No dia 15 de fevereiro, participe da manifestação Todos os Poderes pela Vida – Judiciário, Legislativo e Executivo: digam NÃO ao aborto!, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 12h30. Saiba mais detalhes: Desafios para a defesa e promoção da vida em 2017 Evento no facebook Cartaz:
Começamos o ano de 2017 com vários desafios colocados para a defesa e promoção da vida, contra o aborto. Sem pretender ser exaustivo, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto – destaca alguns que serão o nosso foco neste início de ano. Supremo Tribunal Federal (STF) O STF deve analisar a ADI 5581, que pede a liberação do aborto nos casos em que a grávida esteja infectada com o zica vírus. Como já destacamos, além de violar o direito fundamental à vida, essa solicitação demonstra enorme preconceito para com a pessoa com deficiência. Também é importante lembrar que em 2016 houve um posicionamento da 1ª Turma do STF, no julgamento de um habeas corpus de pessoas responsáveis por uma clinica clandestina de aborto, que abriu perigoso precedente ao considerar que não seria crime o aborto até 12 semanas de gravidez, Câmara dos Deputados Diante do posicionamento…
Na próxima terça-feira, 6 de dezembro, a Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas para debater questões relacionadas ao surto de zica vírus. Pela manhã, a partir das 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família vai debater a possibilidade de aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus. A audiência será no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Além da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, participarão da discussão a procuradora da República Marina Filgueira, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, e o presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida (Adira). Clique aqui para ver a pauta Na parte da tarde, o debate vai girar em torno de aspectos relacionados à microcefalia e o surto de zika no Brasil, e as políticas públicas relacionadas ao tema.…
No dia 29 de novembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento de Habeas Corpus impetrado por cinco presos por crime de aborto, previsto pelo Artigos 126 e 288 do Código Penal, que tipificam os crimes de aborto provocado e formação de quadrilha. O Ministro Marco Aurélio, relator do pedido de Habeas Corpus, proferiu parecer no sentido de que não haveria necessidade de prisão preventiva, uma vez que os réus eram primários e não demonstraram intenção de obstruir o processo. No entanto, o Ministro Luís Roberto Barroso pediu vista e emitiu voto-vista, concluindo pelo deferimento do pedido de Habeas Corpus, adicionando à conclusão do voto do relator sua tese de que a Constituição Federal não recepcionaria os Artigos 124 a 126 do Código Penal, no caso em que o feto estivesse em gestação por menos de três meses. Cabe esclarecer que os julgados comuns, como é o…
A Câmara dos Deputados vai realizar, no dia 25 de novembro, Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto. O evento será realizado a partir das 15h, no Plénário. A entrada é gratuita e não há inscrições prévias para participar. O acesso será pelas portarias dos anexos 2 e 3 e entrada principal pelo salão verde da Câmara dos Deputados. Participe! História – O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto foi fundado no dia 12 de agosto de 2006, em Plenária Nacional dos Movimentos Provida, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, em Brasília. Surgiu da necessidade de mobilização permanente da sociedade brasileira na luta contra a legalização do aborto no Brasil. Sem vinculação política ou religiosa, o movimento de cidadãos tem o objetivo de defender a preservação da vida, desde a fecundação. Atua no Congresso Nacional e na…
Por Lenise Garcia Pare e pense nas consequências de interromper uma vida com o aborto Quando está em debate o aborto, sempre nos levantamos para defender o direito do nascituro (a criança ainda não nascida) à vida. Afinal, esse é o primeiro dos direitos humanos, sem o qual não há nenhum outro e o mais diretamente violado pelo aborto. Mas é importante termos claro que, ao defender a vida do filho, estamos defendendo também a mãe. A argumentação que contrapõe os direitos do nascituro e da mulher tem um viés de origem, ou seja, parte de premissas equivocadas. Aqueles que defendem um “direito ao aborto” dizem que a mulher deve poder fazer a escolha de ser mãe ou não. Claro que existe essa escolha… antes de que ela engravide. A gestante já é mãe, pois já gerou um filho. Cada filho marca a vida de uma mulher para sempre,…
Por Lenise Garcia A ADI 5581, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede providências do sistema de saúde para que as crianças nascidas com síndrome congênita relacionada à zika, como é o caso da microcefalia, sejam melhor assistidas. Questiona a incompetência do governo para lidar com o mosquito vetor do vírus, e a pouca assistência às famílias das crianças afetadas. Assim, no primeiro olhar, essa ADI parece favorecer o direito das crianças com deficiência. Mas, ironicamente, ela contraria o primeiro desses direitos, o direito à vida, quando também solicita a liberação do aborto para as grávidas com zika, pela pequena probabilidade de que o(a) filho(a) nasça com deficiência. De fato, estudos científicos mostram que há uma chance de 1% de que a criança em gestação seja afetada. A lei brasileira não prevê o aborto eugênico, ou seja, em caso de deficiência. Seria também pouco lógico abrir a exceção para…
Por Ana Ariel Peço licença para defender a vida. Peço licença para resistir ao aborto e defender o que há de mais sagrado para mim. O que uns tratam apenas como um aglomerado de células, considero o limite da beleza, do indizível. Apodero-me do título de feminista. Eu mesma já saí às ruas diversas vezes defendendo o Empoderamento Feminino em nome de causas que precisam e devem ser defendidas como o fim da violência obstétrica, dos meus direitos de amamentar em público livremente, do direito à doula como segunda acompanhante do parto. Tantas conquistas na última década e fiz parte desta história, com muita alegria. Meu corpo, minhas regras: sim! Eu concordo! Nele eu tatuei, amamentei, fiz amor, pari e fui cortada quando preciso. Mas a gravidez é o limite do sagrado, do humano e civilizatório em nós! Uma mulher que aborta perde uma parte de si, um sonho.…
Por Lenise Garcia Para comemorar os 10 anos do Movimento Brasil sem Aborto, vamos republicar vários artigos e textos já publicados anteriormente. O material servirá para recordar a trajetória do Movimento em defesa da vida. O artigo Os incríveis números do aborto no Brasil, da presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, foi publicado em 19 de fevereiro de 2012. Confira: Os incríveis números do aborto no Brasil Que os números relacionados ao aborto no Brasil costumam ser “inflacionados” pelos defensores da sua descriminalização, é algo sabido. Mesmo assim, causou-me surpresa o artigo publicado dia 17/02 no site do Estadão, do qual trago aqui alguns trechos. ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente. O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira, 17, contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam…