Brasil sem Aborto

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10ª MARCHA NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA

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TODA VIDA É ESPECIAL!

O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto realizará, no próximo dia 30 de maio, a 10ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conclamando a população a sair às ruas em defesa da Vida – desde a concepção.

Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. O Movimento Nacional Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano.

Por que legalizar a morte, se queremos vida?

O STF deve analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência.  Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez.

No início de março/2017, o PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito por meio de uma ação chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que ficou sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Na ação, o partido também pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada.

Projetos que defendem a vida desde a concepção que tramitam no

Congresso Nacional

A Marcha também visa a aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, que tem por objetivo defender os direitos da criança por nascer. Esse PL tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tendo já sido aprovado em duas comissões.

Apoiamos ainda as PECs 164/2012 da Câmara e 29/2015 do Senado, que visam acrescentar no artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida”.

 

Vamos para as ruas defender a vida!

Concentração a partir das 14h, na calçada da Biblioteca Nacional – Esplanada dos Ministérios

 

Face a gravidade do momento a 10ª Marcha Nacional – Brasil Sem Aborto, se unirá ao Grande Ato contra o aborto e contra as drogas. 

Entenda a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher e participe!

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No dia 11 de maio de 2016, considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres, o Ministro da Saúde convocou a “2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher” por meio da Portaria 1.016, de 11 de maio de 2016, com o tema: “Saúde da Mulher: Desafios para Integralidade com Equidade”.

O encontro tem como objetivo propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres e terá abrangência nacional, mediante a realização das Etapas Preparatórias; Municipais e/ou Macrorregionais; Estaduais/Distrito Federal; e Nacional, assim como Conferências Livres (Resolução no 537, de 19/09/2016).

O evento é muito importante para a saúde das mulheres, porém carrega em si um grande risco para a vida feminina embrionária, pela grande chance de se direcionar a legalização do aborto no relatório final do evento como diretriz para a “Política Nacional de Saúde Integral das Mulheres”, principal objetivo desta conferência.

A participação de todos os que defendem a vida é importante. Participe!

Confira as datas das conferências estaduais e municipais: 4 CRE – 2ª CONFERÊNCIA MULHERES

*Photo via Visualhunt.com

Entidades se manifestam contra proposta de legalização do aborto

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) se manifestaram contra o pedido de legalização do aborto, por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação, o partido pede ao STF para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O PSOL ainda pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada.

Em nota, a CNBB  “reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e condena “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”. O documento ainda destaca que “o aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa.

Em outro trecho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil repudia “atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar”. Alerta que “não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros”, afirmando que “essa discriminação é iníqua e excludente”.

A Anajure destaca o posicionamento da Presidência da República contra a liberação do aborto, citando trecho do parecer técnico da Presidência: “se o Estado brasileiro for modificar a sua orientação normativa, deverá fazer por intermédio de sua competente instância pública: o Parlamento”.

No documento, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos manifesta apoio ao Governo Federal, “enquanto se mantiver fiel a esta posição, em respeito às liberdades civis fundamentais e aos princípios fundantes da democracia brasileira” e requerer seu ingresso na ADPF nº 442 como amicus curiae, “por entender que pode ajudar a Corte julgadora a aclarar alguns elementos essenciais à formação de um juízo ponderado em prol da vida”.

 

Íntegra das notas:

NOTA da CNBB sobre o Aborto.pdf

ANAJURE.NotaPublica.ADPF.n442.pdf

 

Saiba mais: Manifeste-se contra a ação que pede a legalização do aborto

Manifeste-se contra a ação que pede a legalização do aborto

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Escreva ou ligue para o gabinete da ministra Rosa Weber e manifeste sua opinião contrária ao aborto. #STFabortonao #abortoépreconceito#todosjátivemos3meses

Entenda o que está acontecendo: 

No início de março, o PSOL pediu ao Supremo Tribunal Federal para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi feito por meio de uma ação chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF 442, que ficou sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Na ação, o partido também pede a concessão de liminar, que é uma decisão provisória, para que, enquanto a ADPF 442 não seja julgada, a prática do aborto até a 12 ª semana de gestação já seja liberada.

E quanto aos 5 dias dados pelo STF para o presidente da República, a Câmara e o Senado se manifestarem na ação?

Na verdade, isso faz parte do rito previsto em lei para a ações em análise pelo STF.

Como você pode ajudar?

Enviando e-mails aos ministros do STF, em especial à ministra Rosa Weber expondo sua posição contrária à legalização do aborto.

Telefone:
61 3217-4239
E-mail:
convites-minrosaweber@stf.jus.br

#STFabortonao
#abortoépreconceito
#todosjátivemos3meses

 

 

Todos os Poderes pela Vida: parlamentares pedem celeridade na tramitação do Estatuto do Nascituro na Câmara

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Um grupo de parlamentares pediu a inclusão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) na pauta de votações da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Câmara, o pedido foi feito na quarta-feira, 15 de fevereiro, mesmo dia em que foi realizada a manifestação Todos os Poderes pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra propostas de legalização do aborto e em apoio à atuação do Congresso Nacional em defesa da vida.

O deputado federal Eros Biondini participou da mobilização e pediu celeridade na apreciação do PL 478/2007 pela Câmara dos Deputados e a votação ado da PEC da Vida (PEC29/15) pelo Senado Federal.

Mobilização – A manifestação “Todos os Poderes pela Vida” foi realizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, porque está para ser julgado no Tribunal um pedido (ADI 5581) de liberação do aborto no caso de a mãe ter sido infectada pelo zika vírus.

A jornalista Ana Carolina Dias Cáceres, portadora de microcefalia, participou da manifestação para defender a vida das crianças com deficiência. Segundo ela, “é possível, sim, viver com microcefalia, eu sou uma prova disso”. A afirmação foi dada no vídeo que gravou para as redes sociais, convidando para o evento e durante a manifestação. 

Em outra mobilização contra esse pedido, no dia em que o julgamento da ADI 5581 foi agendado, 7 de dezembro de 2016, um grupo de 60 parlamentares protocolou um documento a todos os ministros do STF, indicando que seria uma usurpação do trabalho do Congresso se o STF se pronunciasse sobre o assunto. O julgamento acabou não acontecendo por conta de julgamentos urgentes da pauta política daquele momento. Ainda não há informações sobre nova data para o julgamento da ação.

Importante destacar que não faltam no Congresso projetos de lei referentes ao aborto, tanto para favorecê-lo como para dificultá-lo, de modo que não se pode acusar o Legislativo de estar se omitindo no debate. Portanto, não cabe ao STF legislar sobre o assunto.

Aborto é preconceito – Ao olhar a questão sob outro ângulo, vemos que, além de usurpar a competência do Congresso, autorizar o aborto pela possibilidade de o bebê nascer com algum tipo de deficiência caracteriza preconceito. “Negar à pessoa com deficiência o direito à vida, que é o primeiro de todos os direitos, constitui ato de preconceito para com ela, desqualificando as suas capacidades e a sua dignidade. Queremos que a sociedade brasileira continue a ser acolhedora e não discriminatória afirma a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia.

Além disso, a probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena. Um estudo estatístico realizado na Polinésia Francesa, onde 66% da população teve zika, mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas afetadas teve microcefalia. Essa porcentagem também foi confirmada pela Dra. Adriana Melo, que descobriu a relação do zika vírus com a microcefalia.

Para Lenise Garcia, “se essa pequena possibilidade for aceita como razão para aborto, certamente a liberação se estenderá para as demais deficiências, como a síndrome de Down, facilmente detectável por exames durante a gravidez”. Segundo ela, já há países em que mais de 90% das crianças com essa síndrome são abortadas.  

Saiba mais: Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Confira a fotos da Manifestação Todos os Poderes pela Vida

Confira o vídeo da manifestação

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

 

Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017

Atualidades

Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano.

Supremo Tribunal Federal (STF)

O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez,

Câmara dos Deputados

Diante do posicionamento acima citado da 1a turma do STF, a reação da Câmara dos Deputados foi imediata, inclusive porque cabe ao Congresso decidir sobre qualquer modificação nas leis, e o STF vem extrapolando as suas funções. Criou-se uma Comissão Especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/11, que trata da licença maternidade quando do nascimento de prematuro, mas terá seu âmbito estendido para se explicitar o direito à vida ao longo de toda a gestação. É muito importante apoiarmos essa iniciativa.

Outra atitude imediata foi a solicitação de urgência para o Estatuto do Nascituro, que pode ser votado a qualquer momento, com a volta das atividades do Legislativo. Se você ainda não assinou, assine para apoiar esse PL e divulgue a seus amigos!

Senado Federal

O Senado Federal também reagiu, e pretende impulsionar com mais celeridade a aprovação da PEC da Vida, que propõe que se inclua no Artigo 5 da Constituição o direito à vida desde a concepção. Você também pode apoiar essa proposta no site do Senado.

Além das manifestações pela Internet, é importante que a população se posicione indo às ruas, em atos em favor da vida. Isso será promovido em diferentes momentos, e você pode ser manter sempre informado acompanhando nossas redes sociais:

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#10anos – Sessão Solene homenageia Movimento Brasil sem Aborto

Atualidades

A Câmara dos Deputados vai realizar, no dia 25 de novembro, Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto. O evento será realizado a partir das 15h, no Plénário.

A entrada é gratuita e não há inscrições prévias para participar. O acesso será pelas portarias dos anexos 2 e 3 e entrada principal pelo salão verde da Câmara dos Deputados.

Participe!

História – O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto foi fundado no dia 12 de agosto de 2006, em Plenária Nacional dos Movimentos Provida, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, em Brasília. Surgiu da necessidade de mobilização permanente da sociedade brasileira na luta contra a legalização do aborto no Brasil. Sem vinculação política ou religiosa, o movimento de cidadãos tem o objetivo de defender a preservação da vida, desde a fecundação.

Atua no Congresso Nacional e na sociedade, baseado em evidências e pesquisas no campo da genética, da embriologia, da bioética e da legislação vigente. Para desempenhar esse trabalho, conta com a ajuda de professores, estudantes, advogados, líderes religiosos e comunitários, juristas e cientistas, integrantes do movimento.

Ao longo dos 10 anos de existência, vem montando comitês municipais, regionais e estaduais, que promovem manifestações e eventos locais a favor da vida. Em Brasília, já realizou nove marchas nacionais pela vida. Além da mobilização popular, o Movimento Brasil sem Aborto também tem investido na formação de jovens, com o objetivo de firmar uma “conciência pró-vida” na juventude brasileira.

 

Serviço:

Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto
Data: 25 de novembro
Horário: 15h
Local: Plenário da Câmara dos Deputados

 

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#STFabortonao – Aborto: o que gera na vida de uma mulher

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia

 

Pare e pense nas consequências de interromper uma vida com o aborto

Quando está em debate o aborto, sempre nos levantamos para defender o direito do nascituro (a criança ainda não nascida) à vida. Afinal, esse é o primeiro dos direitos humanos, sem o qual não há nenhum outro e o mais diretamente violado pelo aborto. Mas é importante termos claro que, ao defender a vida do filho, estamos defendendo também a mãe. A argumentação que contrapõe os direitos do nascituro e da mulher tem um viés de origem, ou seja, parte de premissas equivocadas.

Aqueles que defendem um “direito ao aborto” dizem que a mulher deve poder fazer a escolha de ser mãe ou não. Claro que existe essa escolha… antes de que ela engravide. A gestante já é mãe, pois já gerou um filho. Cada filho marca a vida de uma mulher para sempre, mesmo que seja perdido por um aborto espontâneo, ou que seja eliminado pelo aborto induzido. Costumo dizer que a mãe pode tirar o filho do útero, mas não o tira da cabeça nem do coração.

Trauma psicológico

Existem entidades que auxiliam mulheres que já fizeram aborto a superar o trauma psicológico e espiritual decorrente do seu ato. Uma delas é o Projeto Raquel, que afirma que 10% dessas mulheres apresentam graves problemas psiquiátricos e 40% sofrem com problemas psicológicos relacionados ao aborto. Muitas delas demoram a relacionar o seu sofrimento (alcoolismo, depressão, ansiedade, relacionamentos fracassados, infertilidade ou dificuldade para engravidar, pensamentos suicidas) com o aborto praticado. Entretanto, no processo de cura espiritual e psicológica, esta relação aparece.

Há mulheres que negarão durante anos terem sido afetadas pelo aborto, inclusive com seu ativismo pela “liberdade de abortar”. Já tive a experiência de debater com uma delas sobre o assunto, gravando um programa para televisão. Fui usando vários argumentos em favor da vida da criança e em determinado momento, tirei do bolso uma réplica em plástico do bebê com 12 semanas de vida intra-útero. Para minha surpresa e do jornalista que mediava o debate, ela rompeu em pranto. Tivemos que interromper a gravação, até que se recuperasse. Mesmo depois desse evento, ela continuou a negar que o aborto a tivesse afetado negativamente.

Pauta no STF

Atualmente se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do aborto para as grávidas com zica, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada. Em casos como esse, o remorso da mãe pode ser ainda mais agudo.

O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, como se fosse melhor que ela não existisse. É falso que represente um alívio para a mãe, pois é impossível “cancelar” um filho. Não é uma escolha verdadeiramente livre, pois em geral o aborto é feito em delicada situação emocional, mesmo em desespero. A gestante necessita de apoio médico e psicológico para superar a aflição da notícia, e serenamente preparar-se para cuidar desse filho como ele necessitar.

Quantas mães (e pais) de crianças especiais relatam o susto do primeiro momento, a posterior aceitação e as inúmeras alegrias com cada pequena superação no desenvolvimento de seus filhos.

*Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.

*Artigo publicado originalmente no site Canção Nova

*Foto: Daniel Mafra/cancaonova.com

 

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