microcefalia

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Brasil sem Aborto promove seminário online em defesa da vida e formação de multiplicadores

Vem aí o Seminário em Defesa da Vida. O evento online promovido pelo Movimento Brasil sem Aborto será realizado no dia 17 de abril e contará com diversos especialistas. Os temas que serão abordados são: adoção, Estatudo do Nascituro, ADPF 442, anencefalia/microcefalia e complicações do aborto provocado. Os participantes também vão conhecer o trabalho de três casas de apoio às gestantes.

O evento é gratuito e será online, a partir das 9h. Para participar, basta clicar aqui e preencher a ficha de inscrição até o dia 16 de abril. Confira na imagem abaixo a programação.

As palestras serão disponibilizadas no canal do Brasil sem Aborto no Youtube, a partir do domingo, 18 de abril.

Formação de multiplicadores – A segunda etapa do treinamento será no dia 24 de abril com a formação de multiplicadores. Os participantes vão conhecer o modelo de palestras utilizado pelo Movimento Brasil sem Aborto, visando a aplicação em escolas de ensino médio. Para participar desta etapa é fundamental que o interessado tenha assistido aos vídeos da etapa anterior: Seminário em Defesa da Vida.

A formação é gratuita e será realizada por meio da Plataforma Zoom. Os interessados devem fazer inscrição pelo formulário até o dia 16 de abril.

Serviço:

Seminário em Defesa da Vida
Data: 17 de abril
Horário: 9h às 17h
Como assistir: canal do Brasil sem Aborto no Youtube
Clique aqui para fazer a inscrição

Formação de multiplicadores
Data: 24 de abril
Horário: 9h às 13h
Como assistir: Plantaforma Zoom
Clique aqui para fazer a inscrição

Brasil pelas duas Vidas: Brasília marcha pela vida de mães e bebês

Brasília foi palco de mais uma Marcha Nacional pela Vida, na terça-feira, 11 de junho. A 12ª edição teve como tema “Brasil pelas duas Vidas” e reiterou a defesa da vida de mães e bebês. Com faixas a favor da vida e gritos “vida sim, aborto não”, milhares de participantes, de Brasília e de outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. “A imensa maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto e é isso que queremos que nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário saibam”, afirmou Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Ao longo da caminhada, três carros de som animaram os participantes. Diversos carros que passavam pela Esplanada dos Ministérios buzinaram manifestando apoio à Marcha, que ocupou duas faixas do Eixo Monumental. Alguns participantes providenciaram a distribuição de adesivos com a frase “tudo o que é grande começou por ser pequeno” e da venda de réplicas de bebês com 12 semanas de gestação.

Em frente ao Congresso Nacional, foi realizado um ato público conduzido pela cantora Zezé Luz, do Comitê do Movimento Brasil sem Aborto no Rio de Janeiro, com diversos discursos e testemunhos. Após a execução do hino nacional, os participantes da marcha soltaram balões amarelos e brancos em homenagem às mães e aos bebês.

Em seu discurso, Lenise Garcia citou a retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. “Nós sabemos que só 1% a 3% das crianças de mães infectadas pelo zika vírus nascem com a microcefalia e nós não temos um método seguro para diagnosticar a zika. É um absurdo pensar que se pode liberar o aborto porque alguém pensa que a mãe pode ter zika”, assinalou. Segundo ela, mesmo com a certeza de que a criança terá microcefalia, “isso é um motivo a mais para protegermos esta criança e não para dizer que ela não tem o direito de viver. A deficiência jamais pode ser motivo para matar uma criança”.

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto ainda pediu que o STF não aprove a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “A criança com 12 semanas já está perfeitamente formada, já é ela mesma desde a concepção. Todos nós um dia fomos uma célula e se essa célula tivesse morrido nós não estaríamos aqui. Por isso nós não podemos aceitar que haja um prazo para o qual se possa matar um ser humano. É vida desde a concepção!”, concluiu.

A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida voltou a pedir a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015).

*Foto: Liliana Soares

Confira as fotos da Marcha na conta do Brasil sem Aborto no Instagram

Saiba mais:

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro. 

O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio.

A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao aborto e a deslegitimidade do sistema penal. O autor destaca a inviolabilidade da vida do nascituro de mãe infectada pelo zika vírus, além de analisar a liberdade de autonomia da gestante infectada em optar pelo abortamento.

O livro aborda a proteção penal da vida intrauterina no Brasil, a judicialização da vida, a legitimidade da decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 – que autorizou o aborto de bebês com anencefalia – e os riscos de decisões do STF em matéria de direito à vida por arbitrariedade na fundamentação.

A obra ainda apresenta uma análise sobre a eugenia no mundo e no Brasil, com destaque para o cenário dos Estados Unidos e o papel de fundações norte-americanas e da Organização das Nações Unidas (ONU) na defesa do controle populacional mundial.

Autor – José Miranda de Siqueira é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília, cursou doutorado em direito na Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), cursa atualmente doutorado em direito na Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), com estudos Pós Doutorais realizados na Università de Messina (Itália).

Presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira), advogado da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro junto ao STF, professor universitário e palestrante convidado por universidades públicas e privadas no Brasil e no exterior.

Serviço: 

Lançamento do livro “O Poder da Vida”
Data: Dia 25 de abril
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem – no Brasília Shopping

Câmara debate aborto em caso de zica

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou, no dia 31 de maio, audiência pública para debater a possibilidade de descriminalização do aborto em caso de zica.

Uma ação (ADI 5581) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. O julgamento ainda não tem data.

Confira a íntegra da audiência

Confira reportagem da TV Câmara

 

Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida.

O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal.

Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo zika vírus.

A jornalista Ana Carolina Dias Cáceres, portadora de microcefalia, participou da manifestação para defender a vida das crianças com deficiência. Segundo ela, “é possível, sim, viver com microcefalia, eu sou uma prova disso”. A afirmação foi dada no vídeo que gravou para as redes sociais, convidando para o evento e durante a manifestação. 

Em outra mobilização contra esse pedido, no dia em que o julgamento da ADI 5581 foi agendado, 7 de dezembro de 2016, um grupo de 60 parlamentares protocolou um documento a todos os ministros do STF, indicando que seria uma usurpação do trabalho do Congresso se o STF se pronunciasse sobre o assunto. O julgamento acabou não acontecendo por conta de julgamentos urgentes da pauta política daquele momento. Ainda não há informações sobre nova data para o julgamento da ação.

Importante destacar que não faltam no Congresso projetos de lei referentes ao aborto, tanto para favorecê-lo como para dificultá-lo, de modo que não se pode acusar o Legislativo de estar se omitindo no debate. Portanto, não cabe ao STF legislar sobre o assunto.

Aborto é preconceito – Ao olhar a questão sob outro ângulo, vemos que, além de usurpar a competência do Congresso, autorizar o aborto pela possibilidade de o bebê nascer com algum tipo de deficiência caracteriza preconceito. “Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade. Queremos que a sociedade brasileira continue a ser acolhedora e não discriminatória afirma a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.

Além disso, a probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena. Um estudo estatístico realizado na Polinésia Francesa, onde 66% da população teve zika, mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas afetadas teve microcefalia. Essa porcentagem também foi confirmada pela Dra. Adriana Melo, que descobriu a relação do zika vírus com a microcefalia.

Para Lenise Garcia, “se essa pequena possibilidade for aceita como razão para aborto, certamente a liberação se estenderá para as demais deficiências, como a síndrome de Down, facilmente detectável por exames durante a gravidez”. Segundo ela, já há países em que mais de 90% das crianças com essa síndrome são abortadas.  

Saiba mais: Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Confira a fotos da Manifestação Todos os Poderes pela Vida

Confira o vídeo da manifestação

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

 

Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano.

Supremo Tribunal Federal (STF)

O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez,

Câmara dos Deputados

Diante do posicionamento acima citado da 1a turma do STF, a reação da Câmara dos Deputados foi imediata, inclusive porque cabe ao Congresso decidir sobre qualquer modificação nas leis, e o STF vem extrapolando as suas funções. Criou-se uma Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que trata da licença maternidade quando do nascimento de prematuro, mas terá seu âmbito estendido para se explicitar o direito à vida ao longo de toda a gestação. É muito importante apoiarmos essa iniciativa.

Outra atitude imediata foi a solicitação de urgência para o Estatuto do Nascituro, que pode ser votado a qualquer momento, com a volta das atividades do Legislativo. Se você ainda não assinou, assine para apoiar esse PL e divulgue a seus amigos!

Senado Federal

O Senado Federal também reagiu, e pretende impulsionar com mais celeridade a aprovação da PEC da Vida, que propõe que se inclua no Artigo 5 da Constituição o direito à vida desde a concepção. Você também pode apoiar essa proposta no site do Senado.

Além das manifestações pela Internet, é importante que a população se posicione indo às ruas, em atos em favor da vida. Isso será promovido em diferentes momentos, e você pode ser manter sempre informado acompanhando nossas redes sociais:

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Twitter do Brasil sem Aborto

Instagram do Brasil sem Aborto

Audiências públicas na Câmara debatem questões relacionadas ao surto de zica

 

Na próxima terça-feira, 6 de dezembro, a Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas para debater questões relacionadas ao surto de zica vírus.

Pela manhã, a partir das 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família vai debater a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus. A audiência será no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Além da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, participarão da discussão a procuradora da República Marina Filgueira, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, e o presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida (Adira). Clique aqui para ver a pauta

Na parte da tarde, o debate vai girar em torno de aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema. A audiência será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13, do Anexo II, a partir das 16h.

Para essa discussão, foram convidados o presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, Paulo Silveira Martins Leão Júnior, o presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Hermes Rodrigues Nery, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia. Clique aqui para ver a pauta

 

Serviço:

Audiência Pública para debater a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus
Data: 6 de dezembro (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Plenário 7 – Anexo II – Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência Pública para debater aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema
Data: 6 de dezembro (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Plenário 13 – Anexo II – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

#STFabortonao – Aborto: o que gera na vida de uma mulher

Por Lenise Garcia

 

Pare e pense nas consequências de interromper uma vida com o aborto

Quando está em debate o aborto, sempre nos levantamos para defender o direito do nascituro (a criança ainda não nascida) à vida. Afinal, esse é o primeiro dos direitos humanos, sem o qual não há nenhum outro e o mais diretamente violado pelo aborto. Mas é importante termos claro que, ao defender a vida do filho, estamos defendendo também a mãe. A argumentação que contrapõe os direitos do nascituro e da mulher tem um viés de origem, ou seja, parte de premissas equivocadas.

Aqueles que defendem um “direito ao aborto” dizem que a mulher deve poder fazer a escolha de ser mãe ou não. Claro que existe essa escolha… antes de que ela engravide. A gestante já é mãe, pois já gerou um filho. Cada filho marca a vida de uma mulher para sempre, mesmo que seja perdido por um aborto espontâneo, ou que seja eliminado pelo aborto induzido. Costumo dizer que a mãe pode tirar o filho do útero, mas não o tira da cabeça nem do coração.

Trauma psicológico

Existem entidades que auxiliam mulheres que já fizeram aborto a superar o trauma psicológico e espiritual decorrente do seu ato. Uma delas é o Projeto Raquel, que afirma que 10% dessas mulheres apresentam graves problemas psiquiátricos e 40% sofrem com problemas psicológicos relacionados ao aborto. Muitas delas demoram a relacionar o seu sofrimento (alcoolismo, depressão, ansiedade, relacionamentos fracassados, infertilidade ou dificuldade para engravidar, pensamentos suicidas) com o aborto praticado. Entretanto, no processo de cura espiritual e psicológica, esta relação aparece.

Há mulheres que negarão durante anos terem sido afetadas pelo aborto, inclusive com seu ativismo pela “liberdade de abortar”. Já tive a experiência de debater com uma delas sobre o assunto, gravando um programa para televisão. Fui usando vários argumentos em favor da vida da criança e em determinado momento, tirei do bolso uma réplica em plástico do bebê com 12 semanas de vida intra-útero. Para minha surpresa e do jornalista que mediava o debate, ela rompeu em pranto. Tivemos que interromper a gravação, até que se recuperasse. Mesmo depois desse evento, ela continuou a negar que o aborto a tivesse afetado negativamente.

Pauta no STF

Atualmente se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do aborto para as grávidas com zica, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada. Em casos como esse, o remorso da mãe pode ser ainda mais agudo.

O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, como se fosse melhor que ela não existisse. É falso que represente um alívio para a mãe, pois é impossível “cancelar” um filho. Não é uma escolha verdadeiramente livre, pois em geral o aborto é feito em delicada situação emocional, mesmo em desespero. A gestante necessita de apoio médico e psicológico para superar a aflição da notícia, e serenamente preparar-se para cuidar desse filho como ele necessitar.

Quantas mães (e pais) de crianças especiais relatam o susto do primeiro momento, a posterior aceitação e as inúmeras alegrias com cada pequena superação no desenvolvimento de seus filhos.

*Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

*Artigo publicado originalmente no site Canção Nova

*Foto: Daniel Mafra/cancaonova.com

 

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