Estatuto do Nascituro

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#10anos – Artigo: criança por nascer

Por Jaime Lopes

 

Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida.

O artigo Criança por nascer, do Secretário Nacional de Mobilização, Apoio e Formação de Comitês, Jaime Ferreira Lopes, foi publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, no dia 30 de maio de 2013.

 

Confira:

 

Criança por nascer

Pesquisas de opinião pública sobre o aborto mostram que a maioria da população não deseja que haja mudanças na atual legislação sobre o aborto no País.

Contudo, não basta ser contra o aborto seja por que motivo for. Precisamos nos organizar cada vez mais, para impedir que esta prática seja legalizada. Em todos os países onde isso aconteceu os índices simplesmente triplicaram.

O que demonstra que, não é apenas legalizando que iremos resolver o problema dos abortos clandestinos.

A solução está em aplicar a lei em vigor e promover, efetivamente, políticas públicas de apoio à maternidade, possibilitando às mulheres pobres toda a assistência necessária afim de que possam ter seus filhos com dignidade.

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) nasceu para mobilizar permanentemente a população brasileira.

No próximo dia 4 de junho, às 15 horas, na Esplanada dos Ministérios, será realizada a “6ª Marcha Nacional pela Vida” pela aprovação do Estatuto do Nascituro que tramita na Câmara dos Deputados.

Além disso, o evento pretende ainda manifestar posição contrária à legalização do aborto até a 12ª semana, conforme está proposto no Projeto de Lei número 236/2012 do Senado Federal do novo Código Penal Brasileiro.

Portanto, na defesa da vida não há tempo a perder.

Informação e mobilização permanentes são dois caminhos fundamentais para alcançarmos vitórias em prol da vida do nascituro (criança por nascer) no Congresso Nacional.

*Artigo publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste

Uma nova cultura da mulher é tema de evento em São Paulo

Com o objetivo de buscar um novo olhar sobre temas que envolvem a mulher, o Comitê de São Paulo realiza, neste sábado, 9 de julho, o evento Diálogos por uma nova Cultura da Mulher: vivências e referências sobre mulher, aborto e estupro. O encontro será na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, das 9h às 12h30. A inscrição é gratuita. Clique aqui e inscreva-se

O evento contará com a presença de Rebecca Ann Kiessling, dos Estados Unidos. Ela é conferencista internacional pró-vida desde 1995 e co-fundadora do grupo “Hope After Rape Conception”, que tem o objetivo de apoiar e proteger mães e filhos sobreviventes de estupro. Concebida em estupro, sua história de vida foi contada no filme “The Gift of Life.

Também participam dos diálogos a professora da Universidade de Brasília, doutora em microbiologia e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, a coordenadora da rede #juntospelavida, Mercedes Figueroa, o ex-deputado Luiz Bassuma, autor do Estatuto do Nascituro, e o vereador Rubens Calvo, médico e autor do Projeto de Lei nº 897/13, que trata do esclarecimento à gestante vítima de estupro.

 

Serviço:

Diálogos por uma nova Cultura da Mulher: Vivências e referências sobre mulher, aborto e estupro
Data: 9 de julho (sábado)
Horário: 9h às 12h30
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Auditório Paulo Kobayashi
Faça sua inscrição 

 

Cartaz:

Evento SP 9-7

 

 

Marcha pela aprovação do Estatuto do Nascituro em Brasília

Cerca de 3 mil pessoas participaram da 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, na tarde desta terça-feira, 7 de junho. Como de costume, a marcha foi realizada na primeira terça-feira de junho, no Eixo Monumental e Esplanada dos Ministérios.

Com o tema Quero Viver! Você me ajuda?, a edição deste ano reforçou o pedido de aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante. “Já temos Estatutos da criança e do adolescente, da juventude, do idoso, até do torcedor. No ano passado, foi aprovado o Estatuto da pessoa com deficiência. Por isso, pensamos que o Brasil merece também um Estatuto do Nascituro”, destacou a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.

Entre os presentes, a ex-feminista Sara Winter e o diretor de cinema Peter Mackensie, que veio ao Brasil para o lançamento de seu novo filme, DOONBY, que discute o valor de cada vida. A marcha também contou com a presença de representantes de vários estados como Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Piauí, Ceará.

Outros pedidos – Os participantes também questionaram o Projeto de Lei 882/2015 e a SUG15/2014.

De acordo com o Movimento, o PL 882/2015, de autoria do deputado Jean Wyllys, “abre amplas portas para o aborto”. Lenise Garcia explica que o Artigo 19 revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Assim, na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, destaca.

Já a SUG15/2014, quer a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando a vontade da gestante. A proposta foi tema de uma sugestão de lei na página e-Cidadania, do Senado Federal, em 2014, e recebeu apoio de 20 mil pessoas, passando a tramitar como SUG 15/2014. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiências públicas para debater o assunto.

A próxima Marcha Nacional pela Vida em Brasília está prevista para a primeira terça-feira de junho de 2017, em Brasília.

Confira as fotos:

 

 

Saiba mais:

9ª Marcha Nacional Pela Vida: confira material de divulgação

Brasília realiza em junho a 9ª Marcha Nacional pela Vida

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

9ª Marcha Nacional pela Vida: confira material de divulgação

Com o tema Quero Viver! Você me ajuda?, a edição deste ano pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante.

Como de costume, a 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto será realizada na primeira terça-feira de junho, no dia 7, no Eixo Monumental, em Brasília. A concentração será a partir das 14h, próximo à Torre de TV, de onde seguirá para o Congresso Nacional.

Para a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, a mobilização tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares de que a maioria da população do país é contrária ao aborto.

A Marcha também questiona o Projeto de Lei 882/2015 e a SUG15/2014, que tramita no Senado Federal.

 

Confira o vídeo de divulgação:

 

Ouça o spot de rádio:

 

Cartaz:

Cartaz 9ª Marcha Nacional

 

 

Serviço:

9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto
Data: 7 de junho
Horário: 14h (concentração próximo à Torre de TV)
Local: Esplanada dos Ministérios

 

Saiba mais:
Brasília realiza em junho a 9ª Marcha Nacional pela Vida

 

*Acesse o evento no facebook e ajude a divulgar a Marcha

 

 

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

Goiás realiza duas Marchas pela Vida

Duas Marchas pela Vida marcaram o dia 19 de maio em Goiás. Logo pela manhã, Catalão saiu às ruas em defesa da vida com a  5ª edição da Marcha, que teve como tema “Toda vida merece uma chance”.

À tarde, foi a vez da 8ª Marcha Goiana em Defesa da Vida, em Goiâna. O tema da edição deste ano foi “Quero viver! Você me ajuda?”

 

 

 

Rio de Janeiro marcha em defesa da vida

A bela praia de Copacabana foi mais uma vez o cenário da Marcha pela Vida – contra o aborto. Em sua 4ª edição, o evento aconteceu na tarde do último domingo, 1º de maio, e teve como tema “Defendendo os trabalhadores do futuro”.

Como nos anos anteriores, a Marcha ocorreu em clima de paz, com muitas famílias, jovens, crianças, idosos, todos com o mesmo propósito: defender o primeiro direito do ser humano – o direito à vida, desde o momento da fecundação.

Um dos diferenciais da edição deste ano foi a participação da Bateria Fina Batucada, formada essencialmente por mulheres de todas as idades. Afinal, estamos falando de Rio de Janeiro!

 

Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto
Comitê-RJ

 

Brasília realiza em junho a 9ª Marcha Nacional pela Vida

No ano em que completa 10 anos de existência, o Movimento Brasil sem Aborto vai realizar a 9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília. Como de costume, a Marcha será realizada na primeira terça-feira de junho, no dia 7, no Eixo Monumental. A concentração será a partir das 14h, próximo à Torre de TV, de onde seguirá para o Congresso Nacional.

Para a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, a Marcha tem o objetivo de chamar a atenção dos parlamentares de que a maioria da população do país é contrária ao aborto. Ela recorda pesquisa do Ibope publicada em 2014, apontando que mais de 79% da população brasileira é contra a legalização do aborto no país.

Com o tema Quero Viver! Você me ajuda?, a edição deste ano pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL478/2007), que define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante.

O Estatuto do Nascituro já foi aprovado em duas comissões: Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) e aguarda a apresentação do relatório.

Outros pedidos – A Marcha também questiona o Projeto de Lei 882/2015 e a SUG15/2014, que tramita no Senado Federal.

De acordo com o Movimento, o PL 882/2015, de autoria do deputado Jean Wyllys, “abre amplas portas para o aborto”. Lenise Garcia explica que o Artigo 19 revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Assim, na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, destaca.

Já a SUG15/2014, quer a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando a vontade da gestante. A proposta foi tema de uma sugestão de lei na página e-Cidadania, do Senado Federal, em 2014, e recebeu apoio de 20 mil pessoas, passando a tramitar como SUG 15/2014. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiências públicas para debater o assunto.

 

Serviço:
9ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto
Data: 7 de junho
Horário: 14h (concentração próximo à Torre de TV)
Local: Esplanada dos Ministérios

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

Retrospectiva 2015: Marchas pela Vida se espalham pelo Brasil

Em 2015, milhares de pessoas marcharam em defesa da vida em todo o Brasil. Ao todo, foram realizadas 12 Marchas pela Vida. A aprovação do Estatuto do Nascituro foi um dos destaques das marchas. Em junho, a 8ª Edição da Marcha Nacional pela Vida, realizada anualmente em Brasília, reuniu cerca de 4 mil pessoas.

Obrigado a todos que tornaram possível a realização dessas marchas!

Clique na foto para ampliar:

 

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