Brasil sem Aborto

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Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Atualidades

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro.  O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio. A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao…

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Cada criança que nasce é um novo salvador

Destaques

Por João Menezes –  Pode vir num berço de palha ou de ouro; em Belém, numa periferia brasileira ou numa aldeia em Madagascar. Uma criança é sempre a esperança de um futuro melhor. Não importa as condições em que nasça. Só o tempo poderá dizer que contribuição esse novo ser humano dará ao mundo. Não temos na história exemplos de crianças que tinham tudo para “dar errado” e, contrariando as expectativas, fizeram a diferença para um grande número de pessoas? Que cada um de nós possa ser uma manjedoura para cada criança que nasce, pois ninguém poderá dizer onde e quando nascerá o novo salvador da humanidade!

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Lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades” será nesta quarta-feira (7)

Atualidades

Participe, nesta quarta-feira, 7 de novembro, do lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades”, da Editora Estudos Nacionais. O evento será realizado na Câmara dos Deputados, às 14h, e contará com a presença dos coautores do livro Marlon Derosa (organizador) e Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto. A obra reúne fatos, estudos e análises elaboradas por 13 pesquisadores, profissionais e especialistas que tratam a questão do aborto nas mais diversas áreas. O livro traz uma farta bibliografia científica e comprovações documentais que refutam os argumentos dos que defendem a legalização do aborto como o debate sobre o início da vida, as estratégias jurídicas e midiáticas para legalização do aborto, o financiamento da causa, os números de abortos e de óbitos maternos, os problemas de saúde relacionados ao aborto, os impactos da legalização do aborto nas diferentes sociedades, questões éticas, políticas e culturais. Dividido em 18…

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11ª Marcha Nacional pela Vida: pela aprovação do Estatuto do Nascituro e contra a judicialização do aborto

Destaques

“Vida pra viver!” Esse foi o tema da 11ª Marcha Nacional pela Vida, realizada nessa terça-feira, 19 de junho, em Brasília. Com faixas e gritos a favor da vida e contra o ativismo judicial, milhares de participantes, de Brasília e outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. Além da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), a manifestação, promovida pelo Movimento Brasil sem Aborto, questionou as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um dos principais gritos de guerra foi “STF, não cale minha voz!”, em referência à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação propõe a exclusão dos artigos que criminalizam o aborto do Código Penal brasileiro, ou seja, propõe a descriminalização do aborto, e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 3 de agosto, serão realizadas audiências…

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11ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 19 de junho em Brasília

Destaques

Já estamos na contagem regressiva! E você? Junte-se a nós! Falta um mês para a 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, que será realizada em Brasília, no dia 19 de junho. Com o tema “Vida pra viver”, a edição deste ano pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015). A manifestação também tem o objetivo de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto. Allan Araújo, organizador da 11ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto chama a atenção para as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário, como é o caso da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Judiciário…

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Rio de Janeiro abre calendário de marchas pela vida de 2018

Ações Regionais

A Praia de Copacabana foi palco, no último domingo, 6 de maio, da 6ª edição da Marcha pela Vida – Contra o Aborto do Rio de Janeiro. Realizada sempre no primeiro domingo de maio, a Marcha pela Vida do Rio recebeu integrantes de diversos movimentos e instituições que têm em comum a certeza de que a vida deve ser protegida desde a sua origem, ou seja, desde o instante da concepção. Neste ano, um dos principais assuntos abordados foi o pedido de legalização do aborto até os três meses de gestação, apresentado pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442. O pedido será tema de audiência pública no STF, convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da ação. Além da presença da cantora Elba Ramalho, outro destaque foi a cantora Flordelis, mãe adotiva de 55 crianças e que já foi tema de…

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Marchas pela Vida começam em maio. Programe-se! 

Ações Regionais

Defender o direito à vida desde a concepção, exercer a cidadania e lembrar a todos que a grande maioria da população brasileira – 78% – é contra a legalização do aborto. A partir de maio, milhares de pessoas em todo o Brasil vão às ruas em diversas cidades do país para espalhar essa mensagem. Na pauta das marchas, a luta pela aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) continua. A proposta prevê mecanismos de amparo à gestante que opta por levar adiante a sua gravidez, mesmo quando resultante de uma violência, além de defender a vida do nascituro. A manifestações também buscam deixar claro ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não queremos a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, como pediu o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por meio da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442. A relatora, ministra Rosa Weber, convocou audiência pública para…

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Nota Pública sobre o pedido de aborto ao STF

Artigos e Documentos

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto soube da apresentação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, de uma solicitação concreta de aborto por uma grávida, Rebeca. Ela apresenta as suas dificuldades para ter o filho e comenta que “se eu estivesse vivendo outra realidade, o mínimo diferente que fosse, eu não estaria escolhendo fazer um aborto”. Como participam do movimento diversas instituições de apoio e amparo à gestante, indicamos em nossas redes essa situação. Muitos já se manifestaram com disposição de ajudá-la, para que não se veja nessa dolorosa situação de fazer um aborto por não ver outra solução. Efetivamente, temos a experiência de que sempre há outras soluções possíveis, que preservam a vida da mãe e do filho. Rebeca pode contar com casas de acolhimento durante a gravidez, inclusive levando os seus outros 2 filhos. Pode contar…

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Direito de vida ou morte?

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia Tem gerado grande debate a aprovação na Câmara dos Deputados, em Comissão Especial, de uma proposta de emenda constitucional que explicita, em nossa Constituição, o direito à vida “desde a concepção”. Trata-se da PEC 181/2015, que, se aprovada pelos plenários da Câmara e Senado, vai reforçar esse direito, já presente no nosso ordenamento jurídico pelo fato de o Brasil ser signatário do Pacto de São José da Costa Rica, no qual consta a mesma expressão. Também o Código Civil brasileiro, em seu artigo 2.º, registra que “a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Leia íntegra no jornal Gazeta do Povo

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