Brasil sem Aborto

Atualidades

Artigo: Aborto para grávidas com zika?

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia

 

A ADI 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede providências do sistema de saúde para que as crianças nascidas com síndrome congênita relacionada à zika, como é o caso da microcefalia, sejam melhor assistidas. Questiona a incompetência do governo para lidar com o mosquito vetor do vírus, e a pouca assistência às famílias das crianças afetadas.

Assim, no primeiro olhar, essa ADI parece favorecer o direito das crianças com deficiência. Mas, ironicamente, ela contraria o primeiro desses direitos, o direito à vida, quando também solicita a liberação do aborto para as grávidas com zika, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada.

A lei brasileira não prevê o aborto eugênico, ou seja, em caso de deficiência. Seria também pouco lógico abrir a exceção para a microcefalia, e não abri-la para as demais síndromes que acometem nossas crianças, como paralisia cerebral ou síndrome de Down. Essa ADI aparenta ser uma estratégia para se introduzir o aborto em caso de deficiências em geral, ou mesmo o aborto por demanda, com a frágil justificativa de que a grávida estaria com seu estado psíquico abalado.

O aborto eugênico traz enorme carga de preconceito e discriminação para com a pessoa com deficiência, como se fosse melhor que ela não existisse. E é falso que represente um alívio para a mãe, pois é impossível “cancelar” um filho. A gestante não mais escolhe entre ser ou não ser mãe, mas entre ter um filho vivo ou morto. Não é uma escolha verdadeiramente livre, pois em geral o aborto é feito em delicada situação emocional, mesmo em desespero. A gestante necessita apoio médico e psicológico para superar a aflição da notícia, e serenamente preparar-se para cuidar desse filho como ele necessitar. Quantas mães (e pais) de crianças especiais relatam o susto do primeiro momento, a posterior aceitação, e as inúmeras alegrias com cada pequena superação no desenvolvimento de seus filhos.

Precisamos de prevenção e de que se propicie o tratamento adequado para as crianças com microcefalia e suas famílias, a fim de minimizar os efeitos de sua deficiência. Essa parte da ADI 5581 merece ser aprovada, embora políticas públicas possam ser estimuladas sem a participação do STF, a quem não compete legislar. Já a aprovação do aborto eugênico seria um enorme retrocesso para o Brasil, que acaba de ver nos Jogos Paralímpicos exemplos de convivência e superação.

 

*Lenise Garcia é  professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB)

*Artigo publicado no Jornal O Povo

*Photo via Visualhunt.com

 

Artigo: Sobre aborto, estupro e feminismo

Artigos e Documentos

Por Ana Ariel

 

Peço licença para defender a vida. Peço licença para resistir ao aborto e defender o que há de mais sagrado para mim. O que uns tratam apenas como um aglomerado de células, considero o limite da beleza, do indizível.

Apodero-me do título de feminista. Eu mesma já saí às ruas diversas vezes defendendo o Empoderamento Feminino em nome de causas que precisam e devem ser defendidas como o fim da violência obstétrica, dos meus direitos de amamentar em público livremente, do direito à doula como segunda acompanhante do parto. Tantas conquistas na última década e fiz parte desta história, com muita alegria. Meu corpo, minhas regras: sim! Eu concordo!

Nele eu tatuei, amamentei, fiz amor, pari e fui cortada quando preciso. Mas a gravidez é o limite do sagrado, do humano e civilizatório em nós! Uma mulher que aborta perde uma parte de si, um sonho. Eu já tive sonhos abortados. E por isso vou questionar tanto!

Eu já sofri um aborto, já adotei um filho que não foi abortado, já pari em casa, já sofri uma cesária necessária. E ao meu lado estavam essas feministas a favor do aborto, a que tanto resisto. Mulheres lindas, segurando minhas mãos enquanto eu me debatia numa UTI neonatal. Não entendo como mulheres tão estudiosas contra a cultura do estupro não entendem ainda que, ao legalizar o aborto, estamos liberando mais estupros.

Hoje, trabalhando diretamente em comunidades abaixo da linha da miséria, vemos coisas inimagináveis. O que nós pensamos com a legalização do aborto em caso de estupro, por exemplo, é um padrasto, um tio, um primo, um parente próximo que comete estupro, pedofilia. Ele engravida sua vítima, parente direta, fragilizada ainda infante, e a leva para o tão chamado “aborto seguro”, garantido por lei.

Muitas vezes, ainda como seu tutor ou guardião legal, ou até se dizendo preocupado e atento. A jovem faz o aborto e, assim, o agressor elimina toda a prova material genética do seu ato criminoso e continua estuprando a mesma adolescente. E essa menina volta pra casa sem seu filho e pronta para continuar a ser estuprada por seu agressor, que tem ao seu lado a lei, assegurando a ele a maneira mais eficaz de eliminar a prova do crime. Simples assim.

Então eu pergunto: vamos legalizar o aborto pra quê? Eu sou feminista, sim. Defendo os direitos iguais e acredito num País justo. Mas não defendo a legalização do aborto, pois os maiores prejudicados serão aqueles que não têm acesso à informação, nem mesmo à saúde ou à educação Pensem melhor. Pensem nas milhares de crianças que já vêm sendo vítimas do suposto “aborto legal” para que, comodamente, seus agressores continuem protegidos pela lei, jogando na lata do lixo uma vida que poderia colocar na cadeia um estuprador.

 

*Ana Ariel é cantora e ativista pela vida

*Artigo publicado no Jornal O Povo

*Photo credit: Schwangerschaft via Visualhunt.com / CC BY-SA

 

Marcha Goiana em Defesa da Vida passa a integrar calendário oficial de Goiânia

Ações Regionais

A Marcha Goiana da Cidadania Em Defesa da Vida – Contra o aborto agora faz parte do calendário oficial de eventos da cidade de Goiânia (GO). Essa conquista foi garantida pela Lei nº 9.912 de 26 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município de Goiânia, edição de nº 6.416, de 26 de setembro de 2016.

De acordo com a norma, a Marcha Goiana da Cidadania em Defesa da Vida – Contra o Aborto, organizada pelo comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida – Brasil sem aborto, será realizada anualmente, na última quinta-feira do mês de maio.

Clique aqui para saber mais detalhes

 

Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida

 

 

*Foto: Facebook do Comitê Goiano da Cidadania em Defesa da Vida

Artigo: As Paralimpíadas e o aborto em caso de zika

Artigos e Documentos

Por Lenise Garcia

 

Os Jogos Paralímpicos, que terminam neste fim de semana, nos trazem exemplos magníficos de superação e vida. Em alguns casos, os paratletas viram-se ameaçados ainda no ventre de suas mães. Foi o caso de Alice Corrêa, cuja mãe teve rubéola durante a gravidez. O médico sugeriu o aborto, dizendo que a criança não iria falar, ouvir ou pensar: viveria como um vegetal. A menina que não andaria hoje corre, e foi medalhista de prata no revezamento 4×100 metros no Rio de Janeiro.

Com terminologia que evidencia um antigo preconceito, pessoas com deficiência já foram designadas “inválidas”. Hoje se reconhece o seu valor e o papel fundamental que exercem na sociedade.

Mas o preconceito persiste na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a liberação do aborto em caso de a grávida estar infectada pelo vírus zika, na perspectiva de que a criança possa nascer com deficiência. Nem mesmo se pede que essa deficiência seja diagnosticada, uma vez que isso somente ocorreria na fase final da gravidez.

Para além do mérito da ação, o simples fato de se recorrer ao STF nesse assunto é atitude antidemocrática. O tema do aborto vem sendo amplamente debatido no Congresso Nacional, onde temos os nossos representantes legitimamente eleitos e onde, portanto, a população pode fazer ouvir a sua voz.

Outro ponto a considerar é que a probabilidade de uma mãe com zika ter um filho com deficiência é pequena. O melhor estudo estatístico foi realizado na Polinésia Francesa, onde 66% da população teve zika. A pesquisa, publicada em março na revista The Lancet, mostrou que apenas 1% das crianças nascidas de grávidas afetadas teve microcefalia.

Se essa pequena possibilidade for aceita como motivo para aborto, em breve se estenderá para as demais deficiências, como a Síndrome de Down e as malformações apresentadas por muitos de nossos atletas paralímpicos, facilmente detectáveis por exames durante a gravidez. Na verdade, o argumento de saúde mental da mãe já vem sendo usado em muitos países para legitimar todo e qualquer aborto, sob a alegação de que a gravidez não desejada traz perturbação psicológica.

O aborto não elimina a angústia da mãe, mas a perpetua para o restante da vida. Por isso, depressão e pensamentos suicidas são mais frequentes em mulheres que já fizeram aborto. O filho morto não é inexistente, uma gravidez “cancelada”. O aborto tira a criança do útero de sua mãe, mas não da sua mente e nem do coração. E, neste caso específico, a mãe terá para sempre a dúvida sobre as reais condições de seu filho.

Em caso de se confirmar a deficiência, nem por isso se trata de uma criança “inválida”, mas de um bebê com potencial, valor e dignidade, que merece o nosso amor e respeito. Quem sabe, um futuro medalhista paralímpico.

 

* Lenise Garcia é professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB)


*Artigo publicado originalmente no jornal Gazeta do Povo.

* Imagem ilustrativa (Crédito: Photo credit: eder.fortunato via Visual Hunt / CC BY)

Artigo: A enquete do Senado e a ação do STF

Artigos e Documentos

Por João Menezes

 

“Bombou” na internet e nas redes sociais a enquete do portal e-Cidadania, do Senado Federal, sobre uma Sugestão popular para “regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde” (SUG 15/2014).

Por “regular a interrupção da gravidez” entende-se descartar seres humanos em processo de desenvolvimento, com base no argumento de que antes de 12 semanas de gestação, o sistema nervoso não está totalmente formado – então o feto não sente dor. Ora, se a senciência (capacidade de sentir) for o critério que garante o direito à vida, uma anestesia geral resolve qualquer problema – inclusive o dos idosos, incapazes, indesejáveis, etc.

Mas, voltando à enquete, interessante notar que uma sugestão de 2014 de repente tenha ganhado tanto destaque.

Supondo que essa sugestão tivesse algum fundamento, ou mesmo um real apoio popular (a última pesquisa do Ibope mostra que 79% da população é contra a legalização do aborto): para se tornar lei, primeiro teria que virar um Projeto de Lei, passar por diversas comissões, ir ao Plenário, ir para a outra casa (se for um Projeto de Lei do Senado, vai para a Câmara e vice-versa), voltar a casa original e, se conseguir chegar até aí, ir à sanção ou veto presidencial. Como conhecemos o perfil “conservador” dos nossos legisladores, sabemos o quanto é difícil uma lei como essa ser aprovada em nosso país.

Então, por que viralizou?

Bom, podemos trabalhar com duas hipóteses:

A primeira é a tática de ir ganhando espaço na mídia e isso os movimentos que defendem a legalização do aborto sabem fazer muito bem.

A segunda, e essa é mais preocupante, é tirar o foco do que realmente nos preocupa: corre no Supremo Tribunal Federal um processo de autorização de aborto para mulheres contaminadas pelo zika vírus, pela suspeita de ligação entre esse vírus e a microcefalia.

Não se sabe ao certo a porcentagem de ligação entre o zika vírus e a microcefalia, pela dificuldade de diagnóstico do zika, mas, o pior disso é que o diagnóstico de microcefalia só se dá quando a gestação já está bem avaçada – em torno de seis meses. Estamos tratando de um “aborto preventivo”!

Um dos argumentos é que a incerteza causa imenso sofrimento à gestante. Mas, qual a gestação que não vem cercada de incertezas? Será que vai ser “perfeito”? Será que vai ser “do bem”?…

Dessa forma, esse tipo de julgamento abre o maior de todos os precedentes para a legalização de qualquer aborto.

Além do mais, em tempos de grandes exemplos de superação dos atletas paralímpicos, parece totalmente descabida a carga de preconceito contra um grupo de indivíduos considerados menos capazes, menos sujeitos de direito, menos humanos. Como se sentirão as milhares de mães e pais de crianças com deficiências diante das declarações de que “uma mãe sofre muito por ter que carregar um filho deficiente”, “esse tipo de criança pesa na saúde pública”, etc.

Temos certeza de que os nossos nobres ministros, agora presididos pela sensibilidade feminina, levarão em conta o direito à vida e à proteção do Estado de qualquer cidadão brasileiro. Inclusive dos portadores de microcefalia que ainda estão por nascer.

 

 

*Clique aqui para acessar a consulta pública do Senado Federal sobre a SUG15/2014. 

Seminário Internacional em Defesa da Vida celebra 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto

Atualidades

“Devo minha vida aos legisladores e à lei”, afirmou Rebecca Kiessling, dos Estados Unidos, durante o Seminário Internacional em Defesa da Vida, realizado nessa terça-feira, 12 de julho, em Brasília. O evento comemorativo aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto também contou com a presença de Eduardo do Santos, do Uruguai. Os dois palestrantes apresentaram as experiências em defesa da vida nos dois países onde o aborto é legalizado. 

“Para muitas pessoas, o coma é uma experiência de quase morte que muda suas vidas. Para mim, foi saber que minha mãe tentou me abortar”, comentou Rebecca Kiessling, que foi concebida em estupro. Ela contou que sua mãe biológica teria abortado se o aborto fosse legalizado em Michigan. “Não merecia ter morrido por causa do crime que o pai biológico cometeu. Eu devo minha vida àqueles, que mesmo sem saber da minha existência, reconheceram que era preciso salvar a minha vida”, afirmou. 

Rebecca é conferencista internacional pró-vida desde 1995 e co-fundadora do grupo “Hope After Rape Conception”, que tem o objetivo de apoiar e proteger mães e filhos sobreviventes de estupro. Sua história de vida foi contada no filme “The Gift of Life”.

Pelo Uruguai, Eduardo do Santos apresentou uma perspectiva comparada do aborto no país, antes e depois da legalização, destacando o aumento do número de abortos após a legalização da prática. Segundo ele, 22% dos abortos no Uruguai são de mulheres com 15 a 20 anos. Eduardo dos Santos ainda citou que 30 % dos médicos do país assinaram documento recusando-se a fazer aborto.

Ele participou ativamente do debate sobre a legalização do aborto no Uruguai, atuando em campanhas pró-vida e em programas de TV.

Proteção à vítima de estupro – Durante o Seminário, o deputado Flavinho, que participou do evento, informou que o Projeto de Lei 5789/2016, que garante proteção à mulher gestante vítima de estupro, já havia sido protocolado naquela tarde. A proposta busca incluir no rol das causas de extinção do poder familiar, a proibição de que o estuprador jamais possa vir a exercer o poder familiar sobre a criança gerada.

Em seu depoimento, Rebecca Kiesslling falou sobre a importância da proposta. Ela comentou que um projeto semelhante foi assinado ano passado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Para Rebecca, essa lei traz tranquilidade para a mãe ter seu filho.

Desafios da luta pró-vida –  A trajetória do Movimento Brasil Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto e os desafios da luta pró-vida também foram tema do evento.

No início do Seminário, Jaime Ferreira Lopes e Allan Araújo apresentaram aos participantes a trajetória de luta em defesa da vida do Movimento Brasil sem Aborto, fundado oficialmente no dia 12 de julho de 2006. Eles destacaram que o Movimento surgiu da necessidade de mobilização permanente da sociedade brasileira na luta contra a legalização do aborto no Brasil.

Na última palestra do evento, Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto, falou sobre os desafios da luta pró-vida no Legislativo, no Judiciário, no Executivo e em toda a sociedade. Como exemplo, destacou a questão da microcefalia. Para ela, é preciso respostas concretas da sociedade para ajudar as crianças e as famílias que enfrentam esse desafio e convidou a todos a se engajaram nessa luta.  

 

Assista ao vídeo:

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

Uma nova cultura da mulher é tema de evento em São Paulo

Ações Regionais

Com o objetivo de buscar um novo olhar sobre temas que envolvem a mulher, o Comitê de São Paulo realiza, neste sábado, 9 de julho, o evento Diálogos por uma nova Cultura da Mulher: vivências e referências sobre mulher, aborto e estupro. O encontro será na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, das 9h às 12h30. A inscrição é gratuita. Clique aqui e inscreva-se

O evento contará com a presença de Rebecca Ann Kiessling, dos Estados Unidos. Ela é conferencista internacional pró-vida desde 1995 e co-fundadora do grupo “Hope After Rape Conception”, que tem o objetivo de apoiar e proteger mães e filhos sobreviventes de estupro. Concebida em estupro, sua história de vida foi contada no filme “The Gift of Life”.

Também participam dos diálogos a professora da Universidade de Brasília, doutora em microbiologia e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, a coordenadora da rede #juntospelavida, Mercedes Figueroa, o ex-deputado Luiz Bassuma, autor do Estatuto do Nascituro, e o vereador Rubens Calvo, médico e autor do Projeto de Lei nº 897/13, que trata do esclarecimento à gestante vítima de estupro.

 

Serviço:

Diálogos por uma nova Cultura da Mulher: Vivências e referências sobre mulher, aborto e estupro
Data: 9 de julho (sábado)
Horário: 9h às 12h30
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Auditório Paulo Kobayashi
Faça sua inscrição 

 

Cartaz:

Evento SP 9-7

 

 

Abertas inscrições para o Seminário Internacional em Defesa da Vida

Atualidades

Já estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Internacional em Defesa da Vida, que será será realizado no dia 12 de julho, na Câmara dos Deputados, em comemoração aos 10 anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto. O evento também tem o objetivo de apresentar as experiências em defesa da vida nos Estados Unidos e no Uruguai, dois países que legalizaram o aborto. 

Sobre a experiência norte-americana, falará Rebecca Kiessling. Ela é conferencista internacional pró-vida desde 1995 e co-fundadora do grupo “Hope After Rape Conception”, que tem o objetivo de apoiar e proteger mães e filhos sobreviventes de estupro. Concebida em estupro, sua história de vida foi contada no filme “The Gift of Life”.

Pelo Uruguai, o expositor é Eduardo dos Santos, empresário que participou ativamente do debate sobre a legalização do aborto no país, atuando em campanhas pró-vida e em programas de TV. Vai expor uma perspectiva comparada do aborto no Uruguai antes e depois da legalização, em 2012.

Durante o seminário, também será apresentado um histórico da trajetória do Movimento Brasil sem Aborto. E no último painel, um debate sobre os desafios da luta pró-vida no Congresso Nacional.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo II, subsolo, da Câmara dos Deputados, de 13h30 às 18h30. A inscrição é gratuita!

Faça sua inscrição

Movimento Brasil sem Aborto –  O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto surgiu da necessidade de mobilização permanente da sociedade brasileira na luta contra a legalização do aborto no Brasil. Sem vinculação política ou religiosa, o movimento de cidadãos tem o objetivo de defender a preservação da vida, desde a fecundação.

Fundado no dia 12 de julho de 2006, atua no Congresso Nacional e na sociedade, baseado em evidências e pesquisas no campo da genética, da embriologia, da bioética e da legislação vigente. Para desempenhar esse trabalho, conta com a ajuda de professores, estudantes, advogados, líderes religiosos e comunitários, juristas e cientistas, integrantes do movimento.

O Movimento Brasil Sem Aborto também realiza Marchas Nacionais pela Vida e marchas em defesa da vida em diversas cidades do país, por meio do seus Comitês estaduais.  

 

Programação:

13h30 – Recepção dos participantes

14h – Abertura – Deputado Alberto Filho, Lenise Garcia e representante da Mesa Diretora.

14h30 – 1ª mesa: A trajetória do Movimento Brasil Sem Aborto – Jaime Ferreira Lopes e Allan Araújo

15h30 – 2ª mesa: Exposição de Rebecca Kiessling – EUA

16h30 – 3ª mesa: Exposição de Eduardo dos Santos – Uruguai

17h30 – 4ª mesa: Os desafios da luta pró-vida no Congresso Nacional – Lenise Garcia

18h – Participação do público com perguntas para os expositores

18h30 – Encerramento

 

Serviço:

Seminário Internacional em Defesa da Vida
Data: 12 de julho
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II, subsolo, da Câmara dos Deputados
Inscrições gratuitas pelo site da Câmara dos Deputados

 

 

Cartaz:

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Ouça o spot de rádio:

 

 

 

Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação

 

 

Filme pró-vida Doonby estreia no Brasil nesta quinta-feira

Atualidades

Nesta quinta-feira, 16 de junho, estreia no Brasil o filme Doonby – Todos têm o direito de nascer. Com uma temática pró-vida, o longa-metragem ficará em exibição no país entre os dias 16 e 22 de junho.

Com a participação do diretor e roteirista Peter Mackenzie, o filme já teve pré-estreias em várias cidades: Brasília (6/6), Goiânia (7/6), São Paulo (9/6), Rio de Janeiro (13/6), Recife (15/6) e da estreia nacional em Fortaleza.

Na semana passada, quando esteve em Brasília, Peter Mackenzie também participou da 9ª Marcha Nacional pela Vida, no dia 7 de junho.

Doonby é distribuído pela produtora brasileira, com sede no Ceará, Estação Luz Filmes , que já distribuiu os filmes Blood Money – O aborto legalizado e Eu, Vitória.


Sinopse

Sam Doonby é um misterioso homem que chega a pequena cidade de Smithville, no Texas, para evitar terríveis desgraças, e oferece como trama de fundo as interrogações que o aborto nos deixa. Assim que chega, Doonby se faz famoso por causa do seu talento musical. Ele parece estar sempre no lugar certo no momento adequado para prevenir possíveis desastres, mas devido à inveja e a desconfiança de alguns, começam a indagar sobre o seu passado e terão muitas surpresas.

 

Clique aqui para mais informações sobre o filme Doonby 

 

Confira os locais e horários de exibição de Doonby

1) Rio de Janeiro: Espaço Itaú de Cinema – 21h20

2) São Paulo: Espaço Itaú de Cinema – 18h

3) Brasília: Espaço Itaú de Cinema – 17h30

4) Recife: Cinépolis. Shopping Guararapes – 19h30

5) Fortaleza: Cinépolis. Shopping Rio Mar -19h40

6) Goiânia: Cine Lumière. Shopping Bougainville – 19h30

 

Cartaz: 

cartaz Doonby

Trailer: 

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