Vem aí a 5ª Marcha pela Vida do Espírito Santo. Seguindo o tema escolhido para as marchas pela vida deste ano, a edição tem como tema “Brasil pelas duas Vidas” e será realizada no dia 5 de outubro, em Vitória, às 14h30. A concentração será na Praça dos Namorados, Praia do Canto. Participe! Brasil pelas duas vida – O tema escolhido para as marchas pela vida deste ano se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. Ele nos lembra que o aborto não acaba somente com a vida em formação, mas causa profundas sequelas físicas e psicológicas na mulher que o pratica. Serviço: 5ª Marcha pela Vida do Espírito Santo Data: 5 de outubro, sábado Local: Praça dos Namorados, Praia do Canto Horário: 14h30
Proposta para instituir Dia Nacional de Combate ao Aborto avança na Câmara
O deputado federal Diego Garcia (PODE-PR) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 4.642/2016, que trata da prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto, e à proposta apensada ao projeto (PL 5.617/2016), que institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto na segunda sexta-feira do mês de maio. No parecer, Diego Garcia propõe que a data seja conhecida como Dia Nacional de Combate ao Aborto “porque se reveste de maior abrangência.”. Na manifestação apresentada à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o parlamentar, que é relator dos projetos, destaca que as duas propostas buscam expandir as informações disponíveis para a população sobre aborto e suas consequências. Os projetos aguardam análise da Comissão de Seguridade Social e Família. O Dia Nacional de Combate ao Aborto tem como objetivos: I – reflexão e conscientização sobre o tema; II – esclarecimento da população sobre riscos e consequências do aborto; IV –…
12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília
Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina. A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A…
Marchas pela Vida: maio abre o calendário de mobilizações pelo país
Como nos anos anteriores, o mês de maio – “mês das mães” – dará início ao calendário de marchas realizadas em diversas cidades do Brasil. Começando pelo Rio de Janeiro, teremos logo no primeiro domingo, 5 de maio, a 7ª Marcha pela Vida do Rio de Janeiro. “Essa data foi fixada por nós de forma simbólica, por ser um domingo antes do dia das mães e maio costuma nos presentear com dias lindos no Rio, com temperatura amena e mínima possibilidade de chuva”, diz João Menezes, um dos organizadores do evento. Em seguida, a mobiização segue para as cidades de Catalão (GO), no dia 17 de maio, Campo Grande (MS), no dia 25 de maio, e Goiânia (GO), no dia 30 de maio. No dia 11 de junho será a vez da Marcha Nacional pela Vida, em Brasíia. Brasil pelas duas vida – O tema das marchas pela vida deste ano…
Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril
Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro. O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao…
Direito à Vida no contexto dos Direitos Fundamentais
Por José Miranda de Siqueira Comemoramos, em passado recente, os 30 anos da promulgação de nossa Constituição, que reconheceu a inviolabilidade do direito à vida como direito fundamental, bem como, a proteção à dignidade da pessoa humana sem quaisquer restrições, estendido tal direito aos deficientes. A história da Constituição de 1988 mostrou-nos o árduo caminho na superação de obstáculos delicados, nem sempre devidamente neutralizados. Em matéria de respeito à vontade do Poder Constituinte Originário na proteção à vida humana, o Supremo Tribunal Federal tem sua parcela de responsabilidade, a partir do julgamento da ADPF 54. O julgamento usurpou funções legislativas para ressuscitar o debate entre a inviolabilidade do direito à vida e o direito à existência digna, que fora exaustivamente debatido pelos constituintes há 30 anos, quando da aprovação do atual Artigo 5º da Constituição. O professor José Afonso da Silva, que participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, no livro…
Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” será nesta quarta-feira (7)
Participe, nesta quarta-feira, 7 de novembro, do lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”, da Editora Estudos Nacionais. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 14h, e contará com a presença dos coautores do livro Marlon Derosa (organizador) e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. A obra reúne fatos, estudos e análises elaboradas por 13 pesquisadores, profissionais e especialistas que tratam a questão do aborto nas mais diversas áreas. O livro traz uma farta bibliografia científica e comprovações documentais que refutam os argumentos dos que defendem a legalização do aborto como o debate sobre o início da vida, as estratégias jurídicas e midiáticas para legalização do aborto, o financiamento da causa, os números de abortos e de óbitos maternos, os problemas de saúde relacionados ao aborto, os impactos da legalização do aborto nas diferentes sociedades, questões éticas, políticas e culturais. Dividido em 18…
Marchas pela Vida começam em maio. Programe-se!
Defender o direito à vida desde a concepção, exercer a cidadania e lembrar a todos que a grande maioria da população brasileira – 78% – é contra a legalização do aborto. A partir de maio, milhares de pessoas em todo o Brasil vão às ruas em diversas cidades do país para espalhar essa mensagem. Na pauta das marchas, a luta pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) continua. A proposta prevê mecanismos de amparo à gestante que opta por levar adiante a sua gravidez, mesmo quando resultante de uma violência, além de defender a vida do nascituro. A manifestações também buscam deixar claro ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não queremos a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, como pediu o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por meio da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442. A relatora, ministra Rosa Weber, convocou audiência pública para…
Nota Pública sobre o pedido de aborto ao STF
O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto soube da apresentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, de uma solicitação concreta de aborto por uma grávida, Rebeca. Ela apresenta as suas dificuldades para ter o filho e comenta que “se eu estivesse vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse, eu não estaria escolhendo fazer um aborto”. Como participam do movimento diversas instituições de apoio e amparo à gestante, indicamos em nossas redes essa situação. Muitos já se manifestaram com disposição de ajudá-la, para que não se veja nessa dolorosa situação de fazer um aborto por não ver outra solução. Efetivamente, temos a experiência de que sempre há outras soluções possíveis, que preservam a vida da mãe e do filho. Rebeca pode contar com casas de acolhimento durante a gravidez, inclusive levando os seus outros 2 filhos. Pode contar…