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A proposta do Estatuto do Nascituro é um marco para a proteção da vida desde a fecundação e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Atualmente, a proposta encontra-se na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

PL 1.096/2024 – A mobilização também pede a aprovação do Projeto de Lei 1.096/2024, que proíbe o uso do procedimento de assistolia fetal antes dos procedimentos de aborto. A proposta foi apresentada pela deputada federal Clarissa Tércio (PP/PE) e altera o artigo 128-A do Código Penal Brasileiro para incluir um tipo penal específico para punir o uso de tal procedimento que resulta no feticídio. A assistolia fetal consiste no uso de cloreto de potássio e lidocaína, injetados no bebê em formação, levando o nascituro à morte, após grande sofrimento.
Marcha Distrital pela Vida – A Marcha Distrital
pela Vida foi incluída no calendário de eventos do Distrito Federal pela Lei distrital 7343/2023, publicada em dezembro do ano passado pelo Diário Oficial do Distrito Federal. Pela norma, o dia da marcha em defesa da vida contra o aborto será celebrado anualmente toda segunda terça-feira do mês de junho. Neste dia, devem ser desenvolvidas no DF atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre o respeito à vida humana desde a concepção até a morte natural.
Jantar promocional – E participe também do VII Jantar Promocional em prol do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto. O evento será realizado no dia 10 de junho, das 20h às 22h, na churrascaria Nativas Grill (vila planalto), em Brasília. Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com
Participe! Vida sempre!
Serviço:
17ª edição da Marcha Nacional pela Vida e 1ª Marcha Distrital pela Vida contra o aborto
Data: 11 de junho (terça-feira)
Horário: concentração a partir das 14h
Local: em frente ao gramado da Biblioteca Nacional (Brasília)
VII Jantar Promocional
Dia: 10 de junho (segunda-feira)
Horário: 20h às 22h
Local: Churrascaria Nativas Grill – Vila Planalto, Brasília DF
Reserva: Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com

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Trata-se não somente de uma celebração pelo Dia Nacional do Nascituro, 8 de outubro, mas principalmente, uma resposta direta à votação em curso no STF, que visa descriminalizar o aborto no Brasil (veja Nota Pública do Brasil sem Aborto sobre o tema).
Veja abaixo a lista das cidades que temos ciência até o momento, mas que continua aumentando.
Se sua cidade não está na lista, mobilize!
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• REGIÃO NORTE
ACRE (AC)
– Cruzeiro do Sul – 08/10 às 17h30 – Concentração: Catedral Nossa Senhora da Glória
AMAZONAS (AM)
– Manaus – 08/10 às 08h – Concentração: Praça do Congresso
PARÁ (PA)
– Bragança – 15/10 às 17h – Concentração: Entorno Ginásio Zezinho
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• REGIÃO NORDESTE
ALGOAS (AL)
– Maceió – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça Vera Arruda
– Arapiraca 08/10 às 16h – Concentração: Em Frente ao Ginásio São Joao Paulo II
BAHIA (BA)
– Vitória da Conquista – 07/10 às 16h – Concentração: Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescentes
– Bom Jesus da Lapa – 07/10 às 18h – Concentração: Catedral
– Juazeiro – 08/10 às 08h – Saida da Igreja Matriz Santo Afonso após a Missa das 07h
– Jacobina – 08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio
– Tucano – 07/10 às 8h, Concentração: Hospital Municipal
– Tucano – 08/10 às 18h, Concentração: Posto Brasil
– Araci – 08/10 às 20h, Concentração:
– Biritinga – 08/10 às 17h – Concentração: Saída da frente da Igreja Matriz
– Nova Fátima – 08/10 às 10h30 – Concentração: Praça da Cidade
– Alagoinhas – 07/10 às 08h – Concentração: Praça da Bandeira
– Teixeira de Freitas – 08/10 às 08:30 – Concentração: Praça 7 de setembro
– Itabuna – 07/10 às 09h – Concentração: Jardim do Ó
– Camacan – 08/10 às 08h – Concentração: Igreja Matriz, para a Capela Rainha dos Apóstolos
– Madre de Deus -08/10 – Concentração: Em frente a Biblioteca Municipal Luiz Eduardo Magalhães
PARAIBA (PB)
– João Pessoa – 08/10 às 17h – Concentração: Busto de Tamandaré
– Campina Grande – 08/10 às 16h – Concentração: Paróquia Santíssima Trindade até o Açude Velho.
CEARÁ (CE)
– Fortaleza – 08/10 às 08h – Concentração: Praça da Imprensa
PERNAMBUCO (PE)
– Garanhuns – 07/10 às 9h – Concentração: Relógio de Flores (Caminhada)
– Jaboatão dos Guararapes – 07/10 às 16h – Concentração: Praça da Bíblia, Curado II (Caminhada)
– Caruaru – 08/10 às 10h – Concentração: Catedral Nossa Senhora das Dores
– Recife – 08/10 às 14h – Concentração: Segundo Jardim, Boa Viagem (Ato Municipal)
PIAUÍ (PI)
– Teresina – 08/10 às 17h – Concentração: embaixo da Ponte Estaiada
– Pedro II – 08/10 às 17h – Concentração: Praça da Matriz de São José Operário
– Parnaíba – 12/10 às 17:30 – Em frente ao tiro de Guerra
RIO GRANDE DO NORTE (RN)
– Mossoró- 08/10 às 20h – Concentração: Praça em frente à Catedral de Santa Luzia
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• REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL (DF)
– Brasília – 08/10 às 16h – Concentração: Esplanada dos Ministérios
GOIÁS (GO)
– Goiânia – 08/10 às 16h – Concentração: Praça Tamandaré – Setor Oeste
– Anápolis – 08/10 às 16h – Concentração: Praça das Mães
MATO GROSSO DO SUL (MS)
– Campo Grande – 08/10 às 08:30- Concentração: Praça do Rádio Clube
– Aquidauana – 07/10 às 08h – Concentração: Praça Nossa Senhora Imaculada Conceição
MATO GROSSO (MT)
– Cuiabá – 08/10 às 15h – Praça Ulisses Guimarães
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• REGIÃO SUDESTE
ESPÍRITO SANTO (ES)
– Vitória – 08/10 às 14h30 – Concentração: Praça dos Namorados – Praia do Canto
– Guarapari – 08/10 às 15h – Concentração: Radium Hotel, R. Simplício Almeida Rodrigues, 2 – Centro (Terço)
MINAS GERAIS (MG)
– Patos de Minas – 08/10 às 09h – Concentração: Em frente à Catedral Santo Antônio
– Leopoldina -08/10 às 08h – Concentração: Pracinha do Ginásio
– Barbacena – 14/10 às 09h – Concentração diante do Palácio da Revolução Liberal
– Belo Horizonte – 08/10 às 09h – Concentração: Praça da Liberdade
– Caratinga – 08/10 às 15h – Concentração: Igreja Nossa Senhora da Conceição
– Conselheiro Lafaiete – 08/10 às 10h – Concentração na Praça do Cristo
– Divinópolis – 08/10 ás 08h – Concentração: Praça da Bíblia
– Governador Valadares – 08/10 às 8h30 Concentração: Praça dos Pioneiros
– Itajubá/MG – 08/10, às 09h – Concentração no Sambódromo. Caminhada até a Praça Theodomiro Santiago
– Juiz de Fora – 08/10 às 11h – Concentração: Avenida Rio branco em frente à catedral
– São João del Rei – 08/10 às 10h – Concentração: frente à Matriz da Imaculada Conceição
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Uberlândia – 08/10 às 09h – Concentração: Santa Missa, na Catedral Santa Terezinha, após a Missa caminhada até o Parque do Sábia
– Sete Lagoas – 07/10 às 10h30 – Concentração em frente ao CAT
RIO DE JANEIRO (RJ)
– Japeri – 07/10 às 09h – Concentração: Rua Francisco Antônio Russo 79: Em frente à Câmara Municipal
– Cabo Frio – 07/10 às 16h – Concentração: Praça de São Cristóvão
– Nilópolis – 08/10 às 09h – Concentração: em frente à Câmara Municipal (Praça Paulo de Frontin)
– Rio de Janeiro – 08/10 às 14h – Concentração: Posto 5 na Praia de Copacabana (na altura da Rua Miguel Lemos)
– Paty Do Alferes – 07/10 às 14h – Concentração: Praça de Avelar
– Barra de São João – 07/10 às 16h30 – Concentração: Terço e Adoração ao Santíssimo – Paroquia Sagrada Família – Após será realizado a caminhada
– Barra de São João – 07/10 às 18h – Concentração: Missa na intenção dos nascituros e benção para as gestantes – Paroquia Sagrada Família
– Niterói – 08/10 às 10h – Concentração: Praia de Icaraí, reitoria da UFF
– Petrópolis – 08/10 às 14h- Comunidades jesus menino missão nascituro e caminhada – Câmara dos vereadores
– São José do Vale do Rio Preto – 08/10 às 08h – Concentração: Pátio da Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto
– Macaé -08/10 às 18h – Concentração: Paróquia Santo Antônio – Praça do Visconde – (Terço pelo Nascituro)
– Nova Friburgo – 08/10 às 10h – Concentração: em frente à Prefeitura
– Três Rios – 08/10 às 07:30 – Concentração: Av. Prefeito Alberto Lavinas, em frente a Universidade Federal Rural
SÃO PAULO (SP)
– Piraju – 08/10 às 20h – Concentração: em frente à Igreja Matriz de São Sebastião
– Campinas – 08/10 às 09h – Concentração: Largo do Rosário
– Catanduva – 07/10 às 08h30 – Concentração: Praça Igreja Matriz São Domingos
– Cruzeiro – 08/10 às 08h – Concentração: Praça 9 de Julho
– Cruzeiro – 08/10 às 16:30 – Concentração: Casa de Nazaré, Rua irmã Alvim, 266 – Washington Beleza – Missa
– Mogi das Cruzes – 07/10 às 10h – Concentração na Praça da Catedral
– Pirajú – 01/10 às 16h – Concentração: em frente ao Centro de Lazer do Trabalhador
– Presidente Prudente – 08/10 às 8h – Concentração: Santuário Nsa. Sra. Aparecida
– São José do Rio Preto – 07/10 às 9h – Concentração: Praça Rui Barbosa
– São José dos Campos – 07/10 às 9h – Concentração: Igreja Matriz
– São Paulo – 08/10 às 12h – Concentração: Av Brigadeiro Luís Antônio, 2071
– Taubaté – 07/10 às 09h – Concentração: Praça St. Terezinha marcha até Praça Dom Epaminondas
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• REGIÃO SUL
PARANÁ (PR)
– São Sebastião da Amoreira – 08/10 às 9h – Concentração: Paróquia São Sebastião (Igreja Matriz)
– São José dos Pinhais – 07/10 às 14h – Concentração: Shopping Celli
– Santa Terezinha do Itaipu – 08/10 às 17h – Concentração: Capela Nossa Senhora do Carmo
– Londrina – 01/10 às 09h – Concentração: Santuário Shoenstatt, no Campo Comprido
– Curitiba – 08/10 às 14h – Concentração: Catedral de Curitiba – Praça Tiradentes
– Guarapuava 08/10 às 16h – Concentração: Cidade dos Lagos
– Laranjeiras do Sul – 08/10 as 16h – Concentração: Parque Aquático (lago 1)
– Cascavel – 08/10 às 10h – Catedral Nss. Senhora Aparecida
– Maringá – 07/10 às 09h – Concentração: Praça Rocha Pombo
RIO GRANDE DO SUL (RS)
– Marau – 08/10 às 09h – Concentração: Praça Elpídio Fialho
– Passo Fundo – 07/10 às 15h- Concentração na praça Tochetto
– Bento Gonçalves – 08/10 às 16h30 – Concentração: Praça das Rosas Igreja Cristo Rei
– Porto Alegre – 08/10 às 15h – Concentração: Praça da Matriz
– Rio Grande – 07/10 às 14h – Concentração: Igreja Nossa Senhora do Carmo
– Erechim – 08/10 às 16h – Concentração: Saindo da Praça da Bandeira
– Garibaldi – 08/10 às 16:30 – Praça da Martini
– Pelotas – 08/10 às 15h – Concentração: Santuário de Adoração na Rua Sete de Setembro, 145
SANTA CATARINA (SC)
Brusque – 08/10 às 16h – Concentração: Prefeitura até matriz São Luiz Gonzaga
Mais de três mil pessoas compareceram às ruas de Brasília em defesa da vida e pediram a rejeição da ADPF 442, que solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a legalização do aborto até 12 semanas de gestação. Além disso, os manifestantes destacaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), que aguarda a votação na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados desde 2017.
A caminhada pela vida começou ao lado da Biblioteca Nacional e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato solene, com a presença de autoridades, líderes religiosos e apoiadores da causa, inclusive com a participação da primeira dama do Distrito Federal, Mayara Noronha.
Para a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, é necessário que os brasileiros que são contrários à legalização do aborto no Brasil manifestem as suas opiniões publicamente, mostrando às autoridades o verdadeiro anseio do número majoritário do povo brasileiro.
”Todas as pesquisas mostram que no Brasil mais de 70% da população é a favor da vida, mas às vezes somos silenciosos e os grupos que querem a legalização do aborto fazem muito barulho. Então, precisamos aprender a fazer ouvir a nossa voz e reafirmar que somos um povo que luta em favor da vida, tanto da criança que está sendo gerada quanto da mulher que está gerando”, afirma.
A Associação Santos Inocentes, localizada em Samambaia/DF, é um dos movimentos que esteve presente na XVI Marcha. Desde 2002, o movimento atua no acolhimento de mulheres grávidas carentes, resgatando a vida das crianças em gestação e auxiliando quando as mães desejam entregar os bebês para adoção. Segundo o missionário-gestor da Associação, Ari França, a Marcha é uma ação cívica essencial para alertar as autoridades sobre a importância da vida em todas as suas fases.
“Precisamos fortalecer essa luta que está sendo travada há tantos anos no Congresso. O nosso trabalho acontece como tantos outros de forma anônima, em todo o território nacional, para que as crianças que estão sendo geradas tenham o direito de nascer garantido, mas se a legalização do aborto for aprovada, dificultará demais o nosso trabalho de conscientizar e acolher as gestantes que desejam fazer o aborto”, destaca.
Várias famílias participaram da marcha. Antônia Lene esteve presente no evento, acompanhada pelos filhos, de 10 e 5 anos, e pelo marido, reforçando a luta contra o aborto. “É muito importante que meus filhos entendam o valor da vida, desde crianças. Falar do aborto é uma dor na alma, porque muitas mulheres não conhecem essa dor (de matar alguém), só sentem o peso desse ato depois que fazem o aborto”, destaca.
Clique aqui para ver as fotos e vídeos da 16ª Marcha Nacional pela Vida
Crédito da foto: Felipe Rodrigues
]]>Nesse sentido, a principal pauta da 16ª Marcha Nacional pela Vida é a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007). A proposta é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. De acordo com o Movimento Brasil sem Aborto, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana. Atualmente, o Estatuto do Nascituro encontra-se na Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.
Homenagem – No mesmo dia, pela manhã, diversas organizações e personalidades que contribuem com a causa da vida serão homenageadas em uma solenidade no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 10h. Para Allan Araújo, a homenagem é o reconhecimento do trabalho de todos aqueles que lutam em defesa da vida desde a concepção. O evento é aberto a todos os interessados em participar.
Jantar promocional – E participe também do VI Jantar Promocional em prol da 16ª Marcha Nacional pela Vida. O evento será realizado no dia 19 de junho, das 20h às 22h, na churrascaria Potência do Sul, em Brasília. Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com
Participe! Vida sempre!
Serviço:
Homenagem aos que lutam em defesa da vida
Data: 20/6 (terça-feira)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados
16ª Marcha Nacional pela Vida
Data: 20/6 (terça-feira)
Horário: concentração a partir das 14h
Local: em frente ao gramado da Biblioteca Nacional (Brasília)
VI Jantar Promocional
Dia: 19 de junho (segunda-feira)
Horário: 20h às 22h
Local: Churrascaria Potência do Sul – Epia Sul (Em frente ao Carrefour Sul)
Reserva: Para adquirir uma mesa entre em contato por meio do e-mail da Associação Nacional da Cidadania pela Vida (Adira): contatoadira@gmail.com
Baixe o cartaz da 16ª Marcha pela Vida para impressão
Cartazes da Marcha pela Vida para compartilhar:
]]>O Estatuto do Nascituro (PL 478/07) é um marco para a proteção da vida desde a concepção e da mãe porque garante proteção ao nascituro e à gestante. O PL 478/07 não trata de assuntos relacionados à lei penal.
Para o secretário geral do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, Allan Araújo, assim como existem os estatutos da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e do idoso, o Estatuto do Nascituro complementa essas outras normas, garantindo assim a proteção a todas as fases da vida humana.
Destaca ainda que o PL 478/07 está em plena consonância com o Código Civil Brasileiro, no que diz respeito aos direitos da personalidade e da capacidade. Por fim, ressalta que não consta mais do texto em apreciação na Comissão da Mulher o auxílio financeiro à gestante, previsto originalmente pela proposta.
Tramitação – Em 2010, o Estatuto do Nascituro foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). E em 2013, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Se aprovado pela Comissão da Mulher, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados.
Serviço:
Votação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07)
Data: 14 de dezembro (quarta-feira)
Local: Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados – Plenário 14, Anexo II
Horário: a partir das 13h30
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O evento é gratuito e será online, a partir das 9h. Para participar, basta clicar aqui e preencher a ficha de inscrição até o dia 16 de abril. Confira na imagem abaixo a programação.
As palestras serão disponibilizadas no canal do Brasil sem Aborto no Youtube, a partir do domingo, 18 de abril.
Formação de multiplicadores – A segunda etapa do treinamento será no dia 24 de abril com a formação de multiplicadores. Os participantes vão conhecer o modelo de palestras utilizado pelo Movimento Brasil sem Aborto, visando a aplicação em escolas de ensino médio. Para participar desta etapa é fundamental que o interessado tenha assistido aos vídeos da etapa anterior: Seminário em Defesa da Vida.
A formação é gratuita e será realizada por meio da Plataforma Zoom. Os interessados devem fazer inscrição pelo formulário até o dia 16 de abril.
Serviço:
Seminário em Defesa da Vida
Data: 17 de abril
Horário: 9h às 17h
Como assistir: canal do Brasil sem Aborto no Youtube
Clique aqui para fazer a inscrição
Formação de multiplicadores
Data: 24 de abril
Horário: 9h às 13h
Como assistir: Plantaforma Zoom
Clique aqui para fazer a inscrição

Ao longo da caminhada, três carros de som animaram os participantes. Diversos carros que passavam pela Esplanada dos Ministérios buzinaram manifestando apoio à Marcha, que ocupou duas faixas do Eixo Monumental. Alguns participantes providenciaram a distribuição de adesivos com a frase “tudo o que é grande começou por ser pequeno” e da venda de réplicas de bebês com 12 semanas de gestação.
Em frente ao Congresso Nacional, foi realizado um ato público conduzido pela cantora Zezé Luz, do Comitê do Movimento Brasil sem Aborto no Rio de Janeiro, com diversos discursos e testemunhos. Após a execução do hino nacional, os participantes da marcha soltaram balões amarelos e brancos em homenagem às mães e aos bebês.
Em seu discurso, Lenise Garcia citou a retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. “Nós sabemos que só 1% a 3% das crianças de mães infectadas pelo zika vírus nascem com a microcefalia e nós não temos um método seguro para diagnosticar a zika. É um absurdo pensar que se pode liberar o aborto porque alguém pensa que a mãe pode ter zika”, assinalou. Segundo ela, mesmo com a certeza de que a criança terá microcefalia, “isso é um motivo a mais para protegermos esta criança e não para dizer que ela não tem o direito de viver. A deficiência jamais pode ser motivo para matar uma criança”.
A presidente do Movimento Brasil sem Aborto ainda pediu que o STF não aprove a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, que pede a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “A criança com 12 semanas já está perfeitamente formada, já é ela mesma desde a concepção. Todos nós um dia fomos uma célula e se essa célula tivesse morrido nós não estaríamos aqui. Por isso nós não podemos aceitar que haja um prazo para o qual se possa matar um ser humano. É vida desde a concepção!”, concluiu.
A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida voltou a pedir a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015).
*Foto: Liliana Soares
Confira as fotos da Marcha na conta do Brasil sem Aborto no Instagram
12ª Marcha Nacional pela Vida será realizada dia 11 de junho em Brasília
]]>A 12ª edição da Marcha Nacional pela Vida pede a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), além de reforçar que a grande maioria dos brasileiros (78%) é contra o aborto.
A manifestação também questiona as tentativas de legalização do aborto no país por meio do Judiciário. Um exemplo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Na ação, a associação pede a legalização do aborto para gestantes infectadas pelo zika vírus. A ação ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Allan Araújo, organizador da 12ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto, aponta outra ação que também será analisada pelo STF: a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “O Judiciário não é o poder competente para alterar a legislação. Cabe ao Legislativo avaliar possíveis mudanças nas leis que tratam sobre o aborto”, defende. Segundo ele, a Marcha quer deixar claro ao STF que o Brasil não quer a descriminalização do aborto e que o povo brasileiro preza pela independência entre os poderes constituídos de forma democrática.
Participe!
Participe! Traga sua família, amigos e sua comunidade para mais essa manifestação em defesa de das mamães e dos bebês! Brasil pelas duas vidas!
Anote aí:
12ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto
Data: 11 de junho (terça-feira)
Local: concentração no gramado em frente á Biblioteca Nacional, em Brasília (DF)
Horário: a partir das 14h
“Vida pra viver!” Esse foi o tema da 11ª Marcha Nacional pela Vida, realizada nessa terça-feira, 19 de junho, em Brasília. Com faixas e gritos a favor da vida e contra o ativismo judicial, milhares de participantes, de Brasília e outros estados, marcharam da Biblioteca Nacional em direção ao gramado em frente ao Congresso Nacional.
Além da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) e da PEC da Vida (PEC 29/2015), a manifestação, promovida pelo Movimento Brasil sem Aborto, questionou as tentativas de legalização do aborto no país por meio do
Judiciário. Um dos principais gritos de guerra foi “STF, não cale minha voz!”, em referência à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A ação propõe a exclusão dos artigos que criminalizam o aborto do Código Penal brasileiro, ou seja, propõe a descriminalização do aborto, e será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 3 de agosto, serão realizadas audiências públicas convocadas pela ministra Rosa Weber, relatora da ação no
STF.
Allan Araújo, organizador da 11ª Marcha Nacional e secretário-geral do Movimento Brasil sem Aborto, ressaltou que a Marcha, além de ser contra o abortamento provocado, é também pela integridade física e psicológica daquelas que são, depois da criança, as principais prejudicadas por essa infeliz decisão, as mulheres brasileiras.
Início da vida – Durante ato público em frente ao Congresso Nacional, a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, destacou que a vida começa com a fecundação. “Não há nenhum fundamento
científico, não há nenhum fundamento jurídico para dizer que a vida começa depois de 12 semana”, assinalou.
Segundo ela, a manifestação reforça que a grande maioria da população é contra o aborto e espera que o tema não seja discutido pelo STF e sim pelo Legislativo, que é o Poder competente para criar e alterar as leis.
Confira as fotos da Marcha na conta do Brasil sem Aborto no Instagram