Brasil sem Aborto

Estatuto do Nascituro

9 Posts Volta para Home

Novo site traz novidades e melhor organização do conteúdo

Atualidades

O novo site do Movimento Brasil sem Aborto foi desenvolvido pela plataforma WordPress e traz um visual mais leve e moderno. A página apresenta nova organização do conteúdo, facilitando o acesso às informações. As notícias estão divididas em quatro categorias: Projetos de Lei, Mobilização Social, Ações Regionais e Atualidades. Há, ainda, a categoria Documentos, onde o leitor pode encontrar notas, esclarecimentos e análises divulgadas pelo Movimento sobre os diversos assuntos. Em destaque nos banners superiores, a campanha de coleta de assinaturas para o Estatuto do Nascituro, o andamento da SUG 15/2014 – que pede a liberação do aborto pelo SUS – e informações sobre como contribuir para o Movimento Brasil sem Aborto. Novidades – O site também foi desenvolvido para acesso por meio de smartphones e tablets, facilitando o acesso dos leitores. Outra novidade é o campo “comentários”.  Em todas as publicações, o leitor pode enviar comentários sobre o assunto. A…

Leia mais

Seminário em Brasília capacita voluntários para palestras em escolas públicas

Atualidades

A defesa da vida humana foi tema de um seminário realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro Universitário de Brasília – UniCeub, em Brasília. Realizado pela Associação Nacional da Cidadania pela Vida (ADIRA), o evento teve o objetivo de capacitar multiplicadores da cultura da vida nas escolas pública de nível médio.  O primeiro dia foi dedicado às palestras. Foram abordados temas como o histórico do controle populacional, Pacto de São José da Costa Rica, ações do Poder Legislativo – com destaque para o Estatuto do Nascituro e propostas para liberar o aborto -,  embriologia e patrimônio genético. O seminário contou com palestras da professora e doutora em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portutal, Stela Barbas, José Miranda de Siqueira, presidente da ADIRA, Eliane de Oliveira Ferreira, professora doutora em histologia e embriologia humanas da UFC, Ari Ferreira Filho, coordenador do grupo Promotores da Vida, e…

Leia mais
Foto: Casa Pró-Vida Mãe Imaculada

Estatuto do Nascituro: 4 mil assinaturas de apoio foram entregues em março

Coleta de Assinaturas Estatuto do Nascituro

Mais 4 mil assinaturas de apoio ao Estauto do Nascituro (PL 478/2007) foram entregues, em março, pela Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, que organizou a coleta em Curitiba. Desde o início da campanha – após a aprovação do PL 478/2007 na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, em 2010 -, outras cidades como Londrina, Rio de Janeiro e Fortaleza já entregaram várias assinaturas. Para participar da campanha você pode imprimir a folha de coleta de assinaturas e, após a coleta, enviar para a Direção do Movimento Brasil sem Aborto. Estatuto do Nascituro – O PL 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante. O Projeto de Lei já foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados: Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando…

Leia mais

Estatuto do Nascituro tem novo relator

Destaques

Continuamos acompanhando de perto a tramitação do PL 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro. Lembramos que o que tramita atualmente é o substitutivo, aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em 2010. Destacamos, dos debates nesse dia, o importante e comovente depoimento da ex-deputada Fátima Pelaes, que relatou ter sido concebida em um estupro. O projeto de lei já foi aprovado também na Comissão de Finanças e Tributação, e está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Depois de devolvido sem manifestação pelo anterior relator, no dia 23 de junho a relatoria foi concedida ao Dep. Marcos Rogério (PDT-RO). Continuamos empenhados na coleta de assinaturas em apoio ao Estatuto do Nascituro. Participe você também! Você pode ver algumas análises sobre esse PL no nosso blog.

Leia mais
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

8ª Marcha Nacional pela Vida reúne 4 mil pessoas em Brasília

Destaques

Cerca de 4 mil pessoas participaram da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, no dia 2 de junho. Com o tema Por que legalizar a morte, se queremos vida?, a edição deste ano questionou o Projeto de Lei 882/2015, pediu a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e uma reforma do Código Penal que defenda a vida desde a concepção. O PL 882/2015, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, alerta a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Dra. Lenise Garcia. Estatuto do Nascituro – O…

Leia mais

Esclarecimentos sobre o Estatuto do Nascituro

Artigos e Documentos

Lenise Garcia Quem lê as críticas que são feitas ao Estatuto do Nascituro por Débora Diniz, Lola Aronovich e, de modo diametralmente oposto, pelo Padre Lodi, é levado a pensar que estão falando de documentos diferentes. Esse violento contraste nas críticas, com freqüência sem referências ao texto do substitutivo que está para ser votado – e muitas vezes vociferando apaixonadamente contra propostas que dele não constam – mostram o quanto é necessário um esclarecimento desapaixonado para que os nossos parlamentares possam tomar as suas decisões sobre o PL 478/2007 que está colocado para votação, e não sobre fantasmas do mesmo. Do mesmo modo, os cidadãos que acompanham o debate e nele se posicionam merecem ser informados com precisão. Com essa finalidade, vamos abordar alguns aspectos. Futuramente, esperamos trazer mais alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que o texto em discussão é o SUBSTITUTIVO que foi aprovado…

Leia mais

Comunicado sobre o PL 478/2007 (Estatuto do Nascituro)

Artigos e Documentos

COMUNICADO URGENTE BRASIL SEM ABORTO SOBRE O PROJETO DE LEI 478/2007 – ESTATUTO DO NASCITURO Caros Amigos e Amigas Pró-Vidas do Brasil! O Projeto de Lei 478/2007 denominado de ESTATUTO DO NASCITURO cujo objetivo é garantir os direitos da criança por nascer ou seja garantir os direitos do nascituro. Veja link abaixo do teor do Substitutivo deste Projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=770928&filename=Tramitacao-PL+478/2007 O Estatuto do Nascituro está agora tramitando na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e o relator continua sendo o Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) que apresentou parecer pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado na CSSF. Veja link abaixo do parecer do Deputado Eduardo Cunha: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=995289&filename=Tramitacao-PL+478/2007 Precisamos garantir a aprovação do Estatuto do Nascituro na Comissão de Finanças e Tributação, pois significa dar mais um passo na direção da afirmação do direito à vida,…

Leia mais
Navegar