Estatuto do Nascituro

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Marcha pela Vida em Brasília será no dia 11 de junho

A 17ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 11 de junho, em Brasília, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a mobilização será reforçada com a realização simultânea da 1ª Marcha Distrital pela Vida. Com o tema A Marcha pela Vida inicia na fecundação!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto busca reforçar o marco inicial da vida humana na fecundação. A mobilização apresenta como pautas principais a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal. A proposta do Estatuto do Nascituro é um marco para a proteção da vida desde a fecundação e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto…

Brasil se mobiliza a favor da vida

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias. Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema). Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando. Se sua cidade não está na lista, mobilize! ————————————————————- • REGIÃO NORTE ACRE (AC) – Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória AMAZONAS (AM) – Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso PARÁ (PA) – Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho ————————————————————- • REGIÃO NORDESTE ALGOAS (AL) – Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça…

Marcha contra o Aborto reúne mais de três mil pessoas em defesa da vida na Esplanada dos Ministérios

Em sua 16ª edição, a Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto ocorreu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios. O evento foi promovido pelo Movimento apartidário e suprareligioso Brasil sem Aborto e teve como tema “Vida Sempre!”. Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017. A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito…

Participe da 16ª Marcha Nacional pela Vida no dia 20/6

A 16ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 20 de junho, em Brasília, a partir das 14h. Com o tema Vida Sempre!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto quer reforçar a importância da valorização da vida em qualquer circunstância. Para o coordenador da Marcha e secretário-geral do Movimento, Allan Araújo, a mobilização é uma forma de chamar a atenção para o valor da vida humana em qualquer situação. Nesse sentido, a principal pauta da 16ª Marcha Nacional pela Vida é a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). A proposta é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo…

Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal. Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Destaca ainda que o PL 478/07 está em…

Brasil sem Aborto promove seminário online em defesa da vida e formação de multiplicadores

Vem aí o Seminário em Defesa da Vida. O evento online promovido pelo Movimento Brasil sem Aborto será realizado no dia 17 de abril e contará com diversos especialistas. Os temas que serão abordados são: adoção, Estatudo do Nascituro, ADPF 442, anencefalia/microcefalia e complicações do aborto provocado. Os participantes também vão conhecer o trabalho de três casas de apoio às gestantes. O evento é gratuito e será online, a partir das 9h. Para participar, basta clicar aqui e preencher a ficha de inscrição até o dia 16 de abril. Confira na imagem abaixo a programação. As palestras serão disponibilizadas no canal do Brasil sem Aborto no Youtube, a partir do domingo, 18 de abril. Formação de multiplicadores – A segunda etapa do treinamento será no dia 24 de abril com a formação de multiplicadores. Os participantes vão conhecer o modelo de palestras utilizado pelo Movimento Brasil sem Aborto, visando a aplicação em…

Brasil pelas duas Vidas: Brasília marcha pela vida de mães e bebês

Brasília foi palco de mais uma Marcha Nacional pela Vida, na terça-feira, 11 de junho. A 12ª edição teve como tema “Brasil pelas duas Vidas” e reiterou a defesa da vida de mães e bebês. Com faixas a favor da vida e gritos “vida sim, aborto não”, milhares de participantes, de Brasília e de outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. “A imensa maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto e é isso que queremos que nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário saibam”, afirmou Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. Ao longo da caminhada, três carros de som animaram os participantes. Diversos carros que passavam pela Esplanada dos Ministérios buzinaram manifestando apoio à Marcha, que ocupou duas faixas do Eixo Monumental. Alguns participantes providenciaram a distribuição de adesivos com a frase “tudo o que é…

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A…

11ª Marcha Nacional pela Vida: pela aprovação do Estatuto do Nascituro e contra a judicialização do aborto

“Vida pra viver!” Esse foi o tema da 11ª Marcha Nacional pela Vida, realizada nessa terça-feira, 19 de junho, em Brasília. Com faixas e gritos a favor da vida e contra o ativismo judicial, milhares de participantes, de Brasília e outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. Além da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), a manifestação, promovida pelo Movimento Brasil sem Aborto, questionou as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um dos principais gritos de guerra foi “STF, não cale minha voz!”, em referência à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação propõe a exclusão dos artigos que criminalizam o aborto do Código Penal brasileiro, ou seja, propõe a descriminalização do aborto, e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 3 de agosto, serão realizadas audiências…

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