Brasil sem Aborto

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Photo credit: Clayton, Bruna e Otávio via VisualHunt / CC BY-NC-ND

Microcefalia não é justificativa para o aborto

Artigos e Documentos

Confira entrevista da Dra. Lenise Garcia ao site da Arquidiocese de Brasília: Site da Arquidiocese: Matar bebês diagnosticados com microcefalia ainda dentro do útero materno pode ser considerado eugenia? Lenise Garcia: Sim. Inclusive, tecnicamente, a legislação de vários países que permitem o aborto de crianças com malformações chama esse aborto de eugênico. Há histórico de casos de microcefalia fetal em que exista impedimento para vida extrauterina? E de morte fetal ainda no útero materno? O histórico da microcefalia provocada por vírus zica é ainda muito pequeno. Mas o próprio Conselho Federal de Medicina disse em nota que “no caso de fetos com diagnóstico de microcefalia, em princípio, não há incompatibilidade com a vida.” O aborto espontâneo pode acontecer, mas naturalmente isso não autoriza que seja induzido. Quais os principais limites de alguém que sofre com microcefalia? Há um retardo no desenvolvimento intelectual e motor. Entretanto, pode haver uma diferença no padrão da…

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Retrospectiva 2015: Marchas pela Vida se espalham pelo Brasil

Ações Regionais

Em 2015, milhares de pessoas marcharam em defesa da vida em todo o Brasil. Ao todo, foram realizadas 12 Marchas pela Vida. A aprovação do Estatuto do Nascituro foi um dos destaques das marchas. Em junho, a 8ª Edição da Marcha Nacional pela Vida, realizada anualmente em Brasília, reuniu cerca de 4 mil pessoas. Obrigado a todos que tornaram possível a realização dessas marchas! Clique na foto para ampliar:

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1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados será realizada neste sábado

Ações Regionais

A Marcha em Defesa da Vida de Dourados foi remarcada para o próximo sábado, 19 de dezembro. O evento, que seria realizado no último sábado, foi adiado por conta da forte chuva que caiu na cidade.  A concentração será a partir das 8h30, em frente à Igreja São José. Serviço:  1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados (MS) Data: 19 de dezembro Horário: a partir das 8h30 Concentração: Igreja São José

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Teresina realiza 1ª Marcha pela Vida

Ações Regionais

No dia 12 de dezembro, a cidade de Teresina, no Piauí, realizou a 1ª Marcha pela Vida. Os participantes saíram da Ponte Estaiada e percorreram a Avenida Raul Lopes em direção ao Parque Potycabana, onde foi realizado um show. Durante a marcha, o cantor Josean Frota puxou o trio elétrico. No palco do Parque Potycabana, os cantores Edelane Carvalho e Felipe Andrade abriram o show e em seguida, a Companhia Rinnah de Dança fez uma apresentação. O evento ainda contou a apresentação da banda Forró Depois do Culto, testemunhos e apresentação de vídeos sobre o aborto.

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Teresina (PI) e Dourados (MS) marcham pela vida neste sábado, 12 de dezembro

Ações Regionais

No próximo sábado, 12 de dezembro, Teresina, no Piauí, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, realizam, pela primeira vez, a Marcha pela Vida. Pela manhã, em Dourados, a concentração será a partir das 8h30, em frente à Igreja São José. Já na parte da tarde, em Teresina, a concentração será a partir das 16h, na Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes. Serviço:  1ª Marcha em Defesa da Vida de Dourados (MS) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 8h30 Concentração: Igreja São José 1ª Marcha pela Vida de Teresina (PI) Data: 12 de dezembro Horário: a partir das 16h Concentração: Ponte Estaiada, na Avenida Raul Lopes.

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Novo site traz novidades e melhor organização do conteúdo

Atualidades

O novo site do Movimento Brasil sem Aborto foi desenvolvido pela plataforma WordPress e traz um visual mais leve e moderno. A página apresenta nova organização do conteúdo, facilitando o acesso às informações. As notícias estão divididas em quatro categorias: Projetos de Lei, Mobilização Social, Ações Regionais e Atualidades. Há, ainda, a categoria Documentos, onde o leitor pode encontrar notas, esclarecimentos e análises divulgadas pelo Movimento sobre os diversos assuntos. Em destaque nos banners superiores, a campanha de coleta de assinaturas para o Estatuto do Nascituro, o andamento da SUG 15/2014 – que pede a liberação do aborto pelo SUS – e informações sobre como contribuir para o Movimento Brasil sem Aborto. Novidades – O site também foi desenvolvido para acesso por meio de smartphones e tablets, facilitando o acesso dos leitores. Outra novidade é o campo “comentários”.  Em todas as publicações, o leitor pode enviar comentários sobre o assunto. A…

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Artigo: os direitos da mulher e o aborto

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia O Projeto de Lei 5.069/2013, aprovado no último dia 20 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, chega para a opinião pública envolto em controvérsias – dificilmente evitáveis quando a temática é aborto – e também em incompreensões, no sentido mais literal do termo. Por isso, vou começar por explicitar algumas coisas que o referido projeto de lei não visa: Ele não dificulta o atendimento médico e psicológico a uma mulher (na verdade, a qualquer pessoa) que tenha sofrido violência sexual. Todos os artigos da Lei 12.845 que se referem a isso estão mantidos, e inclusive aperfeiçoados. Ele não protege o estuprador. Pelo contrário: ele prevê os procedimentos que asseguram a caracterização do estupro, e que podem levar à prisão do responsável. Ele mantém as exceções de punibilidade do aborto do atual Código Penal. O aborto em caso de estupro não passa a…

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Seminário em Brasília capacita voluntários para palestras em escolas públicas

Atualidades

A defesa da vida humana foi tema de um seminário realizado nos dias 25 e 26 de setembro no Centro Universitário de Brasília – UniCeub, em Brasília. Realizado pela Associação Nacional da Cidadania pela Vida (ADIRA), o evento teve o objetivo de capacitar multiplicadores da cultura da vida nas escolas pública de nível médio.  O primeiro dia foi dedicado às palestras. Foram abordados temas como o histórico do controle populacional, Pacto de São José da Costa Rica, ações do Poder Legislativo – com destaque para o Estatuto do Nascituro e propostas para liberar o aborto -,  embriologia e patrimônio genético. O seminário contou com palestras da professora e doutora em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portutal, Stela Barbas, José Miranda de Siqueira, presidente da ADIRA, Eliane de Oliveira Ferreira, professora doutora em histologia e embriologia humanas da UFC, Ari Ferreira Filho, coordenador do grupo Promotores da Vida, e…

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Câmara realiza audiência pública sobre PL 5069/2013

Atualidades

A Câmara dos Deputados realizou, no dia 1º de outubro, audiência pública para debater o Projeto de Lei 5069/2013. A proposta acrescenta o artigo 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal) para tipificar como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. O substitutivo elaborado pelo relator, Deputado Evandro Gussi (PV-SP), também faz modificações na lei 12.845, que se tornou conhecida como “Cavalo de Tróia”. Apoiamos a aprovação do substitutivo. Participaram do debate o presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, Bernardo Campinho, o vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Olímpio Barbosa Moraes Filho, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), representado por Ana Costa, a União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), representado por  Rodrigo Pedroso, a juíza de Direito do 4º Juizado Especial Criminal de Goiás, Liliana Bittencourt, e…

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