan Macedo, coordenador do Comitê Goiano, falou a importância das marchas pela vida, tanto presenciais quanto virtuais. E citou que o comitê realiza há 13 anos marchas em defesa da vida de forma ininterrupta. E trazendo a experiência de outro formato de marcha, Thelma Albano, do Comitê do Espírito Santo, contou como foi a carreata em defesa da vida realizada em Vitória (ES).

A 14ª Marcha Nacional pela Vida ainda contou com a participação da secretária nacional da família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ângela Gandra, e do secretário de atenção primária à saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara. Os dois falaram sobre o trabalho em defesa da vida e de apoio à gestante realizado pelas secretarias que atuam.

Também marcaram presença na Marcha Nacional pela Vida o pastor Ranulfo Nascimento, da Igreja Batista Monst’Serrat do Rio Grande Sul, e Dom Ricardo Hoepers, presidente da Comissão para a Vida e a Família da CNBB.

Saúde da mulher – Outro tema abordado durante a live foram as consequências do abortamento provocado para as mulheres. A médica de família Patrícia Junges Frantz falou sobre os aspectos psicológicos e a ginecologista obstetra falou sobre os aspectos físicos.
E a ginecologista, obstetra, homeopata, ayurveda e mestre em Saúde Pública, Luciana Lopes Lemos, fez uma reflexão sobre o aborto. “Nenhuma mulher sai de um aborto provocado melhor, mais feliz, mais bonita, mais empoderada, mais iluminada”, frisou.

Atrações artísticas – A 14ª Marcha Nacional pela Vida também teve diversas atrações artísticas. Logo no início, o músico Alonso Albuquerque cantou a música “Brasil pelas Duas Vidas”. E o cantor Nando Cordel, autor da música-símbolo das marchas pela vida “Paz pela Paz”, ofereceu ao Movimento Brasil sem Aborto a honra de lançar sua mais recente canção em defesa da vida: “Me deixe nascer, eu quero viver”, que emocionou o público.

A cantora Elba Ramalho também marcou presença. Ela recitou o poema “Mãe”, de Mário Quintana. E no finalzinho da marcha, Giovanna Carazza, de apenas 4 anos, cantou a música “Brasil pelas Duas Vidas”, de Alonso Albuquerque. A live foi encerrada com a música “Me deixe viver”, da apresentadora e cantora Mari Rocha e amigos.

Homenagem – Ao final, o professor Humberto Vieira (1938-2015), fundador da Associação Nacional Provida e Pró-família, o Dr. João Carlos Biagini (1948-2021), membro efetivo e diretor da União dos Juristas Católicos de São Paulo, e o Sr. João Rodarte Rosa de Oliveira (1956-2021), cofundador da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza foram homenageados.

Clique aqui para assistir a live da 14ª Marcha Nacional pela Vida

Sobre a aprovação do aborto na Argentina

Atualidades

Foi aprovado na madrugada de ontem o crime do aborto em nossa nação vizinha. Um projeto
semelhante foi negado pela mesma Câmara de Senadores em agosto de 2018. Se os senadores
não deixaram o aborto passar da outra vez, por que aconteceu agora?

Em dezembro de 2019, Alberto Fernández assumiu a presidência e, com ele, metade
da Câmara dos Deputados e um terço dos Senadores foram renovados. Devido à crise
sanitária deste ano, a economia argentina sofreu um grande impacto, pelo estrito isolamento que
impuseram ao povo. Para encerrar o ano com uma vitória política e obedecendo às imposições
internacionais, a Secretária Técnica e Jurídica da Presidência elaborou a lei que ontem
recebeu sua aprovação final no Parlamento argentino.

Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (UNSTA) afirmou que 93%
dos argentinos são contra o projeto de legalização do aborto. O problema fundamental é que
o mais essencial da Pátria (defesa da vida nascente) não pode estar sujeito às pressões de uma
minoria.

Como se vê, os interesses dos dirigentes dos partidos políticos não representam a
maioria do povo argentino, que não quer o assassinato pré-natal. Nessa maioria, há que se
destacar os profissionais de saúde, que, após a sanção dessa lei, estarão privados da sua
objeção de consciência sob pena de infringir a lei. Atrás das eleições, a pressão de grupos e
fundações internacionais foi notada e Alberto Fernández cumpriu rigorosamente uma promessa de
campanha presidencial.


A Argentina é signatária de Tratados Internacionais dos quais se entende por criança
todo ser humano desde o momento da concepção, como a Convenção São José de Costa Rica
(1969) e a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989).

Os legisladores que se opuseram ao aborto certamente demandarão o Poder Judiciário
para declarar a inconstitucionalidade da lei aprovada na madrugada de ontem.

O que nós podemos fazer diante de tal aprovação? Acima de tudo, devemos formar a
consciência das pessoas sobre o valor da vida humana desde sua concepção, expressando nosso
desacordo com a aprovação atual. Devemos, enfim, travar todas e cada uma das batalhas
necessárias para defender a vida humana, em todas as suas etapas de existência. Matar um
inocente nunca pode se converter em direito. Mesmo entre as pessoas que afirmam ser próaborto, muitas não viram o horror do que representam. Aqui está a nossa urgência.

Movimento Nacional Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.
Brasília, 31 de dezembro de 2020.

 

Nota sobre a aprovação do aborto na Argentina

#MarchaVirtualPelaVida movimenta redes sociais

Destaques

Com um formato inédito, devido às limitações impostas pelo isolamento social, o Movimento Brasil sem Aborto realizou a 13ª edição da Marcha Nacional pela Vida. A mobilização virtual movimentou as redes sociais nos últimos dias, especialmente, na tarde dessa terça-feira, 2 de junho, com a realização da #MarchaVirtualPelaVida, por meio de uma live transmitida pelo canal do Movimento Brasil sem Aborto no Youtube. Até o momento, o vídeo da #MarchaVirtualPelaVida conta com mais de 4.600 visualizações.

A transmissão da live teve o apoio da TV Mundo Maior e da Rádio Boa Nova e foi conduzida de forma voluntária pela apresentadora Ana Ariel e a jornalista Renata Dourado, que participou de Brasília. Com o tema Pelas duas vidas – Pela vida do bebê e Pela vida da mãe, a programação contou com a participação de médicos, juristas, religiosos e artistas. Durante três horas, foram apresentados depoimentos, atrações artísticas, vídeos e entrevistas com convidados que responderam a perguntas dos internautas. Os participantes também comentaram sobre mitos relacionados à legalização do aborto, demonstrando a verdade sobre o assunto.

Diversos artistas participaram da live. Entre os participantes, a cantora Elba Ramalho, que recitou poemas de Mário Quintana, a cantora Zezé Luz, do Rio de Janeiro, que cantou a música “Deixe-me viver”, o cantor Gerson Borges, que cantou a música “Vida gerando vida”, o cantor Diego Azevedo, que cantou a música “Depende de você”, e a cantora mirim Giovanna Carazza.

A #MarchaVirtualPelaVida também teve a participação de diversos comitês pela vida do Movimento Brasil sem Aborto de todo país.

Acolhimento das gestantes – A convidada Rose Santiago, fundadora, conselheira e presidente de honra do Centro de Reestruturação para a Vida – Cervi/Brasil falou sobre o acolhimento a todas as gestantes. Ela explicou que o Cervi/Brasil trabalha há 20 anos para dar apoio integral à mulher que enfrenta uma gravidez inesperada, vítima de abuso ou de violência. “É muito bom, ao longo desses 20 anos, poder oferecer um abraço para a mulher que enfrenta essa gravidez”, comentou. Segundo ela, o Cervi oferece apoio psicológico encaminhamentos psiquiátricos, cursos às gestantes, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros. “Isso tudo para mostrar que a vida vale a pena. Quando a mulher se sente abraçada, a opção pela vida é a melhor. Nenhuma mulher que já passou pelo Cervi e optou pela vida se arrependeu”, contou.

Foram apresentados vídeos com o trabalho das casas de acolhimento às gestantes como o Lar de Preservação da Vida, no Paraná, a Associação Guadalupe, em São Paulo, e a Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, no Distrito Federal.

Ativismo judicial – Durante a transmissão, também foram abordadas as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de legalizar o aborto no país, como a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo PSOL e que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, disse esperar que o STF se manifeste da mesma forma como decidiu no recente julgamento ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pedia a legalização do aborto em casa de contaminação de zika vírus pela gestante. No caso, por unanimidade, com ressalvas do ministro Roberto Barroso, o Plenário Virtual da Corte julgou a ação prejudicada.

O advogado, presidente da Adira e autor do livro O Poder sobre a Vida, José Miranda de Siqueira, ressaltou que nos últimos anos tem havido uma judicialização indevida em relação ao direito à vida. Ele explicou sobre a separação dos Poderes e a importância de que o assunto não seja decidido pelo Judiciário e sim, debatido pelo Poder Legislativo.

Em sua participação, o defensor público federal Danilo Martins, designado para representar a Associação Guadalupe na ADPF 442, explicou o que é essa ação e respondeu a perguntas dos internautas. Danilo Martins também comentou sobre a omissão da Defensoria Pública em defender o nascituro. Segundo ele é, essa omissão é contra a lei porque o Código Civil prevê a defesa do nascituro desde a concepção.

Saúde da mulher – A ginecologista natural, obstetra humanizada, homeopata e mestre em saúde pública, Luciana Lopes Lemos falou sobre a saúde da mulher. Ela explicou sobre as sequelas psicológicas nas mulheres que provocam o aborto. Segundo ela, estudos científicos realizados com milhares de mulheres registram aumento de ansiedade, depressão, uso de álcool e drogas, tentativas de suicídio e suicídios, dificuldade de relacionamento, pesadelos, entre outras consequências. Luciana Lopes também comentou sobre os danos físicos causados pelo aborto. “As pessoas acham que a legalização do aborto vai acabar com os problemas, com as sequelas. Isso é mentira. Os problemas continuam”, explicou.

A advogada Fernanda Feitosa também participou da live e contou a experiência com o nascimento do seu filho Rafael, que nasceu com 25 semanas de gestação, pesando 680g e medindo 31 cm. “Sou mãe de um milagre”, contou Fernanda que escreveu um livro com o esse nome para narrar a história.

Fernanda também comentou sobre os chamados direitos sexuais reprodutivos, que incluem hoje o direito ao aborto. Segundo ela, os direitos sexuais reprodutivos dizem respeito ao direito de procriar da mulher e não podem incluir o aborto. “A partir do momento que a vida foi gerada, nascem os direitos fundamentais da pessoa humana da criança em gestação”, sustentou.

Clique aqui para assistir a live da #MarchaVirtualPelaVida 

Passe o mouse sobre a imagem abaixo para ver os detalhes!

Brasil pelas duas Vidas: Brasília marcha pela vida de mães e bebês

Destaques

Brasília foi palco de mais uma Marcha Nacional pela Vida, na terça-feira, 11 de junho. A 12ª edição teve como tema “Brasil pelas duas Vidas” e reiterou a defesa da vida de mães e bebês. Com faixas a favor da vida e gritos “vida sim, aborto não”, milhares de participantes, de Brasília e de outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. “A imensa maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto e é isso que queremos que nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário saibam”, afirmou Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Ao longo da caminhada, três carros de som animaram os participantes. Diversos carros que passavam pela Esplanada dos Ministérios buzinaram manifestando apoio à Marcha, que ocupou duas faixas do Eixo Monumental. Alguns participantes providenciaram a distribuição de adesivos com a frase “tudo o que é grande começou por ser pequeno” e da venda de réplicas de bebês com 12 semanas de gestação.

Em frente ao Congresso Nacional, foi realizado um ato público conduzido pela cantora Zezé Luz, do Comitê do Movimento Brasil sem Aborto no Rio de Janeiro, com diversos discursos e testemunhos. Após a execução do hino nacional, os participantes da marcha soltaram balões amarelos e brancos em homenagem às mães e aos bebês.

Em seu discurso, Lenise Garcia citou a retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. “Nós sabemos que só 1% a 3% das crianças de mães infectadas pelo zika vírus nascem com a microcefalia e nós não temos um método seguro para diagnosticar a zika. É um absurdo pensar que se pode liberar o aborto porque alguém pensa que a mãe pode ter zika”, assinalou. Segundo ela, mesmo com a certeza de que a criança terá microcefalia, “isso é um motivo a mais para protegermos esta criança e não para dizer que ela não tem o direito de viver. A deficiência jamais pode ser motivo para matar uma criança”.

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto ainda pediu que o STF não aprove a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “A criança com 12 semanas já está perfeitamente formada, já é ela mesma desde a concepção. Todos nós um dia fomos uma célula e se essa célula tivesse morrido nós não estaríamos aqui. Por isso nós não podemos aceitar que haja um prazo para o qual se possa matar um ser humano. É vida desde a concepção!”, concluiu.

A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida voltou a pedir a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015).

*Foto: Liliana Soares

Confira as fotos da Marcha na conta do Brasil sem Aborto no Instagram

Saiba mais:

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Atualidades

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro. 

O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio.

A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao aborto e a deslegitimidade do sistema penal. O autor destaca a inviolabilidade da vida do nascituro de mãe infectada pelo zika vírus, além de analisar a liberdade de autonomia da gestante infectada em optar pelo abortamento.

O livro aborda a proteção penal da vida intrauterina no Brasil, a judicialização da vida, a legitimidade da decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 – que autorizou o aborto de bebês com anencefalia – e os riscos de decisões do STF em matéria de direito à vida por arbitrariedade na fundamentação.

A obra ainda apresenta uma análise sobre a eugenia no mundo e no Brasil, com destaque para o cenário dos Estados Unidos e o papel de fundações norte-americanas e da Organização das Nações Unidas (ONU) na defesa do controle populacional mundial.

Autor – José Miranda de Siqueira é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília, cursou doutorado em direito na Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), cursa atualmente doutorado em direito na Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), com estudos Pós Doutorais realizados na Università de Messina (Itália).

Presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira), advogado da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro junto ao STF, professor universitário e palestrante convidado por universidades públicas e privadas no Brasil e no exterior.

Serviço: 

Lançamento do livro “O Poder da Vida”
Data: Dia 25 de abril
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem – no Brasília Shopping

Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” será nesta quarta-feira (7)

Atualidades

Participe, nesta quarta-feira, 7 de novembro, do lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”, da Editora Estudos Nacionais. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 14h, e contará com a presença dos coautores do livro Marlon Derosa (organizador) e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

A obra reúne fatos, estudos e análises elaboradas por 13 pesquisadores, profissionais e especialistas que tratam a questão do aborto nas mais diversas áreas. O livro traz uma farta bibliografia científica e comprovações documentais que refutam os argumentos dos que defendem a legalização do aborto como o debate sobre o início da vida, as estratégias jurídicas e midiáticas para legalização do aborto, o financiamento da causa, os números de abortos e de óbitos maternos, os problemas de saúde relacionados ao aborto, os impactos da legalização do aborto nas diferentes sociedades, questões éticas, políticas e culturais.

Dividido em 18 capítulos, o livro traz artigos de especialistas, médicos, mestres e doutores em diferentes áreas do conhecimento. Quatro pesquisadores internacionais integram a obra: a médica Dra. Angela Lanfranchi, a psiquiatra Martha Shuping, Dr. Ian Gentles e a psicóloga Dra. Elizabeth Ring-Cassidy.

Com informações do site Estudos Nacionais 

Serviço:

Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”
Data: 7 de novembro (quarta-feira)
Local: Salão Nobre – Edifício Principal da Câmara dos Deputados
Horário: 14h

Navegar