define('DISALLOW_FILE_EDIT', true);
define('DISALLOW_FILE_MODS', true);SUG 15 – Brasil sem Aborto
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3232Senado realiza audiências públicas sobre liberação do aborto até 12 semanas
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https://www.brasilsemaborto.org/senado-realiza-audiencias-publicas-sobre-liberacao-do-aborto-ate-12-semanas/#respondSat, 22 Aug 2015 19:26:15 +0000http://brasilsemaborto.org/?p=145Em 2014, foi proposta pela página e-cidadania, do Senado Federal, uma sugestão de lei que pede a realização de aborto no Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando para isso a vontade da gestante. A proposta recebeu o apoio de 20 mil pessoas, passando a tramitar como a SUG 15/2014. Para a Dra. Lenise Garcia, é muito importante que os cidadãos conheçam essa possibilidade de participação e se envolvam nos debates que ocorrem nessa página do Senado.
Já foram realizadas quatro audiências públicas para instruir a proposta. A primeira audiência interativa foi realizada no dia 5 de maio, a segunda – com participação da Dra. Lenise Garcia, presidente do Movimento Brasil Sem Aborto -, no dia 28 de maio, a terceira, no dia 6 de agosto e a quarta audiência pública foi realizada no dia 24 de setembro. É possível acompanhar e participar pela internet.
Assista à íntegra das audiências públicas realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal: