ADI 5581

5 Posts Volta para Home

#MarchaVirtualPelaVida movimenta redes sociais

Com um formato inédito, devido às limitações impostas pelo isolamento social, o Movimento Brasil sem Aborto realizou a 13ª edição da Marcha Nacional pela Vida. A mobilização virtual movimentou as redes sociais nos últimos dias, especialmente, na tarde dessa terça-feira, 2 de junho, com a realização da #MarchaVirtualPelaVida, por meio de uma live transmitida pelo canal do Movimento Brasil sem Aborto no Youtube. Até o momento, o vídeo da #MarchaVirtualPelaVida conta com mais de 4.600 visualizações.

A transmissão da live teve o apoio da TV Mundo Maior e da Rádio Boa Nova e foi conduzida de forma voluntária pela apresentadora Ana Ariel e a jornalista Renata Dourado, que participou de Brasília. Com o tema Pelas duas vidas – Pela vida do bebê e Pela vida da mãe, a programação contou com a participação de médicos, juristas, religiosos e artistas. Durante três horas, foram apresentados depoimentos, atrações artísticas, vídeos e entrevistas com convidados que responderam a perguntas dos internautas. Os participantes também comentaram sobre mitos relacionados à legalização do aborto, demonstrando a verdade sobre o assunto.

Diversos artistas participaram da live. Entre os participantes, a cantora Elba Ramalho, que recitou poemas de Mário Quintana, a cantora Zezé Luz, do Rio de Janeiro, que cantou a música “Deixe-me viver”, o cantor Gerson Borges, que cantou a música “Vida gerando vida”, o cantor Diego Azevedo, que cantou a música “Depende de você”, e a cantora mirim Giovanna Carazza.

A #MarchaVirtualPelaVida também teve a participação de diversos comitês pela vida do Movimento Brasil sem Aborto de todo país.

Acolhimento das gestantes – A convidada Rose Santiago, fundadora, conselheira e presidente de honra do Centro de Reestruturação para a Vida – Cervi/Brasil falou sobre o acolhimento a todas as gestantes. Ela explicou que o Cervi/Brasil trabalha há 20 anos para dar apoio integral à mulher que enfrenta uma gravidez inesperada, vítima de abuso ou de violência. “É muito bom, ao longo desses 20 anos, poder oferecer um abraço para a mulher que enfrenta essa gravidez”, comentou. Segundo ela, o Cervi oferece apoio psicológico encaminhamentos psiquiátricos, cursos às gestantes, nutricionistas, fisioterapeutas, entre outros. “Isso tudo para mostrar que a vida vale a pena. Quando a mulher se sente abraçada, a opção pela vida é a melhor. Nenhuma mulher que já passou pelo Cervi e optou pela vida se arrependeu”, contou.

Foram apresentados vídeos com o trabalho das casas de acolhimento às gestantes como o Lar de Preservação da Vida, no Paraná, a Associação Guadalupe, em São Paulo, e a Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza, no Distrito Federal.

Ativismo judicial – Durante a transmissão, também foram abordadas as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de legalizar o aborto no país, como a ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo PSOL e que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, disse esperar que o STF se manifeste da mesma forma como decidiu no recente julgamento ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pedia a legalização do aborto em casa de contaminação de zika vírus pela gestante. No caso, por unanimidade, com ressalvas do ministro Roberto Barroso, o Plenário Virtual da Corte julgou a ação prejudicada.

O advogado, presidente da Adira e autor do livro O Poder sobre a Vida, José Miranda de Siqueira, ressaltou que nos últimos anos tem havido uma judicialização indevida em relação ao direito à vida. Ele explicou sobre a separação dos Poderes e a importância de que o assunto não seja decidido pelo Judiciário e sim, debatido pelo Poder Legislativo.

Em sua participação, o defensor público federal Danilo Martins, designado para representar a Associação Guadalupe na ADPF 442, explicou o que é essa ação e respondeu a perguntas dos internautas. Danilo Martins também comentou sobre a omissão da Defensoria Pública em defender o nascituro. Segundo ele é, essa omissão é contra a lei porque o Código Civil prevê a defesa do nascituro desde a concepção.

Saúde da mulher – A ginecologista natural, obstetra humanizada, homeopata e mestre em saúde pública, Luciana Lopes Lemos falou sobre a saúde da mulher. Ela explicou sobre as sequelas psicológicas nas mulheres que provocam o aborto. Segundo ela, estudos científicos realizados com milhares de mulheres registram aumento de ansiedade, depressão, uso de álcool e drogas, tentativas de suicídio e suicídios, dificuldade de relacionamento, pesadelos, entre outras consequências. Luciana Lopes também comentou sobre os danos físicos causados pelo aborto. “As pessoas acham que a legalização do aborto vai acabar com os problemas, com as sequelas. Isso é mentira. Os problemas continuam”, explicou.

A advogada Fernanda Feitosa também participou da live e contou a experiência com o nascimento do seu filho Rafael, que nasceu com 25 semanas de gestação, pesando 680g e medindo 31 cm. “Sou mãe de um milagre”, contou Fernanda que escreveu um livro com o esse nome para narrar a história.

Fernanda também comentou sobre os chamados direitos sexuais reprodutivos, que incluem hoje o direito ao aborto. Segundo ela, os direitos sexuais reprodutivos dizem respeito ao direito de procriar da mulher e não podem incluir o aborto. “A partir do momento que a vida foi gerada, nascem os direitos fundamentais da pessoa humana da criança em gestação”, sustentou.

Clique aqui para assistir a live da #MarchaVirtualPelaVida 

Passe o mouse sobre a imagem abaixo para ver os detalhes!

Brasil pelas duas Vidas: Brasília marcha pela vida de mães e bebês

Brasília foi palco de mais uma Marcha Nacional pela Vida, na terça-feira, 11 de junho. A 12ª edição teve como tema “Brasil pelas duas Vidas” e reiterou a defesa da vida de mães e bebês. Com faixas a favor da vida e gritos “vida sim, aborto não”, milhares de participantes, de Brasília e de outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional. “A imensa maioria do povo brasileiro é pela vida e contra o aborto e é isso que queremos que nossas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário saibam”, afirmou Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Ao longo da caminhada, três carros de som animaram os participantes. Diversos carros que passavam pela Esplanada dos Ministérios buzinaram manifestando apoio à Marcha, que ocupou duas faixas do Eixo Monumental. Alguns participantes providenciaram a distribuição de adesivos com a frase “tudo o que é grande começou por ser pequeno” e da venda de réplicas de bebês com 12 semanas de gestação.

Em frente ao Congresso Nacional, foi realizado um ato público conduzido pela cantora Zezé Luz, do Comitê do Movimento Brasil sem Aborto no Rio de Janeiro, com diversos discursos e testemunhos. Após a execução do hino nacional, os participantes da marcha soltaram balões amarelos e brancos em homenagem às mães e aos bebês.

Em seu discurso, Lenise Garcia citou a retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. “Nós sabemos que só 1% a 3% das crianças de mães infectadas pelo zika vírus nascem com a microcefalia e nós não temos um método seguro para diagnosticar a zika. É um absurdo pensar que se pode liberar o aborto porque alguém pensa que a mãe pode ter zika”, assinalou. Segundo ela, mesmo com a certeza de que a criança terá microcefalia, “isso é um motivo a mais para protegermos esta criança e não para dizer que ela não tem o direito de viver. A deficiência jamais pode ser motivo para matar uma criança”.

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto ainda pediu que o STF não aprove a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “A criança com 12 semanas já está perfeitamente formada, já é ela mesma desde a concepção. Todos nós um dia fomos uma célula e se essa célula tivesse morrido nós não estaríamos aqui. Por isso nós não podemos aceitar que haja um prazo para o qual se possa matar um ser humano. É vida desde a concepção!”, concluiu.

A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida voltou a pedir a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015).

*Foto: Liliana Soares

Confira as fotos da Marcha na conta do Brasil sem Aborto no Instagram

Saiba mais:

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília

Está chegando mais uma Marcha Nacional pela Vida em Brasília! Marque em sua agenda, convide amigos e parentes e participe conosco: dia 11 de junho, às 14 horas, concentração no gramado em frente à Biblioteca Nacional. O tema deste ano é Brasil pelas duas Vidas e se junta à campanha “Salvem as duas vidas”, iniciada em 2018 em toda a América Latina.

A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto.

A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A ação ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Allan Araújo, organizador da 12ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto, aponta outra ação que também será analisada pelo STF: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “O Judiciário não é o poder competente para alterar a legislação. Cabe ao Legislativo avaliar possíveis mudanças nas leis que tratam sobre o aborto”, defende. Segundo ele, a Marcha quer deixar claro ao STF que o Brasil não quer a descriminalização do aborto e que o povo brasileiro preza pela independência entre os poderes constituídos de forma democrática.

Participe!

Participe! Traga sua família, amigos e sua comunidade para mais essa manifestação em defesa de das mamães e dos bebês! Brasil pelas duas vidas!

Anote aí:

12ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto

Data: 11 de junho (terça-feira)
Local: concentração no gramado em frente á Biblioteca Nacional, em Brasília (DF)
Horário: a partir das 14h

Livro “O Poder sobre a Vida” será lançado em Brasília no dia 25 de abril

Na próxima quinta-feira, 25 de abril, acontece em Brasília o lançamento do livro “O Poder da Vida”, do professor José Miranda de Siqueira, presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira). O evento será realizado às 19h, no restaurante Carpe Diem, no Brasília Shopping, e os interessados poderão adquirir o livro. 

O livro analisa o atual cenário de protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício do biopoder, com foco na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. O julgamento da ADI 5581 pelo Plenário do STF está marcado para o dia 22 de maio.

A obra examina os aspectos biomédicos da infecção por zika vírus, a partir da compreensão dos conceitos na relação da bioética com o biodireito, apontando os aspectos criminológicos e sociais relacionados ao aborto e a deslegitimidade do sistema penal. O autor destaca a inviolabilidade da vida do nascituro de mãe infectada pelo zika vírus, além de analisar a liberdade de autonomia da gestante infectada em optar pelo abortamento.

O livro aborda a proteção penal da vida intrauterina no Brasil, a judicialização da vida, a legitimidade da decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 – que autorizou o aborto de bebês com anencefalia – e os riscos de decisões do STF em matéria de direito à vida por arbitrariedade na fundamentação.

A obra ainda apresenta uma análise sobre a eugenia no mundo e no Brasil, com destaque para o cenário dos Estados Unidos e o papel de fundações norte-americanas e da Organização das Nações Unidas (ONU) na defesa do controle populacional mundial.

Autor – José Miranda de Siqueira é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília, cursou doutorado em direito na Universidad Nacional de Lomas de Zamora (Argentina), cursa atualmente doutorado em direito na Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), com estudos Pós Doutorais realizados na Università de Messina (Itália).

Presidente da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira), advogado da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro junto ao STF, professor universitário e palestrante convidado por universidades públicas e privadas no Brasil e no exterior.

Serviço: 

Lançamento do livro “O Poder da Vida”
Data: Dia 25 de abril
Horário: 19h
Local: Restaurante Carpe Diem – no Brasília Shopping

Câmara debate aborto em caso de zica

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizou, no dia 31 de maio, audiência pública para debater a possibilidade de descriminalização do aborto em caso de zica.

Uma ação (ADI 5581) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. O julgamento ainda não tem data.

Confira a íntegra da audiência

Confira reportagem da TV Câmara

 

Navegar