Brasil sem Aborto

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Artigo: As Paralimpíadas e o aborto em caso de zika

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Por Lenise Garcia Os Jogos Paralímpicos, que terminam neste fim de semana, nos trazem exemplos magníficos de superação e vida. Em alguns casos, os paratletas viram-se ameaçados ainda no ventre de suas mães. Foi o caso de Alice Corrêa, cuja mãe teve rubéola durante a gravidez. O médico sugeriu o aborto, dizendo que a criança não iria falar, ouvir ou pensar: viveria como um vegetal. A menina que não andaria hoje corre, e foi medalhista de prata no revezamento 4×100 metros no Rio de Janeiro. Com terminologia que evidencia um antigo preconceito, pessoas com deficiência já foram designadas “inválidas”. Hoje se reconhece o seu valor e o papel fundamental que exercem na sociedade. Mas o preconceito persiste na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a liberação do aborto em caso de a grávida estar infectada pelo vírus zika, na perspectiva de…

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#10anos – Artigo: a propósito da anencefalia

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Por Claudio Fonteles Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A propósito da anencefalia, do ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, foi publicado originalmente no Blog do Claudio Fonteles, no dia 6 de abril de 2012. Confira: A propósito da anencefalia Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” ( parecer: item 22 ). Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana ( art. 5º, caput ).…

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#10anos – Artigo: aborto: questão de saúde pública

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Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Aborto: questão de saúde pública, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Correio Braziliense, no dia 31 de agosto de 2009, e publicado no clipping da Secretaria de Comunicação da UnB. Confira: Aborto: questão de saúde pública Érecorrente o argumento de que é preciso encontrar solução para o aborto, porque se trata de uma questão de saúde pública. Colocado dessa forma, concordo plenamente. Não penso, entretanto, que a solução possa estar na chamada descriminalização, pois isso só faria agravar o problema, como vem ocorrendo em outros países. Diz o Ministério da Saúde que acontecem no Brasil entre 1 e 1,5 milhão de abortos por ano. Escapa-me…

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#10anos – Artigo: a morte do direito à vida

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Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo A morte do direito à vida, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo, no dia 23 de abril de 2012. Confira: A morte do direito à vida Poucos perceberam a gravidade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao autorizar o aborto de crianças com anencefalia, com o argumento de que “o feto sem potencialidade de vida não pode ser tutelado pelo tipo penal que protege a vida”. O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, fez também a colocação de que o anencéfalo seria “natimorto”, contradizendo-se logo a seguir ao afirmar que tem “possibilidade quase nula de sobreviver por mais…

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#10anos – Artigo: criança por nascer

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Por Jaime Lopes Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Criança por nascer, do Secretário Nacional de Mobilização, Apoio e Formação de Comitês, Jaime Ferreira Lopes, foi publicado originalmente no jornal Diário do Nordeste, no dia 30 de maio de 2013. Confira: Criança por nascer Pesquisas de opinião pública sobre o aborto mostram que a maioria da população não deseja que haja mudanças na atual legislação sobre o aborto no País. Contudo, não basta ser contra o aborto seja por que motivo for. Precisamos nos organizar cada vez mais, para impedir que esta prática seja legalizada. Em todos os países onde isso aconteceu os índices simplesmente triplicaram. O que demonstra que, não é apenas legalizando que iremos resolver o problema dos…

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Seminário Internacional em Defesa da Vida celebra 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto

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“Devo minha vida aos legisladores e à lei”, afirmou Rebecca Kiessling, dos Estados Unidos, durante o Seminário Internacional em Defesa da Vida, realizado nessa terça-feira, 12 de julho, em Brasília. O evento comemorativo aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto também contou com a presença de Eduardo do Santos, do Uruguai. Os dois palestrantes apresentaram as experiências em defesa da vida nos dois países onde o aborto é legalizado.  “Para muitas pessoas, o coma é uma experiência de quase morte que muda suas vidas. Para mim, foi saber que minha mãe tentou me abortar”, comentou Rebecca Kiessling, que foi concebida em estupro. Ela contou que sua mãe biológica teria abortado se o aborto fosse legalizado em Michigan. “Não merecia ter morrido por causa do crime que o pai biológico cometeu. Eu devo minha vida àqueles, que mesmo sem saber da minha existência, reconheceram que era preciso salvar a minha…

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Artigo: o ministro da saúde e os números do aborto

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Por Lenise Garcia O governo do presidente em exercício Michel Temer começou, sabiamente, revendo números. A equipe econômica debruçou-se sobre inúmeras fontes para saber o verdadeiro tamanho do rombo nas contas públicas, sabendo que os valores que vinham sendo divulgados eram propositadamente distorcidos. Sugerimos ao ministro da Saúde que faça o mesmo em relação aos números apresentados sobre o aborto no Brasil. Os dados estão no próprio site do SUS, bastando apenas serem extraídos. Para facilitar ainda mais o trabalho do ministro, trago abaixo e analiso alguns desses dados. Em entrevista concedida ao assumir a pasta, Ricardo Barros afirmou: “recebi a informação de que é feito 1,5 milhão de abortos por ano. Desse total, 250 mil mulheres ficam com alguma sequela e 11 mil vão a óbito”. Ignoro a fonte da “informação” dada ao ministro, mas sugiro que deixe de utilizá-la. Vamos à fonte oficial do próprio ministério,…

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Grávida vítima de zika deve ter direito ao aborto?

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Em artigo publicado no site da Revista Época, a Dra. Lenise Garcia destaca porque o diagnóstico de zika não justifica o aborto. Para ela, o argumento da “liberdade de escolha” é equivocado. “À maior interessada, que é a criança, não é dada a liberdade de escolher entre  sua vida e sua morte. A vida é o primeiro de todos os direitos, e nenhum outro pode existir sem ele”, explica. “Um aspecto particularmente nefasto do aborto eugênico – aquele que ocorre porque o filho em gestação não é “perfeito” – é a carga de preconceito que o fundamenta. Estaríamos negando a dignidade da vida de crianças deficientes, vistas como alguém que não deveria estar vivo porque representa um peso para sua família e para a sociedade. Crianças com deficiência merecem ser acolhidas, cuidadas, amadas. Fazem a diferença em suas famílias, contribuindo para que tenhamos um mundo melhor”, conclui. Confira a íntegra do artigo…

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Artigo: os direitos da mulher e o aborto

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Por Lenise Garcia O Projeto de Lei 5.069/2013, aprovado no último dia 20 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, chega para a opinião pública envolto em controvérsias – dificilmente evitáveis quando a temática é aborto – e também em incompreensões, no sentido mais literal do termo. Por isso, vou começar por explicitar algumas coisas que o referido projeto de lei não visa: Ele não dificulta o atendimento médico e psicológico a uma mulher (na verdade, a qualquer pessoa) que tenha sofrido violência sexual. Todos os artigos da Lei 12.845 que se referem a isso estão mantidos, e inclusive aperfeiçoados. Ele não protege o estuprador. Pelo contrário: ele prevê os procedimentos que asseguram a caracterização do estupro, e que podem levar à prisão do responsável. Ele mantém as exceções de punibilidade do aborto do atual Código Penal. O aborto em caso de estupro não passa a…

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