Cerca de 4 mil pessoas participaram da 8ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto, em Brasília, no dia 2 de junho. Com o tema Por que legalizar a morte, se queremos vida?, a edição deste ano questionou o Projeto de Lei 882/2015, pediu a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e uma reforma do Código Penal que defenda a vida desde a concepção.
O PL 882/2015, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, revoga os Artigos 124, 126 e 128 do atual Código Penal, fazendo com que o aborto deixe de ser crime, em qualquer circunstância, exceto quando realizado contra a vontade da gestante. “Na prática, o aborto estaria permitido em qualquer momento da gestação e sob qualquer justificativa, uma vez que tudo o que não é proibido é permitido”, alerta a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Dra. Lenise Garcia.
Estatuto do Nascituro – O PL 478/2007, mais conhecido como Estatuto do Nascituro, define direitos da criança ainda não nascida, assim como da gestante. O Projeto de Lei já foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados: Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT). Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando a apresentação do relatório.
Marcha Nacional pela Vida – A Marcha Nacional pela Vida é realizada todos os anos em Brasília desde 2007 e já reuniu 20 mil pessoas. Para a Dra. Lenise Garcia, essa mobilização é importante porque “a população precisa mostrar o seu compromisso com a promoção e defesa da vida, desde a concepção, especialmente para aqueles que nos representam no Congresso Nacional”.
A próxima Marcha Nacional pela Vida em Brasília está prevista para a primeira terça-feira de junho de 2016, em Brasília.
*Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Brasil Sem Aborto
Assessoria de Comunicação
