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Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

Destaques

Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida.

O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal.

Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo zika vírus.

A jornalista Ana Carolina Dias Cáceres, portadora de microcefalia, participou da manifestação para defender a vida das crianças com deficiência. Segundo ela, “é possível, sim, viver com microcefalia, eu sou uma prova disso”. A afirmação foi dada no vídeo que gravou para as redes sociais, convidando para o evento e durante a manifestação. 

Em outra mobilização contra esse pedido, no dia em que o julgamento da ADI 5581 foi agendado, 7 de dezembro de 2016, um grupo de 60 parlamentares protocolou um documento a todos os ministros do STF, indicando que seria uma usurpação do trabalho do Congresso se o STF se pronunciasse sobre o assunto. O julgamento acabou não acontecendo por conta de julgamentos urgentes da pauta política daquele momento. Ainda não há informações sobre nova data para o julgamento da ação.

Importante destacar que não faltam no Congresso projetos de lei referentes ao aborto, tanto para favorecê-lo como para dificultá-lo, de modo que não se pode acusar o Legislativo de estar se omitindo no debate. Portanto, não cabe ao STF legislar sobre o assunto.

Aborto é preconceito – Ao olhar a questão sob outro ângulo, vemos que, além de usurpar a competência do Congresso, autorizar o aborto pela possibilidade de o bebê nascer com algum tipo de deficiência caracteriza preconceito. “Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade. Queremos que a sociedade brasileira continue a ser acolhedora e não discriminatória afirma a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.

Além disso, a probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena. Um estudo estatístico realizado na Polinésia Francesa, onde 66% da população teve zika, mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas afetadas teve microcefalia. Essa porcentagem também foi confirmada pela Dra. Adriana Melo, que descobriu a relação do zika vírus com a microcefalia.

Para Lenise Garcia, “se essa pequena possibilidade for aceita como razão para aborto, certamente a liberação se estenderá para as demais deficiências, como a síndrome de Down, facilmente detectável por exames durante a gravidez”. Segundo ela, já há países em que mais de 90% das crianças com essa síndrome são abortadas.  

Saiba mais: Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Confira a fotos da Manifestação Todos os Poderes pela Vida

Confira o vídeo da manifestação

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

 

Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Atualidades

Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano.

Supremo Tribunal Federal (STF)

O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez,

Câmara dos Deputados

Diante do posicionamento acima citado da 1a turma do STF, a reação da Câmara dos Deputados foi imediata, inclusive porque cabe ao Congresso decidir sobre qualquer modificação nas leis, e o STF vem extrapolando as suas funções. Criou-se uma Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que trata da licença maternidade quando do nascimento de prematuro, mas terá seu âmbito estendido para se explicitar o direito à vida ao longo de toda a gestação. É muito importante apoiarmos essa iniciativa.

Outra atitude imediata foi a solicitação de urgência para o Estatuto do Nascituro, que pode ser votado a qualquer momento, com a volta das atividades do Legislativo. Se você ainda não assinou, assine para apoiar esse PL e divulgue a seus amigos!

Senado Federal

O Senado Federal também reagiu, e pretende impulsionar com mais celeridade a aprovação da PEC da Vida, que propõe que se inclua no Artigo 5 da Constituição o direito à vida desde a concepção. Você também pode apoiar essa proposta no site do Senado.

Além das manifestações pela Internet, é importante que a população se posicione indo às ruas, em atos em favor da vida. Isso será promovido em diferentes momentos, e você pode ser manter sempre informado acompanhando nossas redes sociais:

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#10anos – Sessão Solene homenageia Movimento Brasil sem Aborto

Atualidades

A Câmara dos Deputados vai realizar, no dia 25 de novembro, Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto. O evento será realizado a partir das 15h, no Plénário.

A entrada é gratuita e não há inscrições prévias para participar. O acesso será pelas portarias dos anexos 2 e 3 e entrada principal pelo salão verde da Câmara dos Deputados.

Participe!

História – O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto foi fundado no dia 12 de agosto de 2006, em Plenária Nacional dos Movimentos Provida, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, em Brasília. Surgiu da necessidade de mobilização permanente da sociedade brasileira na luta contra a legalização do aborto no Brasil. Sem vinculação política ou religiosa, o movimento de cidadãos tem o objetivo de defender a preservação da vida, desde a fecundação.

Atua no Congresso Nacional e na sociedade, baseado em evidências e pesquisas no campo da genética, da embriologia, da bioética e da legislação vigente. Para desempenhar esse trabalho, conta com a ajuda de professores, estudantes, advogados, líderes religiosos e comunitários, juristas e cientistas, integrantes do movimento.

Ao longo dos 10 anos de existência, vem montando comitês municipais, regionais e estaduais, que promovem manifestações e eventos locais a favor da vida. Em Brasília, já realizou nove marchas nacionais pela vida. Além da mobilização popular, o Movimento Brasil sem Aborto também tem investido na formação de jovens, com o objetivo de firmar uma “conciência pró-vida” na juventude brasileira.

 

Serviço:

Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto
Data: 25 de novembro
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

 

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#STFabortonao – Aborto: o que gera na vida de uma mulher

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia

 

Pare e pense nas consequências de interromper uma vida com o aborto

Quando está em debate o aborto, sempre nos levantamos para defender o direito do nascituro (a criança ainda não nascida) à vida. Afinal, esse é o primeiro dos direitos humanos, sem o qual não há nenhum outro e o mais diretamente violado pelo aborto. Mas é importante termos claro que, ao defender a vida do filho, estamos defendendo também a mãe. A argumentação que contrapõe os direitos do nascituro e da mulher tem um viés de origem, ou seja, parte de premissas equivocadas.

Aqueles que defendem um “direito ao aborto” dizem que a mulher deve poder fazer a escolha de ser mãe ou não. Claro que existe essa escolha… antes de que ela engravide. A gestante já é mãe, pois já gerou um filho. Cada filho marca a vida de uma mulher para sempre, mesmo que seja perdido por um aborto espontâneo, ou que seja eliminado pelo aborto induzido. Costumo dizer que a mãe pode tirar o filho do útero, mas não o tira da cabeça nem do coração.

Trauma psicológico

Existem entidades que auxiliam mulheres que já fizeram aborto a superar o trauma psicológico e espiritual decorrente do seu ato. Uma delas é o Projeto Raquel, que afirma que 10% dessas mulheres apresentam graves problemas psiquiátricos e 40% sofrem com problemas psicológicos relacionados ao aborto. Muitas delas demoram a relacionar o seu sofrimento (alcoolismo, depressão, ansiedade, relacionamentos fracassados, infertilidade ou dificuldade para engravidar, pensamentos suicidas) com o aborto praticado. Entretanto, no processo de cura espiritual e psicológica, esta relação aparece.

Há mulheres que negarão durante anos terem sido afetadas pelo aborto, inclusive com seu ativismo pela “liberdade de abortar”. Já tive a experiência de debater com uma delas sobre o assunto, gravando um programa para televisão. Fui usando vários argumentos em favor da vida da criança e em determinado momento, tirei do bolso uma réplica em plástico do bebê com 12 semanas de vida intra-útero. Para minha surpresa e do jornalista que mediava o debate, ela rompeu em pranto. Tivemos que interromper a gravação, até que se recuperasse. Mesmo depois desse evento, ela continuou a negar que o aborto a tivesse afetado negativamente.

Pauta no STF

Atualmente se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do aborto para as grávidas com zica, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada. Em casos como esse, o remorso da mãe pode ser ainda mais agudo.

O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, como se fosse melhor que ela não existisse. É falso que represente um alívio para a mãe, pois é impossível “cancelar” um filho. Não é uma escolha verdadeiramente livre, pois em geral o aborto é feito em delicada situação emocional, mesmo em desespero. A gestante necessita de apoio médico e psicológico para superar a aflição da notícia, e serenamente preparar-se para cuidar desse filho como ele necessitar.

Quantas mães (e pais) de crianças especiais relatam o susto do primeiro momento, a posterior aceitação e as inúmeras alegrias com cada pequena superação no desenvolvimento de seus filhos.

*Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

*Artigo publicado originalmente no site Canção Nova

*Foto: Daniel Mafra/cancaonova.com

 

Artigo: A vida pede proteção

Artigos e Documentos

Por George Mazza Matos

 

O processo de valoração de um bem ou objeto material, em sua regra geral, pode não ser atividade humana das mais difíceis. Especificar precisamente o valor material, por exemplo, de uma casa, nem sempre é das atividades mais complexas. Por outro lado, o processo de valoração de um bem imaterial, como por exemplo, a honra, a moral ou a honestidade de um indivíduo, é, de certa forma, mais complexo, se é que possível!

Quanto vale a dignidade humana? Quantificar o valor imaterial da dignidade humana é tarefa árdua, muitas vezes inatingível. Agora imagine o caro leitor a dificuldade em valorar um bem que a princípio é material, mas que da sua materialidade intrínseca desenvolvem-se todas as materialidades e imaterialidades possíveis e existentes? E que bem é este, de tão difícil quantificação e valoração? Sem demora, respondemos: esse bem se chama vida humana. A vida humana, bem maior de todo homem ou mulher, é de quase inatingível valoração. É somente através da posse da vida que o ser humano torna-se capaz de preservar todos os outros valores imateriais intrínsecos à sua existência, como a dignidade humana, a moral, a honra.

O certo é que da impossibilidade da vida, seja por fato excepcional ocorrido no percurso da existência humana ou na interrupção do seu desfraldar inaugural, que é o nascimento, não se pode cogitar a perpetuação ou o início de todos os outros aspectos humanos, respectivamente. De forma desarmônica com a realidade natural, a vida humana está sendo novamente precificada por grupos contra a vida, agora na ânsia de descriminalizar o aborto de gestantes que estejam infectadas pelo vírus zika.

Impressiona que a grandiosidade da vida humana não seja o suficiente para que muitos outros homens e mulheres, invariavelmente desfrutando de suas vidas em plenitude, queiram preservá-la. Muitos desses seres (des)humanos, sob o falso argumento de um “direito de escolha”, optam por defender a bandeira do aborto, ao invés de hastear a bandeira da vida.

A única escolha que existe é o direito natural de se nascer com vida, pois da própria essência humana. Qualquer desvio desta lógica se tangencia à imoralidade dos fatos. Infeliz da nação em que os homens ainda precisam discutir e despender esforços para proteger esse precioso bem, que em sua natureza não deveria sequer ser posto à prova.

Ainda mais infelizes são os homens que, desrespeitando o desejo majoritário de seu povo e de sua nação, se acovardam em suas mau-caratices e lançam o manto da morte sob inocentes seres humanos em gestação.

 

*George Mazza Matos é empregado público federal e mestre em Direito, membro da Associação Casa Luz e da Associação Movida, membro da Comissão Executiva do Projeto Juntos pela Vida

*Artigo publicado no Jornal O Povo

*Photo via Visual hunt

Artigo: Aborto para grávidas com zika?

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia

 

A ADI 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede providências do sistema de saúde para que as crianças nascidas com síndrome congênita relacionada à zika, como é o caso da microcefalia, sejam melhor assistidas. Questiona a incompetência do governo para lidar com o mosquito vetor do vírus, e a pouca assistência às famílias das crianças afetadas.

Assim, no primeiro olhar, essa ADI parece favorecer o direito das crianças com deficiência. Mas, ironicamente, ela contraria o primeiro desses direitos, o direito à vida, quando também solicita a liberação do aborto para as grávidas com zika, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada.

A lei brasileira não prevê o aborto eugênico, ou seja, em caso de deficiência. Seria também pouco lógico abrir a exceção para a microcefalia, e não abri-la para as demais síndromes que acometem nossas crianças, como paralisia cerebral ou síndrome de Down. Essa ADI aparenta ser uma estratégia para se introduzir o aborto em caso de deficiências em geral, ou mesmo o aborto por demanda, com a frágil justificativa de que a grávida estaria com seu estado psíquico abalado.

O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, como se fosse melhor que ela não existisse. E é falso que represente um alívio para a mãe, pois é impossível “cancelar” um filho. A gestante não mais escolhe entre ser ou não ser mãe, mas entre ter um filho vivo ou morto. Não é uma escolha verdadeiramente livre, pois em geral o aborto é feito em delicada situação emocional, mesmo em desespero. A gestante necessita apoio médico e psicológico para superar a aflição da notícia, e serenamente preparar-se para cuidar desse filho como ele necessitar. Quantas mães (e pais) de crianças especiais relatam o susto do primeiro momento, a posterior aceitação, e as inúmeras alegrias com cada pequena superação no desenvolvimento de seus filhos.

Precisamos de prevenção e de que se propicie o tratamento adequado para as crianças com microcefalia e suas famílias, a fim de minimizar os efeitos de sua deficiência. Essa parte da ADI 5581 merece ser aprovada, embora políticas públicas possam ser estimuladas sem a participação do STF, a quem não compete legislar. Já a aprovação do aborto eugênico seria um enorme retrocesso para o Brasil, que acaba de ver nos Jogos Paralímpicos exemplos de convivência e superação.

 

*Lenise Garcia é  professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB)

*Artigo publicado no Jornal O Povo

*Photo via Visualhunt.com

 

Artigo: Sobre aborto, estupro e feminismo

Artigos e Documentos

Por Ana Ariel

 

Peço licença para defender a vida. Peço licença para resistir ao aborto e defender o que há de mais sagrado para mim. O que uns tratam apenas como um aglomerado de células, considero o limite da beleza, do indizível.

Apodero-me do título de feminista. Eu mesma já saí às ruas diversas vezes defendendo o Empoderamento Feminino em nome de causas que precisam e devem ser defendidas como o fim da violência obstétrica, dos meus direitos de amamentar em público livremente, do direito à doula como segunda acompanhante do parto. Tantas conquistas na última década e fiz parte desta história, com muita alegria. Meu corpo, minhas regras: sim! Eu concordo!

Nele eu tatuei, amamentei, fiz amor, pari e fui cortada quando preciso. Mas a gravidez é o limite do sagrado, do humano e civilizatório em nós! Uma mulher que aborta perde uma parte de si, um sonho. Eu já tive sonhos abortados. E por isso vou questionar tanto!

Eu já sofri um aborto, já adotei um filho que não foi abortado, já pari em casa, já sofri uma cesária necessária. E ao meu lado estavam essas feministas a favor do aborto, a que tanto resisto. Mulheres lindas, segurando minhas mãos enquanto eu me debatia numa UTI neonatal. Não entendo como mulheres tão estudiosas contra a cultura do estupro não entendem ainda que, ao legalizar o aborto, estamos liberando mais estupros.

Hoje, trabalhando diretamente em comunidades abaixo da linha da miséria, vemos coisas inimagináveis. O que nós pensamos com a legalização do aborto em caso de estupro, por exemplo, é um padrasto, um tio, um primo, um parente próximo que comete estupro, pedofilia. Ele engravida sua vítima, parente direta, fragilizada ainda infante, e a leva para o tão chamado “aborto seguro”, garantido por lei.

Muitas vezes, ainda como seu tutor ou guardião legal, ou até se dizendo preocupado e atento. A jovem faz o aborto e, assim, o agressor elimina toda a prova material genética do seu ato criminoso e continua estuprando a mesma adolescente. E essa menina volta pra casa sem seu filho e pronta para continuar a ser estuprada por seu agressor, que tem ao seu lado a lei, assegurando a ele a maneira mais eficaz de eliminar a prova do crime. Simples assim.

Então eu pergunto: vamos legalizar o aborto pra quê? Eu sou feminista, sim. Defendo os direitos iguais e acredito num País justo. Mas não defendo a legalização do aborto, pois os maiores prejudicados serão aqueles que não têm acesso à informação, nem mesmo à saúde ou à educação Pensem melhor. Pensem nas milhares de crianças que já vêm sendo vítimas do suposto “aborto legal” para que, comodamente, seus agressores continuem protegidos pela lei, jogando na lata do lixo uma vida que poderia colocar na cadeia um estuprador.

 

*Ana Ariel é cantora e ativista pela vida

*Artigo publicado no Jornal O Povo

*Photo credit: Schwangerschaft via Visualhunt.com / CC BY-SA

 

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