Estatuto do Nascituro

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Retrospectiva 2015: Marchas pela Vida se espalham pelo Brasil

Em 2015, milhares de pessoas marcharam em defesa da vida em todo o Brasil. Ao todo, foram realizadas 12 Marchas pela Vida. A aprovação do Estatuto do Nascituro foi um dos destaques das marchas. Em junho, a 8ª Edição da Marcha Nacional pela Vida, realizada anualmente em Brasília, reuniu cerca de 4 mil pessoas. Obrigado a todos que tornaram possível a realização dessas marchas! Clique na foto para ampliar:

Novo site traz novidades e melhor organização do conteúdo

O novo site do Movimento Brasil sem Aborto foi desenvolvido pela plataforma WordPress e traz um visual mais leve e moderno. A página apresenta nova organização do conteúdo, facilitando o acesso às informações. As notícias estão divididas em quatro categorias: Projetos de Lei, Mobilização Social, Ações Regionais e Atualidades. Há, ainda, a categoria Documentos, onde o leitor pode encontrar notas, esclarecimentos e análises divulgadas pelo Movimento sobre os diversos assuntos. Em destaque nos banners superiores, a campanha de coleta de assinaturas para o Estatuto do Nascituro, o andamento da SUG 15/2014 – que pede a liberação do aborto pelo SUS – e informações sobre como contribuir para o Movimento Brasil sem Aborto. Novidades – O site também foi desenvolvido para acesso por meio de smartphones e tablets, facilitando o acesso dos leitores. Outra novidade é o campo “comentários”.  Em todas as publicações, o leitor pode enviar comentários sobre o assunto. A…

Seminário em Brasília capacita voluntários para palestras em escolas públicas

A defesa da vida humana foi tema de um seminário realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro Universitário de Brasília – UniCeub, em Brasília. Realizado pela Associação Nacional da Cidadania pela Vida (ADIRA), o evento teve o objetivo de capacitar multiplicadores da cultura da vida nas escolas pública de nível médio.  O primeiro dia foi dedicado às palestras. Foram abordados temas como o histórico do controle populacional, Pacto de São José da Costa Rica, ações do Poder Legislativo – com destaque para o Estatuto do Nascituro e propostas para liberar o aborto -,  embriologia e patrimônio genético. O seminário contou com palestras da professora e doutora em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portutal, Stela Barbas, José Miranda de Siqueira, presidente da ADIRA, Eliane de Oliveira Ferreira, professora doutora em histologia e embriologia humanas da UFC, Ari Ferreira Filho, coordenador do grupo Promotores da Vida, e…

Estatuto do Nascituro: 4 mil assinaturas de apoio foram entregues em março

Mais 4 mil assinaturas de apoio ao Estauto do Nascituro (PL 478/2007) foram entregues, em março, pela Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, que organizou a coleta em Curitiba. Desde o início da campanha – após a aprovação do PL 478/2007 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, em 2010 -, outras cidades como Londrina, Rio de Janeiro e Fortaleza já entregaram várias assinaturas. Para participar da campanha você pode imprimir a folha de coleta de assinaturas e, após a coleta, enviar para a Direção do Movimento Brasil sem Aborto. Estatuto do Nascituro – O PL 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante. O Projeto de Lei já foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados: Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando…

Estatuto do Nascituro tem novo relator

Continuamos acompanhando de perto a tramitação do PL 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro. Lembramos que o que tramita atualmente é o substitutivo, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 2010. Destacamos, dos debates nesse dia, o importante e comovente depoimento da ex-deputada Fátima Pelaes, que relatou ter sido concebida em um estupro. O projeto de lei já foi aprovado também na Comissão de Finanças e Tributação, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois de devolvido sem manifestação pelo anterior relator, no dia 23 de junho a relatoria foi concedida ao Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Continuamos empenhados na coleta de assinaturas em apoio ao Estatuto do Nascituro. Participe você também! Você pode ver algumas análises sobre esse PL no nosso blog.

8ª Marcha Nacional pela Vida reúne 4 mil pessoas em Brasília

Cerca de 4 mil pessoas participaram da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, no dia 2 de junho. Com o tema Por que legalizar a morte, se queremos vida?, a edição deste ano questionou o Projeto de Lei 882/2015, pediu a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e uma reforma do Código Penal que defenda a vida desde a concepção. O PL 882/2015, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, alerta a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Dra. Lenise Garcia. Estatuto do Nascituro – O…

Esclarecimentos sobre o Estatuto do Nascituro

Lenise Garcia Quem lê as críticas que são feitas ao Estatuto do Nascituro por Débora Diniz, Lola Aronovich e, de modo diametralmente oposto, pelo Padre Lodi, é levado a pensar que estão falando de documentos diferentes. Esse violento contraste nas críticas, com freqüência sem referências ao texto do substitutivo que está para ser votado – e muitas vezes vociferando apaixonadamente contra propostas que dele não constam – mostram o quanto é necessário um esclarecimento desapaixonado para que os nossos parlamentares possam tomar as suas decisões sobre o PL 478/2007 que está colocado para votação, e não sobre fantasmas do mesmo. Do mesmo modo, os cidadãos que acompanham o debate e nele se posicionam merecem ser informados com precisão. Com essa finalidade, vamos abordar alguns aspectos. Futuramente, esperamos trazer mais alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que o texto em discussão é o SUBSTITUTIVO que foi aprovado…

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