descriminalização do aborto

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#10anos – Artigo: Os incríveis números do aborto no Brasil

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Os incríveis números do aborto no Brasil, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado em 19 de fevereiro de 2012. Confira: Os incríveis números do aborto no Brasil Que os números relacionados ao aborto no Brasil costumam ser “inflacionados” pelos defensores da sua descriminalização, é algo sabido. Mesmo assim, causou-me surpresa o artigo publicado dia 17/02 no site do Estadão, do qual trago aqui alguns trechos. ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente. O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira, 17, contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam…

Pará realiza IV Marcha em Defesa da Vida

O Comitê do Movimento Brasil sem Aborto no Pará realizou, no último domingo, 18 de setembro, em Belém, a IV Marcha Paraense da Cidadania em Defesa da Vida – Por um Brasil sem Aborto. Durante a marcha, o público foi informado sobre o Estatuto do Nascituro e sobre as propostas de legalização do aborto, representadas pela SUG 15/2014, que pede a realização do aborto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, e a ADI 5581, que pede a liberação do aborto em caso de a grávida estar infectada pelo vírus zika. Todo o evento foi filmado e será transformado em vídeo para a web. O percurso envolveu as mais frequentadas praças de Belém aos domingos de manhã: Praça da República e Praça Batista Campos, onde se concentram centenas de pessoas (Feira de Artesanato), e cujo público é composto, principalmente, de famílias paraenses e turistas. A Marcha contou com a participação de representantes de instituições religiosas e…

Artigo: As Paralimpíadas e o aborto em caso de zika

Por Lenise Garcia Os Jogos Paralímpicos, que terminam neste fim de semana, nos trazem exemplos magníficos de superação e vida. Em alguns casos, os paratletas viram-se ameaçados ainda no ventre de suas mães. Foi o caso de Alice Corrêa, cuja mãe teve rubéola durante a gravidez. O médico sugeriu o aborto, dizendo que a criança não iria falar, ouvir ou pensar: viveria como um vegetal. A menina que não andaria hoje corre, e foi medalhista de prata no revezamento 4×100 metros no Rio de Janeiro. Com terminologia que evidencia um antigo preconceito, pessoas com deficiência já foram designadas “inválidas”. Hoje se reconhece o seu valor e o papel fundamental que exercem na sociedade. Mas o preconceito persiste na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a liberação do aborto em caso de a grávida estar infectada pelo vírus zika, na perspectiva de…

Artigo: A enquete do Senado e a ação do STF

Por João Menezes “Bombou” na internet e nas redes sociais a enquete do portal e-Cidadania, do Senado Federal, sobre uma Sugestão popular para “regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde” (SUG 15/2014). Por “regular a interrupção da gravidez” entende-se descartar seres humanos em processo de desenvolvimento, com base no argumento de que antes de 12 semanas de gestação, o sistema nervoso não está totalmente formado – então o feto não sente dor. Ora, se a senciência (capacidade de sentir) for o critério que garante o direito à vida, uma anestesia geral resolve qualquer problema – inclusive o dos idosos, incapazes, indesejáveis, etc. Mas, voltando à enquete, interessante notar que uma sugestão de 2014 de repente tenha ganhado tanto destaque. Supondo que essa sugestão tivesse algum fundamento, ou mesmo um real apoio popular (a última pesquisa do Ibope mostra…

#10anos – Artigo: a propósito da anencefalia

Por Claudio Fonteles Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A propósito da anencefalia, do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, foi publicado originalmente no Blog do Claudio Fonteles, no dia 6 de abril de 2012. Confira: A propósito da anencefalia Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ). Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).…

#10anos – Artigo: aborto clandestino, corrupção e impunidade

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto: aborto clandestino, corrupção e impunidade, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 11 de novembro de 2014. Confira: Aborto: aborto clandestino, corrupção e impunidade Sempre me intrigou que representantes do governo brandissem elevados números de aborto clandestino no Brasil como argumento para a sua legalização. Em primeiro lugar, pela impossibilidade de se obter números confiáveis, em função da própria clandestinidade. Depois, pela confissão da impunidade que cerca esses abortos. Afinal, se qualquer grávida desejosa de abortar um filho consegue encontrar as clínicas ou a venda de medicamentos proibidos, como a polícia não conseguiria? Ultimamente, parece ter havido uma mudança nessa…

#10anos – Artigo: aborto: questão de saúde pública

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto: questão de saúde pública, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense, no dia 31 de agosto de 2009, e publicado no clipping da Secretaria de Comunicação da UnB. Confira: Aborto: questão de saúde pública Érecorrente o argumento de que é preciso encontrar solução para o aborto, porque se trata de uma questão de saúde pública. Colocado dessa forma, concordo plenamente. Não penso, entretanto, que a solução possa estar na chamada descriminalização, pois isso só faria agravar o problema, como vem ocorrendo em outros países. Diz o Ministério da Saúde que acontecem no Brasil entre 1 e 1,5 milhão de abortos por ano. Escapa-me…

#10anos – Artigo: a morte do direito à vida

Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A morte do direito à vida, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 23 de abril de 2012. Confira: A morte do direito à vida Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais…

#10anos – Artigo: criança por nascer

Por Jaime Lopes Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Criança por nascer, do Secretário Nacional de Mobilização, Apoio e Formação de Comitês, Jaime Ferreira Lopes, foi publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, no dia 30 de maio de 2013. Confira: Criança por nascer Pesquisas de opinião pública sobre o aborto mostram que a maioria da população não deseja que haja mudanças na atual legislação sobre o aborto no País. Contudo, não basta ser contra o aborto seja por que motivo for. Precisamos nos organizar cada vez mais, para impedir que esta prática seja legalizada. Em todos os países onde isso aconteceu os índices simplesmente triplicaram. O que demonstra que, não é apenas legalizando que iremos resolver o problema dos…

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