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Marcha pela Vida em Brasília será no dia 11 de junho

Atualidades

A 17ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 11 de junho, em Brasília, a partir das 14h, na Esplanada dos Ministérios. Neste ano, a mobilização será reforçada com a realização simultânea da 1ª Marcha Distrital pela Vida. Com o tema A Marcha pela Vida inicia na fecundação!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto busca reforçar o marco inicial da vida humana na fecundação. A mobilização apresenta como pautas principais a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal.

A proposta do Estatuto do Nascituro é um marco para a proteção da vida desde a fecundação e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Atualmente, a proposta encontra-se na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

PL 1.096/2024 – A mobilização também pede a aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o uso do procedimento de assistolia fetal antes dos procedimentos de aborto. A proposta foi apresentada pela deputada federal Clarissa Tércio (PP/PE) e altera o artigo 128-A do Código Penal Brasileiro para incluir um tipo penal específico para punir o uso de tal procedimento que resulta no feticídio. A assistolia fetal consiste no uso de cloreto de potássio e lidocaína, injetados no bebê em formação, levando o nascituro à morte, após grande sofrimento.

Marcha Distrital pela Vida – A Marcha Distrital pela Vida foi incluída no calendário de eventos do Distrito Federal pela Lei distrital 7343/2023, publicada em dezembro do ano passado pelo Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma, o dia da marcha em defesa da vida contra o aborto será celebrado anualmente toda segunda terça-feira do mês de junho. Neste dia, devem ser desenvolvidas no DF atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre o respeito à vida humana desde a concepção até a morte natural.

 

Jantar promocional – E participe também do VII Jantar Promocional em prol do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto. O evento será realizado no dia 10 de junho, das 20h às 22h, na churrascaria Nativas Grill (vila planalto), em Brasília. Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com

Participe! Vida sempre!

Serviço:

17ª edição da Marcha Nacional pela Vida e 1ª Marcha Distrital pela Vida contra o aborto
Data: 11 de junho (terça-feira)
Horário: concentração a partir das 14h
Local: em frente ao gramado da Biblioteca Nacional (Brasília)

VII Jantar Promocional
Dia: 10 de junho (segunda-feira)
Horário: 20h às 22h
Local: Churrascaria Nativas Grill – Vila Planalto, Brasília DF
Reserva: Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com

Faça o download do cartaz de divulgação

Imagem de divulgação

 

 

 

Brasil se mobiliza a favor da vida

Atualidades

Cerca de cem cidades, de todas as regiões do Brasil, realizarão Caminhadas ou Atos Públicos em defesa da vida nos próximos dias.

Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema).

Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando.
Se sua cidade não está na lista, mobilize!

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• REGIÃO NORTE
ACRE (AC)
– Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória
AMAZONAS (AM)
– Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso
PARÁ (PA)
– Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho
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• REGIÃO NORDESTE
ALGOAS (AL)
– Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça Vera Arruda
– Arapiraca 08/10 às 16h – Concentração: Em Frente ao Ginásio São Joao Paulo II

BAHIA (BA)
– Vitória da Conquista – 07/10 às 16h – Concentração: Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescentes
– Bom Jesus da Lapa – 07/10 às 18h – Concentração: Catedral
– Juazeiro – 08/10 às 08h – Saida da Igreja Matriz Santo Afonso após a Missa das 07h
– Jacobina – 08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio
– Tucano – 07/10 às 8h, Concentração: Hospital Municipal
– Tucano – 08/10 às 18h, Concentração: Posto Brasil
– Araci – 08/10 às 20h, Concentração:
– Biritinga – 08/10 às 17h – Concentração: Saída da frente da Igreja Matriz
– Nova Fátima – 08/10 às 10h30 – Concentração: Praça da Cidade
– Alagoinhas – 07/10 às 08h – Concentração: Praça da Bandeira
– Teixeira de Freitas – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça 7 de setembro
– Itabuna – 07/10 às 09h – Concentração: Jardim do Ó
– Camacan – 08/10 às 08h – Concentração: Igreja Matriz, para a Capela Rainha dos Apóstolos
– Madre de Deus -08/10 – Concentração: Em frente a Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães

PARAIBA (PB)
– João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré
– Campina Grande – 08/10 às 16h – Concentração: Paróquia Santíssima Trindade até o Açude Velho.

CEARÁ (CE)
– Fortaleza – 08/10 às 08h – Concentração: Praça da Imprensa

PERNAMBUCO (PE)
– Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores (Caminhada)
– Jaboatão dos Guararapes – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia, Curado II (Caminhada)
– Caruaru – 08/10 às 10h – Concentração: Catedral Nossa Senhora das Dores
– Recife – 08/10 às 14h – Concentração: Segundo Jardim, Boa Viagem (Ato Municipal)

PIAUÍ (PI)
– Teresina – 08/10 às 17h – Concentração: embaixo da Ponte Estaiada
– Pedro II – 08/10 às 17h – Concentração: Praça da Matriz de São José Operário
– Parnaíba – 12/10 às 17:30 – Em frente ao tiro de Guerra
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
– Mossoró- 08/10 às 20h – Concentração: Praça em frente à Catedral de Santa Luzia
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• REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL (DF)
– Brasília – 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios

GOIÁS (GO)
– Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Praça Tamandaré – Setor Oeste
– Anápolis – 08/10 às 16h – Concentração: Praça das Mães

MATO GROSSO DO SUL (MS)
– Campo Grande – 08/10 às 08:30- Concentração: Praça do Rádio Clube
– Aquidauana – 07/10 às 08h – Concentração: Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição

MATO GROSSO (MT)
– Cuiabá – 08/10 às 15h – Praça Ulisses Guimarães
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• REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO (ES)
– Vitória – 08/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto
– Guarapari – 08/10 às 15h – Concentração: Radium Hotel, R. Simplício Almeida Rodrigues, 2 – Centro (Terço)

MINAS GERAIS (MG)
– Patos de Minas – 08/10 às 09h – Concentração: Em frente à Catedral Santo Antônio
– Leopoldina -08/10 às 08h – Concentração: Pracinha do Ginásio
– Barbacena – 14/10 às 09h – Concentração diante do Palácio da Revolução Liberal
– Belo Horizonte – 08/10 às 09h – Concentração: Praça da Liberdade
– Caratinga – 08/10 às 15h – Concentração: Igreja Nossa Senhora da Conceição
– Conselheiro Lafaiete – 08/10 às 10h – Concentração na Praça do Cristo
– Divinópolis – 08/10 ás 08h – Concentração: Praça da Bíblia
– Governador Valadares – 08/10 às 8h30 Concentração: Praça dos Pioneiros
– Itajubá/MG – 08/10, às 09h – Concentração no Sambódromo. Caminhada até a Praça Theodomiro Santiago
– Juiz de Fora – 08/10 às 11h – Concentração: Avenida Rio branco em frente à catedral
– São João del Rei – 08/10 às 10h – Concentração: frente à Matriz da Imaculada Conceição
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Sete Lagoas – 07/10 às 10h30 – Concentração em frente ao CAT

RIO DE JANEIRO (RJ)
– Japeri – 07/10 às 09h – Concentração: Rua Francisco Antônio Russo 79: Em frente à Câmara Municipal
– Cabo Frio – 07/10 às 16h – Concentração: Praça de São Cristóvão
– Nilópolis – 08/10 às 09h – Concentração: em frente à Câmara Municipal (Praça Paulo de Frontin)
– Rio de Janeiro – 08/10 às 14h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos)
– Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração: Praça de Avelar
– Barra de São João – 07/10 às 16h30 – Concentração: Terço e Adoração ao Santíssimo – Paroquia Sagrada Família – Após será realizado a caminhada
– Barra de São João – 07/10 às 18h – Concentração: Missa na intenção dos nascituros e benção para as gestantes – Paroquia Sagrada Família
– Niterói – 08/10 às 10h – Concentração: Praia de Icaraí, reitoria da UFF
– Petrópolis – 08/10 às 14h- Comunidades jesus menino missão nascituro e caminhada – Câmara dos vereadores
– São José do Vale do Rio Preto – 08/10 às 08h – Concentração: Pátio da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto
– Macaé -08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio – Praça do Visconde – (Terço pelo Nascituro)
– Nova Friburgo – 08/10 às 10h – Concentração: em frente à Prefeitura
– Três Rios – 08/10 às 07:30 – Concentração: Av. Prefeito Alberto Lavinas, em frente a Universidade Federal Rural

SÃO PAULO (SP)
– Piraju – 08/10 às 20h – Concentração: em frente à Igreja Matriz de São Sebastião
– Campinas – 08/10 às 09h – Concentração: Largo do Rosário
– Catanduva – 07/10 às 08h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos
– Cruzeiro – 08/10 às 08h – Concentração: Praça 9 de Julho
– Cruzeiro – 08/10 às 16:30 – Concentração: Casa de Nazaré, Rua irmã Alvim, 266 – Washington Beleza – Missa
– Mogi das Cruzes – 07/10 às 10h – Concentração na Praça da Catedral
– Pirajú – 01/10 às 16h – Concentração: em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador
– Presidente Prudente – 08/10 às 8h – Concentração: Santuário Nsa. Sra. Aparecida
– São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa
– São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz
– São Paulo – 08/10 às 12h – Concentração: Av Brigadeiro Luís Antônio, 2071
– Taubaté – 07/10 às 09h – Concentração: Praça St. Terezinha marcha até Praça Dom Epaminondas
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• REGIÃO SUL
PARANÁ (PR)
– São Sebastião da Amoreira – 08/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz)
– São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli
– Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo
– Londrina – 01/10 às 09h – Concentração: Santuário Shoenstatt, no Campo Comprido
– Curitiba – 08/10 às 14h – Concentração: Catedral de Curitiba – Praça Tiradentes
– Guarapuava 08/10 às 16h – Concentração: Cidade dos Lagos
– Laranjeiras do Sul – 08/10 as 16h – Concentração: Parque Aquático (lago 1)
– Cascavel – 08/10 às 10h – Catedral Nss. Senhora Aparecida
– Maringá – 07/10 às 09h – Concentração: Praça Rocha Pombo

RIO GRANDE DO SUL (RS)
– Marau – 08/10 às 09h – Concentração: Praça Elpídio Fialho
– Passo Fundo – 07/10 às 15h- Concentração na praça Tochetto
– Bento Gonçalves – 08/10 às 16h30 – Concentração: Praça das Rosas Igreja Cristo Rei
– Porto Alegre – 08/10 às 15h – Concentração: Praça da Matriz
– Rio Grande – 07/10 às 14h – Concentração: Igreja Nossa Senhora do Carmo
– Erechim – 08/10 às 16h – Concentração: Saindo da Praça da Bandeira
– Garibaldi – 08/10 às 16:30 – Praça da Martini
– Pelotas – 08/10 às 15h – Concentração: Santuário de Adoração na Rua Sete de Setembro, 145

SANTA CATARINA (SC)
Brusque – 08/10 às 16h – Concentração: Prefeitura até matriz São Luiz Gonzaga

Nota pública sobre o julgamento da ADPF 442 pelo STF

Atualidades

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, coalizão de movimentos a favor da proteção da vida desde a sua concepção, suprapartidário e supra religioso, vem manifestar publicamente seu posicionamento em relação à notícia do breve início do julgamento da ADPF 442, que busca a descriminalização do aborto no Brasil.

A ADPF 442 proposta pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade, busca seja declarada a não recepção parcial dos art. 124 e 126 do Código Penal pela Constituição Federal para:

“excluir do seu âmbito de incidência a interrupção da gestação induzida e voluntária realizada nas primeiras 12 semanas, por serem incompatíveis com a dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres e a promoção da não discriminação como princípios fundamentais da República, e por violarem direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica, à igualdade de gênero, à proibição de tortura ou tratamento desumano ou degradante, à saúde e ao planejamento familiar, de modo a garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, de acordo com a autonomia delas, sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado, bem como garantir aos profissionais de saúde o direito de realizar o procedimento.”

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, é instrumento jurídico previsto na Constituição, cujo objetivo é evitar ou reparar lesões causadas por atos que desrespeitem preceitos fundamentais da CF/88 resultantes do poder público.

Na ação proposta pelo PSOL há o claro objetivo de descriminalizar o aborto no país, independentemente da condição da pessoa humana sendo gerada, excluindo das hipóteses de não incidência de punição previstas no Código Penal, com consequências perversas.

A argumentação do PSOL é falaciosa, além de ser discriminatória, tendo em vista que a própria Constituição Federal protege a vida, a igualdade entre as pessoas, a não discriminação por idade, contra tratamento desumano e tortura como se observa no art. 3°, IV, caput do art. 5º e incisos III, XLI que constituem e protegem os direitos fundamentais.

Sendo a ADPF um instrumento voltado para proteção de direitos fundamentais, a ADPF 442 não pode ser conhecida, pois sendo clara a proteção ao direito à vida na CF/88, não há sequer necessidade de se entrar em seu mérito.

É cientificamente comprovado que a vida de cada ser humano se inicia no momento da fecundação a qual ocorre quando o espermatozoide se une ao óvulo formando o zigoto, que reúne, como filho, as informações genéticas do pai e da mãe, constituindo um ser humano inédito e irrepetivel.

O STF entrar no mérito da ADPF significa, para a Suprema Corte, assumir a posição de legislador, a fim de descriminalizar um ato contra o maior bem de todos que é a vida, claramente protegida pela Constituição Federal.

Neste sentido, o STF deve rejeitar preliminarmente a ADPF 442.

O Movimento Brasil Sem Aborto reitera seu apoio ao Congresso Nacional, que não deve se omitir neste debate, se incumbido de chamá-lo para si demonstrando que os temas já foram e continuam sendo debatidos pelos representantes eleitos pelo povo.

Os presidentes das casas legislativas devem demonstrar ao poder judiciário, de forma inequívoca, qual é o seu papel, constitucionalmente previsto, e não meramente se submeterem ao Supremo Tribunal Federal.

O poder legislativo não pode ser um poder atenuado, sob pena do Brasil se tornar uma democracia enfraquecida.

Por fim, Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto vem apoiar as medidas a serem tomadas pelo Congresso Nacional no sentido de mostrar ao STF que o assunto já está devidamente endereçado, não havendo que se falar em inconstitucionalidade neste momento.

Marcha contra o Aborto reúne mais de três mil pessoas em defesa da vida na Esplanada dos Ministérios

Atualidades

Em sua 16ª edição, a Marcha Nacional pela Vida e Contra o Aborto ocorreu nessa terça-feira, dia 20 de junho, na Esplanada dos Ministérios. O evento foi promovido pelo Movimento apartidário e suprareligioso Brasil sem Aborto e teve como tema “Vida Sempre!”.

Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017.

A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito Federal, Mayara Noronha.

Para a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, é necessário que os brasileiros que são contrários à legalização do aborto no Brasil manifestem as suas opiniões publicamente, mostrando às autoridades o verdadeiro anseio do número majoritário do povo brasileiro.

”Todas as pesquisas mostram que no Brasil mais de 70% da população é a favor da vida, mas às vezes somos silenciosos e os grupos que querem a legalização do aborto fazem muito barulho. Então, precisamos aprender a fazer ouvir a nossa voz e reafirmar que somos um povo que luta em favor da vida, tanto da criança que está sendo gerada quanto da mulher que está gerando”, afirma.

A Associação Santos Inocentes, localizada em Samambaia/DF, é um dos movimentos que esteve presente na XVI Marcha. Desde 2002, o movimento atua no acolhimento de mulheres grávidas carentes, resgatando a vida das crianças em gestação e auxiliando quando as mães desejam entregar os bebês para adoção. Segundo o missionário-gestor da Associação, Ari França, a Marcha é uma ação cívica essencial para alertar as autoridades sobre a importância da vida em todas as suas fases.

“Precisamos fortalecer essa luta que está sendo travada há tantos anos no Congresso. O nosso trabalho acontece como tantos outros de forma anônima, em todo o território nacional, para que as crianças que estão sendo geradas tenham o direito de nascer garantido, mas se a legalização do aborto for aprovada, dificultará demais o nosso trabalho de conscientizar e acolher as gestantes que desejam fazer o aborto”, destaca.

Várias famílias participaram da marcha. Antônia Lene esteve presente no evento, acompanhada pelos filhos, de 10 e 5 anos, e pelo marido, reforçando a luta contra o aborto. “É muito importante que meus filhos entendam o valor da vida, desde crianças. Falar do aborto é uma dor na alma, porque muitas mulheres não conhecem essa dor (de matar alguém), só sentem o peso desse ato depois que fazem o aborto”, destaca.

Clique aqui para ver as fotos e vídeos da 16ª Marcha Nacional pela Vida

Crédito da foto: Felipe Rodrigues

Participe da 16ª Marcha Nacional pela Vida no dia 20/6

Destaques

A 16ª edição da Marcha Nacional pela Vida será realizada no dia 20 de junho, em Brasília, a partir das 14h. Com o tema Vida Sempre!, o Movimento Nacional Brasil Sem Aborto quer reforçar a importância da valorização da vida em qualquer circunstância. Para o coordenador da Marcha e secretário-geral do Movimento, Allan Araújo, a mobilização é uma forma de chamar a atenção para o valor da vida humana em qualquer situação.

Nesse sentido, a principal pauta da 16ª Marcha Nacional pela Vida é a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). A proposta é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Atualmente, o Estatuto do Nascituro encontra-se na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Homenagem – No mesmo dia, pela manhã, diversas organizações e personalidades que contribuem com a causa da vida serão homenageadas em uma solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 10h. Para Allan Araújo, a homenagem é o reconhecimento do trabalho de todos aqueles que lutam em defesa da vida desde a concepção. O evento é aberto a todos os interessados em participar.

Jantar promocional – E participe também do VI Jantar Promocional em prol da 16ª Marcha Nacional pela Vida. O evento será realizado no dia 19 de junho, das 20h às 22h, na churrascaria Potência do Sul, em Brasília. Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com

Participe! Vida sempre!

Serviço:

Homenagem aos que lutam em defesa da vida
Data: 20/6 (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados

16ª Marcha Nacional pela Vida
Data: 20/6 (terça-feira)
Horário: concentração a partir das 14h
Local: em frente ao gramado da Biblioteca Nacional (Brasília)

VI Jantar Promocional
Dia: 19 de junho (segunda-feira)
Horário: 20h às 22h
Local: Churrascaria Potência do Sul – Epia Sul (Em frente ao Carrefour Sul)
Reserva: Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com

Baixe o cartaz da 16ª Marcha pela Vida para impressão

Cartazes da Marcha pela Vida para compartilhar: 

Nota pública sobre atos recentes do Poder Executivo

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto vem a público se pronunciar sobre dois atos recentes do Executivo brasileiro, que demonstram a afoita tentativa de facilitar a realização do aborto em nosso país, em contradição com as promessas de campanha do então candidato Lula. Como o assunto é bastante técnico, e pontos importantes tem sido desconsiderados pela mídia, iniciamos por um necessário esclarecimento.

A portaria GM/MS 13, de 13 de janeiro de 2023, revogou, entre outras, a Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”. Pelos comentários feitos, ao revogar essa portaria, a intenção seria de que já não fosse necessária a denúncia da existência de um crime de estupro a ser investigado, ao se constatar a gravidez decorrente desse estupro.

É necessário destacar que a denúncia do estupro deve ser feita em qualquer caso, seja ou não realizado aborto, pois não é este último que deve ser comunicado, e sim o estupro. Além disso, a referida portaria apenas especificava o modo concreto de se fazer essa denúncia, em cumprimento à Lei 13.931, de 10 de dezembro de 2019, que diz:

“Art. 1º Constituem objeto de notificação compulsória, em todo o território nacional, os casos em que houver indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.”

Portanto, com a revogação da portaria 2.561/2020 apenas se cria um vácuo administrativo e se deixa o médico e demais membros da equipe de saúde sem orientação sobre como proceder, uma vez que a notificação continua sendo compulsória, em virtude de lei que a portaria 13/2023 não tem o condão de revogar. Sem essa orientação, os médicos podem incorrer em crime por ignorância da lei.

Assim, embora consideremos que o objetivo da revogação da portaria 2.561/2020 não foi atingido, fica clara a intenção de facilitar a realização de aborto em caso de estupro, sem “burocracia”, mesmo que para isso uma violência contra a mulher fique impune.

A revogação de uma portaria sem que se atinja o efeito desejado pelo novo governo é um indício a mais de que não houve o necessário estudo do assunto.

O outro ato governamental foi a saída do Consenso de Genebra, em que foram assumidos compromissos em favor da vida e da família. Com esse gesto, o governo demonstra claramente a sua intenção de ignorar o pensamento da imensa maioria da população brasileira, que é contra o aborto e a favor da vida em todos os seus estágios de desenvolvimento.

Lamentando essas duas atitudes do novo governo, o Movimento Brasil sem Aborto reitera o seu compromisso com a vida e a democracia, e a necessidade de que se respeitem as leis vigentes no país, que só podem ser alteradas pelo Congresso Nacional.

Movimento Brasil sem Aborto

 

Movimento Brasil sem Aborto recebe Ordem do Mérito Princesa Isabel

Atualidades

O Movimento Brasil sem Aborto recebeu, nesta segunda-feira (19), a Ordem do Mérito Princesa Isabel. A honraria, concedida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foi entregue a mais de 80 pessoas ou instituições que se destacaram no atendimento e na assistência aos públicos-alvo do MInistério. A Ordem do Mérito Princesa Isabel foi criada pelo Decreto nº 11.277, de 8 de dezembro de 2022.

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, participou da solenidade e recebeu a homenagem. Segundo ela, esse é um importante reconhecimento do trabalho que há 16 anos o Movimento desempenha na defesa do primeiro e principal direito humano: a vida.

*Com informações do MMFDH

Veja a transmissão do evento:

 

 

Estatuto do Nascituro será votado nesta quarta-feira pela Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados

Atualidades

A Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados votará, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 478/07, que institui o Estatuto do Nascituro. Demonstre seu apoio pela aprovação da proposta pelas redes sociais e participe pessoalmente da votação, a partir das 13h30, no Plenário 14, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.

O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal.

Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana.

Destaca ainda que o PL 478/07 está em plena consonância com o Código Civil Brasileiro, no que diz respeito aos direitos da personalidade e da capacidade. Por fim, ressalta que não consta mais do texto em apreciação na Comissão da Mulher o auxílio financeiro à gestante, previsto originalmente pela proposta.

Tramitação – Em 2010, o Estatuto do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). E em 2013, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se aprovado pela Comissão da Mulher, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados.

Serviço:
Votação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07)
Data: 14 de dezembro (quarta-feira)
Local: Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados – Plenário 14, Anexo II
Horário: a partir das 13h30

 

 

#VocêNãoEstáSozinha: nós podemos te ajudar

APOIO À GESTANTE

“Em um dia comum, no interior do estado de São Paulo, Maria, uma garota de 25 anos, encontra-se no banheiro de sua casa segurando um teste de gravidez. Suas mãos trêmulas seguram o objeto e o seu reflexo no espelho revela uma jovem nervosa, sentindo-se sozinha, desamparada e sem o apoio do seu parceiro.

No momento, tudo passa pela sua cabeça. Ela não tem emprego e pergunta como vai sustentar esse filho. Ela fica com medo da reação das pessoas que conhece: mãe, pai, irmãos, amigos. “O que vai ser da minha vida”, ela pergunta a si mesma, enquanto lágrimas escorrem em seu rosto.

Tudo o que ela mais desejava no momento era que aquilo não estivesse acontecendo. Que tudo fosse diferente….

Maria realiza o teste e o que ela mais temia acontece: dois traços vermelhos indicam que ela está grávida. Ela sente o mundo inteiro desabar em suas costas. Após um momento de muito desespero, tenta buscar forças para pensar sobre a situação.

Ela pensa em procurar o pai da criança em busca de algum apoio. Mas o medo invade sua alma. Uma ideia perigosa passa por sua cabeça, a de resolver a situação por meio de um atalho….

Sua cabeça é um mar de confusões, até que ela vê uma mensagem. Como se alguém soubesse o que ela estava passando naquele momento. “Tenha calma, você não está sozinha. Nós podemos te ajudar. Nossa equipe está pronta para acolher você em qualquer horário”. E vê números de telefone para contato e a informação de que a história dela ficaria em completo sigilo.

Ainda tremendo e com muito medo, Maria liga para um dos números e nos primeiros minutos de conversa, um novo mundo de esperanças se abre diante da sua alma aflita. Ela se sente segura e amparada. Uma nova possibilidade surge…

 

Essa história fictícia retrata a realidade de inúmeras meninas e mulheres. Todos os dias diversas Marias passam por uma situação como essa. Um coração aflito diante do mesmo dilema: um teste positivo de gravidez e grandes dúvidas sobre o que vai ser da vida delas a partir de agora.

Por esse motivo, em várias partes do país, diversos profissionais estão preparados para acolher meninas e mulheres que precisam de apoio. Pessoas prontas para ajudar e não deixar que elas fiquem sozinhas. Há uma grande rede de auxílio que pode ser contactada, de forma totalmente sigilosa, em todo o Brasil, pelos números: (12) 99238 1606, (44) 99937 0869, (11) 94706 0819. O contato pode ser por meio de ligação ou mensagem de whatsapp ou telegram.

Clique AQUI para fazer o download do cartaz da campanha #VocêNãoEstáSozinha

 

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